26 janeiro 2012

As Comunicações em 2016

Um texto do blog do Ethevaldo Siqueira sobre a democratização da comunicação.

Que poderá ocorrer na área de telecomunicações no Brasil e no mundo nos próximos cinco anos? Estudos recentes da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e de consultorias especializadas dão respostas interessantes e surpreendentes a essa questão, particularmente no tocante às perspectivas da telefonia celular, da internet e da banda larga. Comecemos por destacar as três previsões mais significativas divulgadas por aquelas entidades:

1) Em 2016, o Brasil deverá quebrar a barreira dos 300 milhões de celulares em serviço, metade dos quais de terceira geração (3G).

2) O número de internautas brasileiros poderá superar os 150 milhões. Desse total, 80 milhões serão usuários de smartphones e 30 milhões de tablets. E a maioria dos dispositivos móveis terá capacidade de recepção de TV digital, de acesso à internet e às redes celular e Wi-Max.

3) O mundo, por sua vez, deverá alcançar o total de 7,5 bilhões de celulares. Ou a média de um por habitante.

A probabilidade de que tudo isso se concretize em cinco anos é enorme, em especial se considerarmos que o número de telefones móveis no mundo, neste final de 2011, já se aproxima de 6 bilhões para uma população planetária de 7 bilhões de habitantes – uma média de 85 celulares por 100 habitantes. Triste é pensar que, hoje, mais de um bilhão de usuários de celular ainda não usam escova de dentes.

Uma explosão
Imagine, leitor, se alguém previsse há 10 anos que, em tão pouco tempo, o número de celulares pudesse chegar a 85% da população mundial, proporção muito maior que a de qualquer outro bem durável, como rádio, televisor, computador, refrigerador ou automóvel. Seria considerado louco.

Entre os cinco maiores mercados de telefonia móvel do planeta, estão os quatro países integrantes do grupo BRIC (Brasil-Rússia-Índia-China), na seguinte ordem, conforme dados da UIT, de março de 2011, em milhões de celulares em serviço: 1º) China, 900; 2º) Índia, 812; 3º) Estados Unidos, 312; 4º) Rússia, 220; 5º) Brasil, 211.

O atendimento à demanda de banda larga sem fio é o grande desafio para o Brasil, não apenas durante as Olimpíadas de 2016, mas, especialmente, nos anos seguintes. O mais surpreendente, no entanto, é que o governo brasileiro parece totalmente alheio ao problema.

Público e privado

Comparemos a contribuição dos setores público e privado, nessa área, após a privatização. Nesse período, as novas operadoras investiram mais de R$ 200 bilhões na infraestrutura, o que possibilitou a transformação radical do quadro anterior de penúria em que o País vivia. Enquanto a Telebrás investia apenas R$ 2,4 bilhões/ano, as operadoras privadas têm investido sete vezes mais (R$ 16,8 bilhões/ano).

Em apenas 13 anos, o novo modelo privatizado permitiu que o Brasil saltasse de uma rede de apenas 24,5 milhões de telefones para os atuais 270 milhões sendo 227 milhões de acessos móveis e 43 milhões fixos: uma expansão de mais de mil por cento.

Nesse mesmo período, o País multiplicou sua densidade telefônica por dez, passando de 14 para 142 acessos por 100 habitantes. A internet, que não chegava 1 milhão de usuários em 1998, alcança hoje 80 milhões de cidadãos, 36 milhões dos quais em banda larga. É claro que a maioria dos usuários ainda tem queixas quanto à qualidade dos serviços – em especial da banda larga – e quanto aos preços dos serviços.

Que fez o Estado brasileiro depois de 1998 pelas telecomunicações? Basicamente, duas coisas:

a) Arrecadou um total de R$ 330 bilhões de impostos federais e estaduais sobre nossas contas telefônicas. O Brasil, leitor, é um dos países que cobra os tributos mais elevados sobre telecomunicações (43%).

b) Confiscou R$ 49 bilhões dos recursos dos três fundos setoriais que, por lei, deveriam ser investidos em telecomunicações (Fust, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações; Fistel, Fundo de Fiscalização das Telecomunicações; e Funttel, Fundo de Tecnologia de Telecomunicações).

E os investimentos públicos na infraestrutura setorial? Algo ridículo: apenas 0,0027% do total arrecadado, mesmo depois da reativação da Telebrás em 2010.

Omissão estatal

O Estado brasileiro parece desconhecer suas obrigações num setor fundamental como o de telecomunicações. A seguir, os 10 deveres não cumpridos pelos governos, após a privatização:

1) Elaborar uma nova e moderna legislação ou novo marco regulatório setorial;

2) Formular políticas públicas ambiciosas de caráter social;

3) Incentivar a competição entre as operadoras;

4) Desonerar os serviços dos pesados tributos a que estão sujeitos;

5) Profissionalizar o Ministério, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telebrás;

6) Dar à agência reguladora todos os meios para que ela possa fiscalizar com rigor a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras;

7) Combater a corrupção no setor público de comunicações;

8) Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico;

9) Implementar uma política industrial não protecionista, visando reerguer a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações;

10) Aplicar os recursos dos fundos setoriais em projetos estratégicos como o de uma rede avançada da banda larga, como faz a Coreia do Sul.

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