15 fevereiro 2011

Jatene vai propor fundo com receita antecipada

O jornal Valor Econômico publicou ontem entrevista com o governador do Pará. A declaração que mais chamou atenção foi de que pretende apresentar, à presidenta Dilma, um plano para fomentar os investimentos no estado. Esse fundo seria abastecido por recursos provenientes de operação de crédito garantidos por antecipação tributária.

A novidade é a inclusão não apenas das receitas antecipadas do ICMS estadual, como de tributos federais e municipais. De acordo com o plano, a antecipação refere-se aos impostos que serão pagos pelas empresas em projetos de investimento em implantação e futuros no Estado. Os investimentos seriam destinados à infraestrutura das regiões onde ficarão os novos empreendimentos das empresas. Jatene estima que o fundo seria composto com 85% dos recursos da União, 10% do Estado e 5% dos municípios.

Comentário do blog: A justificativa para essa idéia é nobre - evitar a pulverização dos recursos com despesas de custeio - mas o projeto do Fundo, a fundo, apenas indica pouca vontade de planejar o desenvolvimento. Mais a fundo: A crença de que isso não é tarefa do Estado. Ainda mais a fundo: pouca vontade de trabalhar.

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