21 setembro 2011

Novo material sobre a divisão do Pará: Desconstruindo a divisão

Retorno ao debate sobre a divisão do Pará, iniciando uma série de artigos que tem por objetivo analisar, criticamente, os argumentos a favor da divisão. É uma continuação do texto Os Custos da Divisão. Publicarei o texto aos poucos, durante quatro ou cinco dias, à medida em que o for concluindo.

Desconstruindo a divisão
Fábio Fonseca de Castro

Nas regiões separatistas do Pará a defesa da divisão está baseada na superficialidade dos argumentos e na ausência do debate público. Vive-se no império publicitário do “Sim”, reduzindo a essa palavra a uma ordem impositiva que procura evitar toda forma de questionamento. É a ordem do “Sim porque sim”, sem concessões, sem reflexão, sem bom senso.
O objetivo deste artigo é desconstruir as principais teses em favor da divisão do estado do Pará. Pretendo mostrar como os argumentos separatistas são falhos e se baseiam em falsas leituras da realidade.
Destaco o que me parecem ser os quatro principais argumentos do “Sim”:

  • ·      “o Estado não chega ao interior”
  • ·      “o tamanho do Pará inviabiliza a boa gestão”
  • ·       “a ‘diferença’ cultural entre as regiões é decisiva”
  • ·      “os novos estados crescem mais”
  • ·      “os governantes locais são mais capacitados para a governança local”
Vamos pensar um pouco sobre eles recorrendo a números reais? Sem hipocrisias e sem falsas condicionantes?

1. O argumento de que “o Estado não chega ao interior”
É o argumento do abandono das regiões separatistas pelo governo estadual, “centrado em Belém”; o mais freqüente argumento da causa emancipatória. Os elementos empíricos que justificam esse argumento são as condições ruins dos diversos serviços públicos prestados pelo Estado – saúde, educação, segurança, manutenção de estradas, etc.
São elementos reais, verdadeiros. Porém, quem vive em Belém, e em outras regiões do Pará remanescente, também sofre com a ineficiência do governo estadual – mas não só: também com o descaso de governos municipais e Federal.
A verdade é que o Estado paraense chega mal em todos os lugares. Se perceberem, a discrepância entre os indices sociais apresentados pelas três unidades não é tão excesiva a ponto de validar o argumento de que “os investimentos do Estado estão concentrados na área metropolitana e no nordeste”. Ou seja: independentemente da região do estado, inclusive na Metropolitana, há uma precária presença do Estado.
Procurando comparar índices referentes às areas dos três estados remanescentes, caso ocorra a divisão, reúno alguns exemplos dessa situação, procurando mostrar como os investimentos do Estado, por mais que sejam precários, são equilibrados no que tange à divisão regional dos recursos e da ação:

Na educação:
Usando os dados do instituto Superior de Educação Básica (IBED) de 2009, as médias na qualidade da educação são maiores, hoje, nas áreas que dariam origem aos dois estados do que na área remanescente. A nota média atual dos alunos que vivem na área que daria origem ao estado do Tapajós, na passagem do 8o para o 9o ano do ensino básico é de 3,6. Dos municípios que dariam origem ao Carajás é de 3,4. E dos municípios que resultariam no Pará dividido é de 3,3. Ora, esse números, em vez de demonstrar que o investimento do poder público na educação privilegiam a Metropolitana e o Nordeste paraense, provam, na verdade, uma equitabilidade nos resultados do investimento.
Outro dado: Caso ocorra  a divisão, o Pará remanescente teria uma media de 28 alunos por docente no ensino fundamental e de 26 alunos por docente no ensino médio. As medias do Carajás seriam de 29 e 32 respectivamente e as medias do Tapajós seriam de 27 e 31, respectivamente. Ou seja, a diferença entre os índices não é tão grande a ponto de indicar um “abandono do interior”.

