28 abril 2011

Surara

O texto abaixo foi escrito por um grande intelectual amazônico. Sou fã incondicional de José Varella, marajoara como às vezes eu sou (por causa de meu avô). Com vocês, Surara:

Surara

José Varella

A obscura palavra “surara” nasceu dentre culturas de fronteira, na selva amazônica, a grimpar divisor de águas pelas cumeadas das montanhas, do contato entre bárbaros e civilizados, nacionais e estrangeiros; nas duras tarefas de mateiro da demarcação de fronteiras. Ela é uma gíria selvagem como semente ardida de suor e cansaço do idioma de Camões na língua estropiada do índio trabalhador das Comissões de Limites, querendo dizer “soldado” da conquista e demarcação de limites dos territórios extremos dos países irmanados pela construção dialética da história comum sul-americana. 

Ela é digna de ensaio à lá Sérgio Buarque de Holanda, tal qual em “Caminhos e fronteiras”, no qual o mestre de “Raízes do Brasil” envereda resolutamente em busca de resposta à obsessiva questão, ainda sem resposta definitiva: por que nós, os brasileiros, nos sentimos “desterrados em nossa própria terra”? O colombiano Garcia Marques ensina que nos tempos modernos o corpo chega de avião a jato, mas a alma coitadinha ainda vem de caravelas... E agora, pode-se acrescentar, o pensamento chispa em megabits por via da internet, porém o carreiro da anta selva adentro habita os caminhos do sertão. A monumenta arqueológica, entre chuvas e esquecimento, guarda o “uti possidetis” do tempo ancestral. Esconde o elo perdido da passagem da animalidade para a humanidade, malgré as intuições pertinentes de Wallace no Rio Negro à frente de Darwin nas Galápagos: que diz a intelligentsia brasileira sobre isto?

A amazonidade pode ser, talvez, (com a sugestão de Mario de Andrade e Raul Bopp, em “Macunaima” e “Cobra Norato”, respectivamente) passaporte para a moderna sociedade brasileira proceder ao empoderamento de sua congênita condição de maior país amazônico do mundo. Todavia, a buscar no passado autóctone pré-colonial para achar o presente e não a adivinhação do eterno futuro; poderia dar solução ao fado mazombo que consumiu a vida do renomado mestre da saga bandeirante.

Hoje, aos 80 anos do serviço demarcatório de limites – com a OTCA, MERCOSUL e UNASUL a todo vapor rumo ao futuro no transatlântico BRICS – convém lembrar a lenta evolução do espaço-tempo planetário para chegar à geografia dos lugares. Para isto carece resgatar a memória dos suraras (trabalhadores mateiros das antigas campanhas de demarcação de limites na Amazônia), sem os quais não conseguimos imaginar como fazer arremate da arquitetura diplomática, de Alexandre de Gusmão ao Barão do Rio Branco. Para nos ajudar a compreender tal façanha, entre outros meios de extensão, isto existe em Belém do Pará um criativo museu de culturas de fronteira muito significativo, onde índio, caboco e quilombola aparecem inequivocamente na figura de “soldado” de campanha ao lado de nomes renomados, tais como o almirante Braz de Aguiar, general Bandeira Coelho e coronel Ivonilo Dias Rocha. A este, sobretudo, se deve a teimosia de preservar a memória das demarcações no próprio órgão técnico-burocrático onde ela se cristalizou. 

Acho que não há, ultimamente, ocorrência de uma “nova” história. Mas sim o fato de que está emergindo uma historiografia nova, pós-Guerra Fria; sob auspícios da Constituição-Cidadã de 1988, filha da resistência democrática à ditadura de 1964 com o progresso da Ciência e dos Direitos Humanos. Então, a história do bravo povo brasileiro, jamais escrita como seria preciso, é a consciência tardia do apartheid tupiniquim, a aventura da inclusão social e da proteção do meio ambiente, que está aflorando no país-gigante da América do Sul. outrora adormecido, trazendo à consciência nacional as “raízes” do Brasil, para lá da percepção bandeirante de Sérgio Buarque de Hollanda. Chegamos talvez à beira de decifrar as motivações supostamente “nativistas” ou “regionalistas” dos Cabanos, Farroupilhas, Guararapes, o cerne da Confederação do Equador contra o neocolonialismo do Império sob o trono bonachão de Pedro II. A inclusão dos índios, negros e mamelucos na História do Brasil provoca o sintoma da febre de tombamentos no patrimônio histórico nacional, de tudo quando possa revogar o mazombismo da elite.

