01 novembro 2011

Procultura debatido em Belém

Um debate importante aconteceu ontem, na cidade: uma discussão sobre o Procultura, programa do Ministério da Cultura que, pretende-se, deve substituir a Lei Rouanet. O debate, proposto pelo deputado federal Claudio Puty (PT-PA), trouxe a Belém o relator do projeto, o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) e ainda contou com a participação do deputado estadual Edílson Moura (PT) que foi Secretário de Cultura no governo Ana Júlia e do atual superintendente da Fundação Cultural do Pará, o compositor Nílson Chaves.

Por que esse debate é importante? Porque a Lei Rouanet é ruim. Ela distribui recursos com base numa perspectiva liberal e concorrencial, centrando-se sobre os valores do mercado. Ela atua sem respeitar as especificidades culturais das regiões ou das linguagens. A Lei Rouanet é boa para os "grandes artistas", aos quais os investidores gostam de associar sua imagem pública, mas é péssima para a cultura de raiz e para as regiões periféricas ao eixo Rio-São Paulo.

A Amazônia, por exemplo, recebeu, em 2010, R$ 10,5 milhões para a realização de projetos culturais. Sabem quanto o Sudeste recebeu? R$ 854,9 milhões, de um total de R$ 1,058 bilhão.

Isso não se explica e nem justifica.

Não pude estar presente no debate de ontem, em função de compromissos acadêmicos, mas registro a importância dele ter ocorrido em Belém. Como se sabe, militantes do campo cultural da cidade formataram e levaram à última Conferência Nacional de Cultura o conceito de “custo amazônico”, o qual deve servir como elemento para equilibrar o apoio que a região recebe, no setor cultural, do governo federal. Um instrumento de construção democrática extremamente importante para a região.

Para saber mais sobre o encontro sugiro o site do deputado Puty e o blog do deputado Edilson Moura.

Um comentário:

Caroline disse...

Em todas as reuniões do Procultura, as discussões aqui em Belém sempre recaem na mesma questão: custo amazônia. O problema é que, como os conselheiros daqui da região deixaram claro, eles não conseguem a aprovação no conselho de mecanismos na lei de incentivo para que ela se adapte às características de cada região. O Puty, inclusive em outras reuniões, afirmou que esse problema é enfrentado por outros setores, que vão desde à agricultura até a distribuição de outros recursos. No final das contas, artistas e produtores não sabem o que fazer, pois está em apenas algumas mãos a elaboração dessa nova lei. Espera-se que não seja uma nova Rouanet.