Na saúde pública:
O mesmo padrão de equitabilidade se verifica em índices de saúde pública. A mortalidade infantil, hoje, é de 22 mortos por cada 1.000 nascidos vivos na area que formaria o Carajás; de de 20 por 1.000 na area que formaria o Tapajós e de 19 por 1.000 na área que formaria o Pará remanescente. A distância de 3 óbitos por 1.000 habitantes, ainda que existente, é tecnicamente pequena para justificar o argumento pró-divisão.
Os indices referentes à Taxa de Mortalidade Geral da população é ainda mais paritária: 4 indivíduos por 1.000 habitantes na área do pretenso Carajás, 3 por 1.000 na do pretenso Tapajós e, também, 3 por 1.000 na do remanescente Pará.
Novamente tem-se uma situação de equitabilidade. Uma situação que seria diferente se os argumentos de que o Estado privilegia a área do que seria o Pará remanescente, em detrimento dos restante do estado, fossem válidos.
E quando pensamos no sistema de saúde do Pará atual, vemos que essa mesma situação, em geral, se reproduz: o Estado chega mal a todos os lugares, e não somente a algumas regiões.
Se separamos os municípios da área de formaria o Carajás, veremos que essa população possui uma média de 2,7 leitos para cada 1.000 habitantes. Se fazemos o mesmo para o que seria o Tapajós e o Pará remanescente, teremos uma média de 1,8 e de 1,6 respectivamente. Portanto, há mais leitos disponíveis nas regiões que querem se separar porque haveria “menos leitos disponíveis”. Ora, é no Pará remanescente que há menos leitos, e não contrário. Aliás, para alcançar os indicadores desejáveis estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde o estado precisaria investir na criação de 7.063 leitos na área do Pará remanescente, 2.035 na área do que seria do Tapajós e 2.440 no que seria o Carajás.
De acordo com o argumento dos que querem a divisão, deveria ser o contrário. Mas não é.

Comentário
Os números apresentados descontroem as teses separatistas de que “o Estado não chega ao interior” e “o Estado paraense privilegia Belém”. A verdade é que é muito difícil, no sistema de finanças públicas que se tem no país, atualmente, sobretudo em função do pacto federativo entre União, estados e municípios estabelecido pela Constituição de 1988, praticar um tal desmando, uma tal arbitrariedade. Os repasses constitucionais nas áreas da educação e da saúde são definidos conforme a população dos municípios e os investimentos estratégicos conforme as situações de risco e de crise verificadas.
O problema, portanto, não é que o Estado, voluntariamente, discrimine o interior no seu investimento público. O problema real é que por mais que faça, ainda será pouco. A necessidade de construir o Estado paraense é imensa e a percepção política pautada pelo neoliberalismo, que por anos definiu as escolhas da política pública estadual e que, para completar, ainda acreditava, ou acredita, que o tamanho dam áquina pública deve ser reduzido, só contribuiu para ampliar essa lacuna.
Há um problema estrutural, portanto. Um problema condicionado pelo pequeno tamanho da máquina pública paraense, que de modo algum é suficiente para atender às reais necessidades da população, esteja ela em Belém, Santarém, Marabá ou qualquer outra cidade.
Claro que esse não é o único problema: há problemas de escolhas políticas? Sim, é claro que há! Problemas de corrupção, que desviam o dinheiro público, impedindo a mitigação das lacunas? Há imensos problemas de corrupção. Bem como há o problemas da falata de projetos públicos de envergadura, ousados e conscientes das realidades regionais do estado do Pará.
Mas a realidade é que os problemas gerais não podem servir como argumento para criar a impressão de que a vida em Belém ou no nordeste paraense é uma maravilha, se comparada à vida nas areas que dariam origem aos estados de Carajás e de Tapajós, por que isso não é verdade.

Uma explicação histórica para esse problema
Para compreender a situação geral de deficiência na presença do Estado em todo o Pará – e não só nas regiões separatistas – é preciso compreender historicamente as razões desse processo.
Essa situação resulta da completa crise institucional provocada pelo regime militar brasileiro no estado do Pará. Provavelmente nenhum estado foi mais vilipendiado pelo poder público Federal, dos anos 1960 para cá. Os chamados “grandes projetos de integração nacional”, como a abertura das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém, a colonização acelerada de imensas regiões ao longo dessas rodovias, o financimento com recursos públicos de mega-empreendimentos privados nos setores da agroindústria e da mineração, etc.
Também se deve destacar o variado leque de normas e decretos governamentais que controbuíram para diminuir a soberania do ente federado sobre seu próprio território.
E, porfim, além de tudo, a presença ostensiva de aparatos federais, tudo fazendo perceber que a Amazônia, em geral, mas de maneira muito particular o estado do Pará, constituiu a tardia e anacrônica aventura colonial brasileira.
Continua amanhã.

20 comentários:

Anônimo disse...

Ate agora foi demonstrado que o Para em toda sua extencao territorial esta uma verdadeira incompetencia por parte governamental nao privilegiando nenhuma regiao.
Nao e hora de separar ja que os povos das regioes separatistas culturalmente nada tem a ver com o povo do Para remanescente e nao se conformam com tanta incompetencia governamental.

Pedro Souza disse...

Meu caro Fabio Fonseca de Castro, naturalmente Vossa Senhoria mora em Belém. Para você, tanto faz as estradas do Carajás e do Tapajós, por exemplo, ficarem esburacadas ou cheias de lama no inverno e poeira no verão. Vossa Senhoria não anda por essas bandas mesmo. Os crimes pela posse da terra existem em Belém? Naturalmente que não. Por aí existem polícias, juizes, fórum, Ministério Público e tudo mais que possa inibir a ação dos pistoleiros que existem por aqui. Seus números, meu caro Fabio, são apenas números que não mostram a péssima situação em que nos encontramos.

