01 março 2011

Nota da Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista a respeito a reportagem veiculada pelo Fantástico

PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
NOTA OFICIAL
No programa Fantástico da Rede Globo do último domingo, 27/02, foi veiculada uma matéria sobre como o desvio de recursos públicos afetam a vida de moradores de cidades pequenas do interior do Brasil. Como exemplos, foram exibidas reportagens enfocando três municípios da Amazônia que no ano passado passaram por fiscalização da Controladoria Geral da União – CGU, entre estes, o de São Sebastião da Boa Vista. Cumprindo o dever de bem informar a sociedade sobre todos os assuntos que dizem respeito à gestão municipal, temos a esclarecer que:
Quanto às irregularidades apontadas no relatório da CGU, envolvendo recursos da Funasa.
A reportagem foi feita a partir do relatório da CGU de um período anterior ao início da gestão do atual prefeito, portanto, não cabe a este responder por estas supostas irregularidades.
Sobre o lixo hospitalar.
Todo lixo hospitalar (seringas e agulhas) que tem como origem o hospital municipal são colocados em caixas DESCARTEX (amarelas) e posteriormente incinerados em local seguro. O lixo mostrado na reportagem saindo do hospital eram restos de alimentos, copos descartáveis e material higiênico. 
Quanto à contratação do médico.
Informamos que o Médico-Cirurgião, Dr. Itamar Cardoso, atende das 08:00 às 10:00 (consultas ambulatoriais) e das 10:00 às 12:00 (ultrassonografia-SUS) e 14:00 às 18:00 retoma as consultas ambulatoriais. Nos demais horários, o médico fica de sobreaviso. Diferente da reportagem, o Dr. Itamar Cardoso recebeu a equipe de TV para esclarecimentos, entretanto estas imagens não foram veiculadas na edição final do programa.
Quanto à urbanização da orla.
O Convênio firmado entre o Município e o Ministério do Turismo para Urbanização da orla encontra-se em andamento, contudo em face de pendência jurídica relativa à desocupação da área, só agora resolvida, propiciará o reinício das obras. 
Em relação à Escola Magalhaes Barata.
Trata-se de uma antiga Escola Estadual, repassada ao município através de processo de “municipalização” em março de 2010. Os problemas apontados na reportagem, demandam uma grande reforma, o que será objeto de audiência entre o prefeito municipal e os secretários estadual e municipal de educação, na próxima quinta-feira, 03 de março, na capital do Estado.
Quanto à destinação do lixo 
É um problema enfrentado por todos os municípios da região marajoara que se encontram em área alagadas, o que dificulta encontrar um espaço adequado para o acúmulo de destinação de resíduos sólidos. A prefeitura já está providenciando projetos para resolução do problema, que considerem essa condição ambiental da várzea marajoara.
Quanto ao matadouro
Existe um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, para a adequação do matadouro, ainda que de forma paliativa. A solução definitiva está acima da capacidade financeira do município, pela enorme estrutura que demanda. Para resolver este problema, está sendo discutido um consórcio intermunicipal, para construção de um matadouro que servirá aos cinco municípios da microrregião. 
Quanto ao atendimento do servidor municipal
Serão tomadas todas as medidas legais cabíveis para devida apuração de eventuais faltas funcionais ou infrações administrativas mostradas na reportagem.
Por fim, ressalta-se que com relação às contas do atual prefeito municipal Getúlio Brabo, em momento algum foi levantado qualquer tipo de incorreção e não foram submetidas à auditagem da CGU.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista.
Palácio do Executivo – Endereço Praça da Matriz nº. 01 – Bairro Centro Tel:. 3764 1117 CNPJ 05.105.143/0001-81 – São Sebastião da Boa Vista – Marajó - Pará. CEP 68.820

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