14 janeiro 2011

Previdência brasileira custa o dobro da americana


O americano Ronald Lee é diretor do Departamento de Demografia e Economia da Universidade da Califórnia em Berkeley e membro da Comissão Americana para Estudos do Envelhecimento. Reproduzo interessante entrevista que ele concedeu à revista Exame (número 980), na qual ele chama atenção para a necessidade de o Brasil rever seu sistema de previdência pública para não comprometer o crescimento econômico no futuro.
Como o Brasil pode usar esta mudança no perfil etário de sua população para crescer?
Desde 1970 o Brasil vem reduzindo sua taxa de dependentes em relação à população economicamente ativa. Este período chegará ao fim por volta de 2025, assim como o período de rápido potencial de crescimento. Após 2025, a população continuará a envelhecer e a razão de dependência voltará a subir. Na minha opinião, o Brasil deveria investir mais fortemente em suas futuras gerações, melhorando a educação pública, especialmente nos ensinos primário e médio.
O que o país deve fazer para não desperdiçar esta oportunidade?
É extremamente importante rever o sistema previdenciário brasileiro e reduzir sua generosidade, passando a cobrir apenas a população idosa. Da forma como está, é provavelmente o sistema mais generoso do mundo. Com o envelhecimento da população, alimentar o sistema previdenciário exigirá cada vez mais recursos públicos, o que poderá reduzir os investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Ao meu ver, a média das aposentadorias é muito maior do que precisaria ser, uma vez que muitos brasileiros que recebem suas pensões as repassam aos dependentes. Sem dúvida, há muitos idosos que precisam desse dinheiro, mas eu suspeito que exista muita gente recebendo bem mais do que necessitaria.
É possível fazer uma relação entre o bônus demográfico brasileiro e o americano?
Nos Estados Unidos a transição começou por volta de 1800 e seguiu até os anos 1930. Mas aí tivemos a Segunda Guerra Mundial, seguida do ‘baby boom’, e os índices de natalidade voltaram a crescer até alcançar quatro filhos por mulher. Apenas nos anos 1970 a taxa de fertilidade voltou ao nível de reposição (2,1 filhos por mulher) e este nível tem se mantido estável nas últimas décadas. A alta taxa de fecundidade registrada nos Estados Unidos nessa época fez com que sua população envelhecesse menos que a da Europa ou a do Japão. Por causa do ‘baby boom’ e da lenta redução dos índices de natalidade, a transição demográfica nos Estados Unidos foi bem diferente da brasileira.
O que podemos esperar do Brasil em 50 anos?
O índice de fecundidade no país já está abaixo do nível de reposição. Não sabemos o que acontecerá no futuro, mas a tendência é de que os índices sejam ainda menores. As projeções populacionais feitas pela Organização das Nações Unidas indicam que haverá uma redução da população em idade ativa, um aumento na taxa de dependência e, se nada for feito, o consumo per capita pode ser 14% menor do que é hoje. Não haverá um crescimento tão grande na taxa de dependência e eu espero que isso possa ser compensado com um aumento nos níveis de produtividade propiciado pelo bônus demográfico. Mas tudo depende de quão baixos serão os índices de fertilidade nas próximas décadas.
O Brasil terá problemas com sua previdência?
A economia brasileira se diferencia da de outros países da América Latina e do resto do mundo por muitos aspectos importantes. A principal delas é a estrutura de seu programa de previdência pública. Na minha opinião, é um dos pontos mais controversos no Brasil. Com certeza sua generosidade e a extensão à população rural teve papel importante na melhoria de vida da população idosa no Brasil. Porém, isso criou um grande problema quando olhamos para o futuro. O sistema previdenciário brasileiro não será sustentável com o envelhecimento em massa da população. As aposentadorias no Brasil já custam, como proporção do PIB, duas vezes mais que nos Estados Unidos e a população idosa brasileira ainda é a metade da americana.

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