O hino e a bandeira nacional são símbolos augustos da pátria, porém maior deve ser o orgulho dos brasileiros em contemplar o Mapa do Brasil: a educação patrimonial deve contribuir para que a brava gente se reconheça, efetivamente, herdeira desta extraordinária construção muitas vezes explicada por obra e graça exclusiva de pais da pátria ou a intervenção de poderes miraculosos de certos santos da igreja. Por aí vai a lúdica teoria do milagre do país tropical abençoado por Deus e bonito por natureza, cantado em prosa e verso... Na verdade, nosso Brasil é um dos cinco maiores países do mundo em tamanho territorial, suas fronteiras terrestres atingem cerca de 17 mil quilômetros de extensão. Ou seja, quase metade da circunferência do planeta. 

Com uma tal expressão geopolítica em um mundo com fome e ávido de matérias-primas e trabalho barato, a primeira coisa a fazer e se preparar para compreender os outros e se solidarizar com o destino do mundo. De tal modo que, melhorando nossa casa também se saiba defender esta conquista e por ela ajudar os outros a melhorar e defender seu lar. Assim, a riqueza de uns não dependerá da pobreza de outros e a Terra toda agradece. Claro está que todos “suraras” do mundo, mais do que seus feitores e senhores sabem o quanto custou e custa ainda a aventura ultramarina.

Toda essa vasta fronteira sul-americana era, até próximo do século passado, quase desconhecida em termos cartográficos modernos. Foram as Comissões binacionais de limites, a partir da metade do século XIX, que, procederam ao levantamento, metro por metro, do terreno dando segurança às nações saídas do colonialismo europeu de crescer juntas e criar uma região mundial de prosperidade e paz. Já em 1930, foram levantados com maior precisão trechos dos limites internacionais, durante a chamada fase de caracterização até hoje com rigor técnico e uso de equipamentos sofisticados de localização geográfica. 

A maior parte da brava gente não faz idéia da construção territorial do Brasil na união de nações da América do Sul. Acredita, simplesmente, que o Brasil começou a existir a partir daqueles dez dias de abril de 1500, com a esquadra do cavaleiro da Ordem de Cristo, Pedro Álvares Cabral, ancorada em Porto Seguro a caminho da Índia. A carta de Pero Vaz de Caminha, então, seria a certidão de nascimento da nação brasileira. Mas, será isto a pura verdade? Ou, pelo menos, toda a verdade histórica do nosso Brasil brasileiro? Crença por crença, eu prefiro acreditar que nossa certidão de idade – como civilização do novo mundo – foi escrita em terracota da Cultura Marajoara, de acordo com datações científicas, a primeira sociedade complexa (cacicado) da Amazônia. As primeiras medições astronômicas, a fim de permitir “descobrir” o Brasil achado e conhecido dos navegadores lusos na busca do caminho marítimo, disse o cartógrafo real Duarte Pacheco Pereira, ocorreu no Rio Pará, em 1498.

Por certo, o descobrimento de 1500 marca início da formação do estado colonial português na América. Passo fundamental ao reconhecimento do Brasil no direito internacional. Mas o tempo brasileiro é muito mais velho, conforme Jaime Cortesão, por exemplo, na chamada teoria do segredo. A “ilha do Brazyl” morava na imaginação dos buscadores dos caminhos marítimos no ciclo pré-histórico, digamos assim, das Ilhas Afortunadas, Antilhas e o misterioso país de São Brandão desde a Irlanda e outros recantos remotos da pesca do bacalhau e do comércio das especiarias. Se a gente tivesse que achar uma motivação-mãe para a conquista do Mar-Oceano – comparável à atual corrida espacial – diríamos que a cobiça de tesouros longínquos teve altíssima importância, mas ainda assim a Fome veio em primeiro lugar.

Curiosamente, a questão de fronteira antecedeu o descobrimento do Brasil na disputa ultramarina entre Espanha e Portugal com o nunca cumprido Tratado de Tordesilhas, de 7 de junho de 1494, célebre “testamento de Adão” contestado pelo rei da França, Francisco I; que promoveu incursões de corsários e animou também a Holanda e Grã-Bretanha a entrar no vale tudo, inclusive com os notáveis recursos da pirataria. A partilha luso-castelhana, abençoada pelo papa espanhol Rodrigo Bórgia, coroado Alexandre VI; seria feita por uma linha de pólo a pólo, distante 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. 

A “linha” de Tordesilhas jamais demarcada, teve enorme importância na construção territorial do Brasil: capítulo vastamente abordado, porém sem a profundidade que merece. Principalmente, face à antiguidade do espaço brasílico com que o “índio” teve papel preponderante na conquista e colonização das diversas regiões do país-gigante Brasil. A demarcação de Tordesilhas não aconteceu por diversos motivos, principalmente a impossibilidade técnica daquele tempo, além da imprecisão cartográfica do Tratado, sem precisar qual das ilhas cabo-verdianas seria ponto de partida para as ditas 370 léguas. Do novo continente os nautas ainda não conheciam senão alguns pontos da costa e estuários. Só a partir da colonização, em 1530, aos poucos, o território começou a ser conhecido e explorado, e sob condição – mal ou bem – das etnias brasileiras já em antigo conflito entre si. Até, enfim, definir os limites entre as potências coloniais européias na América do Sul, durante mais 250 anos a contar do descobrimento.

