06 setembro 2014

O que significa um "banco Central independente", principal proposta de Marina Silva?

Marina Silva está recuando em quase tudo o que disse que causou polêmica (posição sobre o casamento homossexual e abandonar o pré-sal, dentre outras), mas até agora não recuou da ideia de dar “autonomia ao Banco Central”. Pouca gente sabe, ou se dá conta, do que isso significa. Mas o fato é que é um desastre.

Por que? Pelo seguinte: um Banco Central independente significa que, para indicar os índices da economia, como por exemplo a taxa de juros, o Banco Central vai deixar de ouvir, obrigatoriamente, a sociedade para ouvir, somente, os banqueiros.

Em síntese: vão acontecer aumentos dos juros muito maiores do que os que ocorrem hoje e, por consequência, o abandono de instrumentos menos perniciosos de combate à inflação.

Como sintetiza o Eduardo Guimarães, no seu Blog da Cidadania, "Um Banco Central independente significaria que instrumentos de combate à inflação como desoneração de impostos ou importações de produtos que estejam em falta – e que, por estarem em falta, sobem de preço – dariam lugar à pura e simples elevação dos juros ao consumidor, política econômica que, usada sem parcimônia, gera desemprego e recessão".

Para entender mais sobre essa questão, sugiro a leitura da entrevista dada por Márcio Porchmann concedida ao Eduardo, e que reproduzo abaixo:
Blog da Cidadania – Recentemente, a candidata a presidente Marina Silva propôs independência total para o Banco Central. Como você vê essa proposta? 
Marcio Pochmann – Bem, essa proposição existe há muito tempo no Brasil e, de maneira geral, ainda não havia sido levada para debate em uma campanha eleitoral. Entendo que a independência do Banco Central pode representar um retrocesso na democracia brasileira porque o órgão passaria a ser um aparelho do Estado não mais submetido à aprovação ou à votação popular, significando que os setores que são diretamente subordinados à atuação do Banco Central sejam eles os próprios a exercer o poder de forma independente naquilo que é quase central na política monetária, na política macroeconômica, que é o papel do Banco Central. 
Blog da Cidadania – Você acredita que com um Banco Central independente o país passaria a combater a inflação usando aumento dos juros preferencialmente, antes de qualquer outro instrumento, como importações, desoneração fiscal da cadeia produtiva etc.? 
Marcio Pochmann – De fato, essa independência significaria o estabelecimento de um poder paralelo na política macroeconômica. Nos Estados Unidos, por exemplo, o banco central tem um papel mais amplo do que apenas perseguir a estabilidade monetária. Nos Estados Unidos, o Banco Central tem um papel de perseguir tanto a estabilidade monetária quanto um melhor nível de atividade econômica e do nível de emprego. Nas circunstâncias brasileiras, você retiraria da administração pública ou do Poder Executivo a capacidade de gerir tanto a política monetária [taxa de juros] quanto a política cambial [a relação do real com outras moedas, sobretudo o dólar] e a política fiscal [aumento ou diminuição de impostos]. Portanto, você reduziria o poder do presidente, que é submetido à validação popular, dando esse poder a um setor que não tem nenhum compromisso com a democracia [o mercado financeiro]. 
Blog da Cidadania – Você acha que a política econômica que seria adotada por Marina Silva, caso fosse eleita, está clara no programa de governo que ela apresentou? 
Marcio Pochmann – O programa de governo de Marina tem mais de 40 páginas e sobre vários pontos. Na parte econômica, o que fica claro é um neoliberalismo, uma terceirização de parte das atribuições do Poder Executivo. E não só na questão do Banco Central. No caso da política fiscal, o que diz esse programa de governo é grave porque se cria um “conselho de representantes” que retira do secretário do Tesouro Nacional e, portanto, do ministro da Fazenda a capacidade de fazer política fiscal e política cambial, deixando a taxa de câmbio submetida à vontade do mercado financeiro. É, indiscutivelmente, terceirização da gestão da economia. 
Blog da Cidadania – Como você vê a posição manifestada por Marina Silva em relação ao pré-sal, que retira importância da exploração dessa riqueza? 
Marcio Pochmann – Ela faz uma confusão entre a busca permanente e necessária da sustentabilidade ambiental e a capacidade do país de utilizar um recurso limitado que é o petróleo, esquecendo que a humanidade ainda não tem alternativa plena a essa fonte de energia, ainda que existam promessas nessa área. Abandonar a exploração do pré-sal significaria um grave retrocesso e uma brutal redução da atividade econômica no país. 
Blog da Cidadania – Você concorda com a premissa de que Marina Silva é de esquerda? 
Marcio Pochmann – Ela é uma mulher de trajetória progressista. Sempre foi vista como uma batalhadora, uma mulher corajosa, mas, obviamente, não se pode avaliar o governo que faria, com os aliados que tem e com os acordos que fez, a partir da sua trajetória pessoal. 
Blog da Cidadania – Como você vê a frase “Marina tem uma trajetória de esquerda, mas seu programa de governo é de direita”? 
Marcio Pochmann – No que diz respeito às propostas do programa de governo de Marina para a economia, elas são de um radicalismo mais neoliberal do que as do PSDB.

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