Política cultural e autoritarismo no Pará 5: A questão da participação da sociedade civil na construção da política cultural

O que seria, então, conceber cultura de outra forma?

Bom, é claro que essa questão é imensa. Aqui, vamos abordar somente um aspecto, que acho que esclarece o núcleo deste debate: a questão da participação da sociedade civil na construção da política cultural.

Política cultural é um tipo de política pública que, por sua natureza, demanda maior participação da sociedade civil. Lógico que todas as políticas públicas o demandam, mas a participação social na política ...mineral, por exemplo, não tende a envolver agentes sociais tão variados e mesmo pessoas abrigadas na esfera das "pessoas comuns" (por exemplo, os espectadores), como ocorre com a política cultural.

O que ocorre – e na minha compreensão esse é o centro do protesto ocorrido – é que a política cultural do Governo do Pará, com seu caráter exclusivista, bloqueia radicalmente esses mecanismos de participação: a classe artística e as categorias próximas (produtores, técnicos, jornalistas do setor, público, etc). A conjuntura foi propícia para o protesto e, com isso, o campo da cultura tomou posição na política cultural e ocupou um espaço que lhe é cabível e cabido. Acho essa condição ideal, porque com isso o poder público passa a ser confrontado com a sociedade civil, e isso é fundamental.

O Estado, no Brasil, independentemente do espectro político que ocupe o Governo, tem grande dificuldade para compreender política cultural como uma política pública que, necessariamente precisa contar com a participação da sociedade civil, e especificamente do campo cultural. Por outro lado, quando o campo da cultura se posiciona, como se posicionou em Belém, e cobra uma política cultural mais inclusiva, ele, por sua vez, se move muito - e deixa de pensar no Estado como o único responsável pelas políticas públicas, ou como mero agente financiador, o que é muito positivo.