Tempo de aventureiros, bandeirantes principalmente para expandir o território colonial, ultrapassando a linha de Tordesilhas. O primeiro acordo de limites no Brasil-Colônia foi o Tratado Portugal-França de Utrecht, em 1713, cujas bases serviram, quase dois séculos depois, em 1900, ao Barão do Rio Branco para negociar e resolver a questão do Amapá. Começa assim no longo período de Tordesilhas (1494-1750) uma cultura de fronteiras forjada no contrabando, corso, escravidão e pilhagem.

Na outra margem do Atlântico Norte, a Península Ibérica regia ou pretendia reger os destinos da América do Sul. Mas, dialeticamente, tal qual bumerangue, a importância do Brasil na corte de Lisboa se fazia notar através da elite luso-brasileira onde a diplomacia do santista Alexandre de Gusmão prevaleceu levando à assinatura, em 1750, do Tratado de Madri, em qualidade de secretário de estado de D. João V e membro do Conselho Ultramarino português.

Alexandre de Gusmão, apoiado pela cartografia portuguesa e o conhecimento geográfico dos bandeirantes, sertanistas e missionários ( isto é, indiretamente dos índios, mamelucos e escravos), venceu a argumentação contrária dos castelhanos, baseada em títulos caducos da abundante legislação imperial hispânica. Na mesa de negociação prevaleceram os limites da realidade da ocupação. O velho princípio de direito latino, com base na ocupação real e continuada de territórios, o "uti possidetis" real.

A história das demarcações na América do Sul começa, de fato, com o Tratado de Madri de 1750. Em 1751, com rei D. José I de Portugal, e o célebre Diretório do superministro Marquês de Pombal, quando foram assinadas Instruções para demarcação do Tratado de Madri, tendo duas Comissões de Limites para explorar e demarcar, respectivamente, as fronteiras do Sul do Brasil (entre Castilhos Grandes - hoje território uruguaio -, no Oceano Atlântico e a boca do rio Jauru, no rio Paraguai). E outra para demarcar as fronteiras do Norte, a partir do mesmo rio Jauru, no Mato Grosso, então limite histórico das demarcações sul-americanas e, no Brasil, divisa entre a Comissão do Norte e a do Sul.

Para a Comissão meridional foi nomeado Comissário Gomes Freire de Andrade (depois, Conde de Bobadella), português, e pela parte espanhola o Marquês de Val de Lírios, espanhol. Os trabalhos foram de 1752 a 1760. Uma das três "partidas" em que se subdividiu a Comissão meridional foi embargada por via dos fatos, entre 1753 e 1758, da Guerra Guaranítica pelos Índios das Missões, no oeste gaúcho. Já a Comissão setentrional teve como Comissário português o próprio governador do estado-colônia do Grão-Pará e Maranhão, irmão de Pombal, Francisco Xavier de Mendonça Furtado; nomeado em 1753. Que, em Barcelos no Rio Negro, aguardou pela chegada do Comissário espanhol, D. José de Iturriaga, nomeado em 1752, para se dirigir a Caracas, subir o Orenoco até o canal de Cassiquiare e descer o Negro a Barcelos. Onde chegou somente em fins de 1759, quando o Comissário português tinha se retirado, primeiramente para o Pará e depois a Portugal.

Com Mendonça Furtado chegaram diversos técnicos e matemáticos para a Comissão de Limites, o arquiteto italiano Landi construiu igrejas e o palácio de governo que hoje é o Museu de História do Pará. Doente, provavelmente por malária, esgotado pelo árduo trabalho e em conflito aberto com os Jesuítas, que seriam expulsos de Portugal e seus domínios, da Espanha e da França, terminando pela dissolvição da Companhia de Jesus pelo papa; o capitão-general e governador demarcador da Amazônia portuguesa retornou à metrópole. Ainda desta vez a fronteira Norte não foi demarcada, embora a linha de Tordesilhas tivesse sido “rompida” por Pedro Teixeira (1637). De fato, na Amazônia, o “uti possidetis” real defendido por Alexandre de Gusmão tornou-se evidente a partir do acordo dos índios Nheengaíbas, das ilhas do Marajó; pacificados pelo Padre Antônio Vieira (carta 29/11/1659), que renunciaram ao comércio e amizade dos holandeses aceitando a soberania de Portugal na foz e vale do grande rio “das Amazonas” dando por fim a guerra de expulsão dos Hereges (protestantes holandeses e ingleses), começada em 1623, com a tomada do Xingu e Gurupá. O papel histórico do Bom Selvagem tupinambá na conquista e dos tapuias na colonização, bem assim como dos “suraras” seus descendentes; resta a ser reconhecido de maneira competente.

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