Um abraço

Anônimo disse...

Muito Bom o texto do professor, diz tudo sem nenhum tipo de emoção e ele demostra dados concretos e incontestáveis e prova que essa questão da divisão é infundada, sem cabimento, não há motivos plausíveis que justifiquem a divisão do Pará. Peço que todos deem uma lida no texto, por favor.

Djalma Guerra disse...

O professor Fabio com a argumentacao de que todos no Para estao no mesmo barco desamparados reforca mais a ideia de que temos que sair deste barco para tentar melhorar .O argumento dele reforca mais a tese de que temos que ser donos de nosso proprio destino criando o Estado de Carajas e Tapajos.

Roger Correa disse...

Fábio, você poderia avançar nesses dados e produzir informação sobre outros campos, como segurança e infraestrutura?

Anônimo disse...

Parabens professor Fábio. Acho que esses anônimos que estão defendendo a divisão, e aqui não tem coragem de mostrar a cara, são aqueles que querem se dar bem encima do bem público... o que infelizmente acontece! Políticos que andam aqui e ali defendendo a divisão, mas aqui não tem coragem de mostrar a cara. quem vai se dar bem com a divisão não é o Povo, nem daqui, nem de Marabá, nem de Santarém, nem de nenhum lugar. Quem vai ganhar de forma curta e grossa, espoliando o bem público, são os políticos!

Fred G. disse...

Muito engraçado você fala em mostrar a cara e não mostra a sua porque?
Quanto ao argumento do professor Fábio concordo com Djalma, só vem reforçar a ideia de que a separação é melhor para todos, já que o Pará gigante com governantes incompetentes fica bem mais difícil de ser administrado.

Sebastião Gil de Lalor Imbiriba (1931). . disse...

Toda a argumentação do Fábio Castro é a mais absoluta comprovação da falência do Grão Pará, cujos governos, todos, inclusive o de Mendonça Furtado, têm sido e são incompetentes para administrar a enormidade que já se estendeu do Piauí ao Rio Negro e, por isso mesmo, teve de ser sucessivamente desmembrado. O que já se intitulou Estado do Maranhão e Grão Pará, são hoje oito unidades federativas. Este é o momento de, novamente, racionalizar e distribuir a administração desse vasto território que ainda constitui o Pará. Criaremos, agora, Carajás e Tapajós. Mas não vamos parar por aí. Ainda há muito a fazer.

Sebastião Gil de Lalor Imbiriba (1931). . disse...

Chamar os defensores do Tapajós de anônimos é simplesmente desconhecer uma luta heroica duzentos anos.

Anônimo disse...

Seus comentários não se baseiam em dados reais são cometários e percepções suas. A luta é do povo sim, desde que me entendo por gente há esse debate, não é algo de agora. Outra coisa, você esqueceu de citar o preconceito e desprezo que o povo de Belém tem sobre outras regiões do estado, e você continua isso nos chamando de "separatistas" um termo que entendemos como pejorativo. Somos cidadãos também não queremos tirar nada de ninguém, só queremos o que é nosso

Anônimo disse...

Professor....

É muito comodo pontificar, lá de Belém.

Se seus argumentos tivessem alguma base sólida, ninguém ligaria para novos municípios, novos territórios, novos estados, novas nações.

Seria suficiente ter um só governo mundial, eficiente e presente em todos os lugares.

Uma especie de Deus todo poderoso que que governe o mundo, e quem sabe, sediado lá em Belém.

77 para você !

Tiberio Alloggio

Nelson Vinencci disse...

Cara não tenho outra expressão para lhe dar, você é um Zé Ruela! Procurei ler com atenção seus argumentos, o pior deles é este: “os governantes locais são mais capacitados para a governança local”.
Esse item que você inventou na base do senvergonice é de grande ofensa a nós separatistas, é achar que somos ratos do Ver-o-peso ou algum urubulino desses que Belém está empestado. Ninguém que quer separar um estado de incompetentes, vai achar que tem alguém que se salve nesta imensidão de patifes. Estamos querendo separar exatamente porque o Pará é um antro dessa espécie de gente medonha e nós queremos diminuir o tamanho dela, entendeu?

Fabio Fonseca de Castro disse...

A maioria dos comentários acima demonstra falta de disposição para o debate, vontade de ganhar no grito e, sobretudo, um imenso preconceito dessas pessoas em relação aos paraenses do restante do estado. Evitei publicar uns 20 comentários que só continham ofensas pessoais, por entender que nada trariam de positivo ao debate - que continuo desejando fazer, mas com argumentos e respeito.

Maria Ibyapina Araújo disse...

