18 maio 2011

O PNBL fez aniversário. Mas nada aconteceu ainda.

O Plano Nacional de Banda de Larga (PNBL) completou um ano, na semana passada, sem gerar motivos para comemoração.
Doze meses depois da publicação do decreto (12 de maio de 2010) que estabeleceu as diretrizes do programa e reativou a Telebrás, com poderes para gerenciar o projeto, as metas não foram cumpridas.
Até agora nenhum município foi contemplado com a interligação à rede pública de internet de alta velocidade; muito menos com o acesso a pacotes de banda larga a R$ 35 (com impostos e R$ 29,80 sem impostos).
Pior: não há previsão de quando as metas serão, de fato, concretizadas. 

A previsão inicial era a conexão de 100 cidades até o fim de 2010. A lista desses municípios foi, posteriormente, incorporada à meta de 2011, elevando de 1.063 para 1.163 as cidades a terem acesso ao PNBL até dezembro.
O governo havia anunciado que as primeiras cidades seriam conectadas à rede da Telebrás até abril, o que de novo não aconteceu. Agora o governo não estabelece novos prazos e já anunciou que o PNBL terá de ser revisto.
No fim do mês passado, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, admitiu que o corte de recursos para a Telebrás vai atrasar os planos do governo, tendo impacto direto sobre a cobertura de 1.163 municípios até o fim do ano.
Na ocasião, Alvarez ressaltou, porém, que a meta será cumprida, mesmo que com atraso, e que está mantida a previsão de 2014, previamente anunciada para 4.278 municípios.

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