25 abril 2011

Puty: só reforma política profunda evitaria escândalos como o da Alepa


O deputado federal Cláudio Puty está fazendo o debate. Está cobrando a apuração devida e está indo à fundo na essência da questão, observando a necessidade de uma reforma política consistente como o passo fundamental para uma vida pública menos corrupta e com maior participação popular. Reproduzo seu artigo, publicado ontem em O Liberal. Veja mais no seu blog.
O escândalo da Assembléia Legislativa e a reforma política

Cláudio Puty
As últimas semanas foram repletas de notícias sobre o envolvimento de políticos de grosso calibre e alto coturno de nosso estado nas fraudes da folha de pagamento da Assembléia Legislativa. Contracheques forjados, funcionários fantasmas, “laranjas”, supersalários e, no meio de tudo isso, boa parte dos deputados, com a honrosa exceção da bancada do PT e Psol, se recusa a apoiar a instalação de uma CPI para apurar os enormes desvios de recursos públicos que, segundo o Ministério Público do Pará, chegariam a mais de um milhão por mês.
A recusa por parte da própria Assembléia Legislativa em se investigar é mais uma evidência de que há muito mais por ser descoberto e que, “culpar o mordomo”, no caso, alguns funcionários mal intencionados, é abusar da inteligência dos eleitores, que assistem, atônitos, frustrados e inconformados o festival de dissimulação frente às câmaras da TV. Será que um esquema que funcionaria desde 1993, segundo declarações do promotores, teria vingado sem a aquiescência das seguidas administrações daquela casa? O que temem os deputados que se recusam a assinar a CPI da ALEPA?
Como parte do esforço para esclarecer o assunto, propus, em conjunto com outros três deputados (Francisco Praciano - PT/AM; Protógenes Queiroz - PCdoB/SP e Jean Willys – PSOL/RJ) à mesa da Câmara dos Deputados a imediata criação de uma Comissão Externa do Congresso Federal para acompanhar as investigações agora em curso. Esperamos contribuir para que não coloquem panos quentes em mais um escândalo, como ocorreu no chamado “Tapiogate”, quando denúncias de compras milionárias sem licitação, dentre elas a de farinha de tapioca, por algumas das pessoas agora envolvidas neste novo escândalo, se perderam no tempo. Fiquemos de olho, as próximas semanas nos dirão se o desfecho será o mesmo. Casos como esse aumentam o descrédito do legislativo perante a população e reforçam a idéia de que política é sinônimo de corrupção. Certamente há muita corrupção na política, assim como há na vida quotidiana. A diferença da corrupção na política, ao contrário do que nos levam a crer os moralistas de plantão, é que ela não é um fenômeno individual, apesar de haver muitos indivíduos honestos na política; é o resultado de um sistema que privilegia o abuso do poder econômico. A corrupção na política é essencialmente, estrutural. Há certamente muitos bons políticos, inclusive de distintas matrizes ideológicas. Há aqueles que escolhem a vida pública pelo amor ao debate, pela preocupação com a vida de seu povo e não para o enriquecimento pessoal. Para que esses bons políticos possam ser cada vez mais numerosos, precisamos fazer uma reforma nas nossas instituições que aumente consideravelmente o controle social sobre o Estado. Instrumentos como a possibilidade de revogar mandatos eletivos, o fortalecimento de mecanismos de democracia direta como consultas, referendos e plebiscitos, além da possibilidade de uso de novas tecnologias como o voto na internet para melhor envolver a população nas decisões públicas, ajudariam a desvelar a verdadeira caixa-preta que é o parlamento.   Outra medida que ajudaria a democratizar nossa democracia é o financiamento público de campanha que garanta um piso para os que não dispõem de condições financeiras para disputar nossas caríssimas eleições contra os que já tem um mandato, um grande patrimônio familiar (como alguns políticos paraenses que possuem TV, jornal e rádios) ou o patrocínio de forças econômicas poderosas. O voto em lista partidária, seja fechada ou flexível, é outro instrumento que, se posto em prática, pode diminuir bastante o custo das eleições, ao deslocar o voto que seria dado ao candidato para o partido, aumentando o caráter programático do processo eleitoral e a possibilidade de controle sobre a origem dos recursos. Enfim, temos em mais um escândalo a confirmação que nossas instituições de representação política precisam ser profundamente reformadas, e não meramente remendadas com mudanças cosméticas.
Necessitamos de maior participação popular na nossa democracia, de maior controle público sobre os poderes e total e profunda apuração desse escândalo na ALEPA.
*Professor da UFPA e deputado federal (PT/PA)

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