É isso aí Fábio, continue, que estamos com você. Como você disse, tem gente quer quer ganhar no grito, é o império do Sim por que Sim. Pessoas que recorrem ao preconceito para querer dividir o Pará renegam a maneira como foram recebidos por nós.

Dayan Serique disse...

Os argumentos do prof. Fábio, só reforçam a necessidade da multiplicação do Pará, que hoje, na estrutura que tem é impossível ser governado, principalmente de Belém, que é longe demais para as regiões que buscam suas emancipações.
Itaituba, que um dia já foi o maior municipio do mundo é exemplo disso, dividiu-se e criou os municipios de Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso, todos esses municipios se desenvolveram, passam por dificuldades, logicamente, mas estão bem diferente do Distrito de Creporizão que na época disse não a divisão e hoje é continua na mesma situação de abandono, pois Itaituba, não tem condições financeiras nem estruturais de fazer a região de Creporizão se desenvolver.
Hoje a Região de Creporizão, luta, junto com Moraes Almeida para criar um município e recuperar o atraso que tiveram quando não se emanciparam.
Eu voto Sim e Sim, Tapajós e Carajás!!!!

Maria Ibyapina Araújo disse...

Discordo totalmente de você, Dayan. O que os três textos do professor Fábio estão demonstrando é justamente o contrário: ou seja, que os argumentos dos que querem a divisão estão enviesados, e que é possível sim governar um território como o do Pará. Sugiro que você releia o texto, e não só este, mas os outros dois, que foram publicados em seguida, para que possa pensar com mais equilíbrio sobre o assunto. Você está fazendo uma leitura ideológica, reproduzindo esse esquema do "sim porque sim".

Anônimo disse...

Gente,
quanto preconceito, viu? Pela maioria desses comentários dá para entender muito bem quem é que deseja a divisão do meu estado: são essas pessoas que se sentem superiores aos paraenses, que têm verdadeiro preconceito social quanto ao povo que os recebeu quando não tinham nada e que fingiram que vinham para construir um projeto coletivo de estado. Se o que motiva a divisão é esse ódio todo, eu tô fora. É 55 na cabeça!

Anônimo disse...

Pessoal,moro em Marabá e procuro analisar a questão da divisão do Estado do Pará com critério e sem preconceito. O texto do prof. Fábio é bem esclarecedor e mostra dados numéricos...Tem muita gente que vota na emoção e em papo de políticos oportunitas...Gente vamos votar com prudência e racionalidade, pois essa questão é muito séria.

Ana Raquel PARÁ TE QUERO GRANDE! disse...

Fábi gostei muito do seu artigo!
Agora deixando claro para aqueles que se iludem com tamanhas promessas de nossos governantes (QUE POR SINAL TODOS SEUS ARGUMENTOS SÃO BONS NÉ? MAIS O QUE É BOM MESMO VAI SER O RESULTADO! E VOCÊS ACHAM QUE ELES VÃO CUMPRIR O QUE DIZEM?)O que vai melhorar não é a campanha É A AÇÃO!!! O Pará tem tudo... Não precisa de burocracia para fazer um Estado... Só falta uma melhor administração... Agora de uma maneira mais coloquial.. quem é do SIM me diga, TODA VEZ QUE TIVER UM PROBLEMA VOCÊ PREFERE DESTRUIR DE VEZ OU SER UM POUCO MAIS DEDICADO COM O QUE VOCÊ JÁ TEM E TENTAR MELHORAR? PRA QUÊ QUEBRAR SE VOCÊ PODE CONCERTAR... TALVEZ FIQUE ATÉ MELHOR!! fik a dica!!!!!!!!!! ;)

Anônimo disse...

Para minha colega Ana Raque e pra quem diz não...
Ninguem ta esperando uma GRANDE mudança, somente um pouco ja vai melhorar bastante, pois do jeito que está tem como ficar pior eee muito. Sou de uma cidade chamada Tucuruí, Ja ouviram falar? Mas no momento (sabe la Deus até quando) to morando em Belém para estudar, devido na minha cidade não haver um encino de qualidade pra me oferecer, muitas pessoas assim como eu fazem isso. Saem de sua cidade em busca de Educação, Saúde, trabalho. E só onde tem isso é em Belém. A idéia não seria "destruir" e sim "dividir", para que pessoas assim como eu, tenham oportunidades na vida, oportunidades de crescer, pois se eu tive condições de sair e tentar uma vida melhor, muita gente não teve, e não tem, e se contiuar assim NUNCA VÃO TER!!!! . Não adianta encher a boca pra dizer frases de efeito do tipo "Pará te quero grande", não funciona pra quem se sente abandonado! Por isso, Voto 77, não por mim, mas pelo povo esquecido, CHEGA DE SOFRIMENTO!!!!!

Irla Ohara