22 junho 2012

Governo volta a contratar jatinho dos Maioranas.

Aos poucos, o Pará vai readentrando na "ordem tucana". Obras importantes abandonas (NavegaPará, Bolsa Trabalho, Terminal Hidroviário, PAC-Pará de saneamento e urbanização), outros programas com o nome, simplesmente, modificado (as Oficinas de Comunicação para a Cidadania viraram Projeto "Bizu", outros programas adiados ou prejudicados (Ação Metrópole).

Agora, o jatinho da família Maiorana é recontratado para atender o Governador Jatene, quando ele quiser viajar. A notícia é o Diário do Pará. Reproduzo-a: 
A empresa Orm Air Táxi Aéreo Ltda, pertencente ao empresário Rômulo Maiorana Junior, ganhou um novo contrato para prestar serviços de táxi aéreo ao governo Estado. Desta vez, o contrato, no valor de R$ 2,6 milhões, tem vigência de maio deste ano a 14 de maio de 2013. O contrato eletronico 005/2012, referente ao processo 175/2012, homologado pelo chefe da Casa Militar da governadoria, coronel Fernando Noura, estabelece contratação de empresa para “prestação de serviço de táxi aéreo, para o transporte de passageiros, com a utilização de avião a jato biorreator, visando atender as necessidades do gabinete do governador do Estado”, e tem o valor global de R$ 2.616.940,00.

Em 2006, o Diário informou que a empresa tinha contratos, que foram feitos sem licitação, prorrogados para fazer o serviço de frete do jatinho de Maiorana, numa época em que não possuia autorização da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. A ORM Air decidiu processar o jornal, alegando prejuízos com a notícia. A Justiça deu ganho de causa ao Diário. Na decisão, a justiça julgou a ação “totalmente improcedente”, afirmando que era impossível “restringir a liberdade de imprensa num estado democrático de direito, e, principalmente, pela inexistência da configuração do excesso da liberdade constitucional de expressão prevista no artigo 5°, inciso IX da Constituição Federal”.

Além de extinguir o processo com julgamento do mérito, a justiça condenou Rominho Maiorana a pagar despesas e custas processuais, assim como os honorários advocatícios, no valor de R$ 7 mil. Antes do novo contrato agora firmado, a Orm Air obteve contratos com o Governo do Estado que atingiram cifras de milhões de reais.
Curiosamente, encontro uma outra notícia na mídia de hoje, também sobre jatinhos:
Os ricaços e os 13 jatinhos ilegais

Numa ação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal, realizada na madrugada desta quinta-feira (21), foram apreendidos 13 jatinhos de luxo utilizados ilegalmente por ricaços brasileiros. Batizada de Operação Pouso Forçado, ela envolveu 50 agentes da PF e 25 auditores fiscais e percorreu os aeroportos de Congonhas (SP), do Galeão (RJ) e de Jundiaí e Viracopos, no interior paulista.

Segundo os responsáveis pela operação, o esquema de importação irregular de jatos executivos causou prejuízos de pelo menos R$ 192 milhões com a sonegação de impostos. O valor total das aeronaves ultrapassa R$ 560 milhões – apenas um dos jatos custa cerca de R$ 100 milhões. Segundo relatou à Folha o superintendente-adjunto da Receita Federal, Marcos Prado Siqueira, essa foi a maior apreensão de bens do órgão em uma única operação.
As investigações da Operação Pouso Forçado começaram há um ano. Pelo esquema, brasileiros criavam uma empresa de fachada em paraísos fiscais, que firmava contrato com um banco estrangeiro para que o avião fosse registrado nos EUA. Com isso, os jatos voavam para o Brasil como se estivessem a serviço da empresa estrangeira e não pagavam os impostos de importação.

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