12 janeiro 2011

O governo Jatene e a sua política de saúde


Em relação à política de saúde pública, penso que a tendência é de nuvens negras, bem pesadas. A principal promessa de campanha de Jatene, reafirmada no seu discurso de posse, é a construção de mais dois hospitais regionais. Na questão da saúde, defendo radicalmente a política do PT, que está baseada no investimento na atenção básica e, o quanto possível, na saúde familiar. O modelo hospitalocêntrico – e, o que é pior, o modelo administrativo do modelo hospitalocêntrico – é um facilitador da corrupção e da diminuição do papel, e da responsabilidade, do Estado, numa área essencial do serviço público. Se hospitais são fundamentais, todas as pesquisas, bem como a prática da boa política pública, indicam que eles devem ser precedidos pela expansão da atenção básica, em primeiro lugar – identificada com programas de saúde da família associados a uma ampla disseminação de postos de saúde e pronto-socorros – e, num momento intermediário, pela expansão da rede intermediária de saúde. 
Não bastando isso, Jatene ainda vai fazer pior: anunciou que vai fazer parcerias com as prefeituras para melhorar o atendimento básico nos próprios municípios. Bom, o problema é que isso não dá certo. Nunca deu e nem vai dar, porque significa, exclusivamente, mais repasse, mais dinheiro, mais política. Não dá para associar política eleitoral à saúde pública. É fato que “parcerias com municípios” significa uma compra desmensurada de ambulâncias e de coisas semelhantes que, se chegam a dar uma sensação de “saúde pública funcion ando”, não resolvem: não melhoram indices sociais.
Essa visão do governo distoa, em muitos pontos, inclusive, da visão de seu secretário de saúde, o médico Hélio Franco, que já declarou que, em sua gestão, as prioridades serão os programas Materno-Infantil, Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos (Hiperdia), Urgência e Emergência e de Vigilância á Saúde - uma política da prática, digamos assim, e não das obras. Essa dicotomia na política de saúde poderá gerar conflitos e, sobretudo, reduzir os recursos para as ações que o secretário se dispõe a fazer.

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