20 janeiro 2011

Parece que é preciso mudar a política de assentamentos rurais

Dados, coletados no final do ano passado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e apresentados durante a reunião ministerial que debateu as propostas do governo Dilma para a erradicação da miséria revelam que 38% do total de 924 mil famílias já instaladas em assentamentos da reforma agrária não conseguem obter com seu trabalho sequer um salário mínimo por mês. 

Esses números colocam em cheque o modelo de reforma agrária do governo. Ao menos, indicam a necessidade de particularizar o modelo conforme o espaço geográfico onde estão os assentamentos. É que a pesquisa também indica que a pobreza se concentra de maneira dramática nas regiões Norte e Nordeste: do total de 38% de famílias em condições de pobreza nos assentamentos, 95% se encontram nessas duas regiões.

A dúvida é: vale a pena investir em novos assentamentos, tal como reivindicam os movimentos de sem-terra e defendem especialistas do Desenvolvimento Agrário?

Obviamente é preciso encontrar modelos práticos de inclusão, mas a resposta está na compreensão econômica das peculiaridades locais. O financiamento, o crédito rural, por exemplo, para a agricultura familiar, na Amazônia, precisa sintonizar melhor com as práticas locais de agricultura familiar - e, ainda por cima, levar em conta as especificidades mezoregionais e micro.

Outro ponto a poesar é que é preciso investir num modelo que "ensine" a Amazônia para os novos amazônidas. 400 mil famílias foram trazidas para a região Norte entre 1995 e 2010. Isso representa 43% de todas as famílias assentadas do país. É obvio que o bioma amazônico tem pecualiaridades com as quais essas pessoas não estão habituadas. Ou seja, é preciso investir seriamente em educação nos assentamentos, mas não qualquer educação: uma educação feitas por agentes locais.

Reproduzo abaixo um gráfico do Estado de S. Paulo feito com base no relatório do Incra. O gráfico sintetiza a situação da pobreza nos assentamentos rurais brasileiros:


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