09 maio 2012

Eleições na França 34: Os compromissos de Hollande

O programa do socialista François Hollande, contém 60 medidas para mudar para a França. Algumas das principais:

Emprego - Criar 150.000 postos de trabalho e 500.000 "contrato de gerações", empregando jovens e idosos. Como estes últimos serão conseguidos? A proposta é que empresas que contratam um jovem trabalhador e mantêm um veterano empregado terão grande redução, ou mesmo isenção, do pagamento de suas contribuições sociais. Além disso, promete aumentar os encargos sociais para as empresas que abusam dos contratos precários.

Poder de compra - O salário mínimo será atualizado a cada ano, de acordo com o crescimento do PIB e não mais de acordo com a inflação. 

Custos públicos - Redução imediata, em 30%, do salário do próprio Presidente e ministros, fazendo-os coincidir com o salário dos dirigentes de empresas públicas. 

Educação
  • Contratar 60.000 profissionais da educação em cinco anos, reduzir para metade o insucesso escolar, melhorar os salários dos professores e dar mais autonomia para as escolas. 
  • Aumentar em 25% a ajuda estatal da "volta a escola" - dinheiro que os pais recebem, todo ano, no início do ciclo escolar, para que adquiram roupas, material escolar e livros para seus filhos (o material didático é integralmente dado pelo governo e não se usa uniforme, nas escolas francesas).
  • Construir 40.000 novas habitações para os alunos, e revogar a Gueant circular que prioriza a contratação de estudantes nacionais sobre estrangeiros.
Idade da aposentadoria - Retornar a aposentadoria para os 60 (Sarkozy subiu a idade mínima para 62 anos) para aqueles que tiverem contribuído com 41,5 anuidades.

Equilíbrio fiscal - Reduzir o déficit do Estado para 3% em 2013 e alcançar o equilíbrio em 2017.

Tributação - Anular, imediatamente, os incentivos fiscais concedidos, pela direita, aos cidadãos mais ricos. Com isso o Estado vai arrecadar, anualmente, 29 bilhões de euros. Além disso, o Tesouro francês vai renegociar os acordos bilaterais com a Suíça, Bélgica e Luxemburgo para taxar os exilados fiscais. Outra medida no setor será a introdução de uma nova parcela de 45% para rendimentos superiores a € 150.000 por ano e uma taxa de 75% para rendimentos superiores a um milhão por ano. Por fim, será criado um novo imposto corporativo: 35% para grandes empresas, 30% para 15% médias e pequenas.

Política para Bancos e instituições financeiras - Instituir um imposto de 15% sobre os lucros e regulamentar as opções de bonificação. A arrecadação gerada será destinada ao combate das alterações climáticas.

Direitos civis - Garantir o direito ao casamento e adoção por casais homossexuais e aprovar a lei sobre o direito a eutanásia.

Bairros desfavorecidos - Ampliar o acesso ao emprego para os jovens nesses bairros e instalar, neles, agências do banco de investimento público. Além disso, implantar um programa de policiamento comunitário.

Energia - Reduzir o uso de energia nuclear para a produção de electricidade, passando os 75% atuais para 50% em 2025. Promete tarifas progressivas para a água, eletricidade e gás e investimentos em energia renovável.

Europa - Renegociar o tratado de orçamento com base na idéia de que é precioso a economia crescer para que o continente saia da crise. A política de Sarkozy e Merkel está centrada na contenção de 

Imigração - Promoção de um debate anual, no Parlamento, para decidir o número de imigrantes necessários. Compromisso de decidir sobre os pedidos de asilo em seis meses.

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