Num artigo publicado em seu blog, Altamiro Borges defende a rede pública de comunicação. Alguns elementos:
- No modelo europeu de televisão as redes públicas são sólidas. Na Alemanha, as duas redes públicas, ARD e ZDF, têm conselhos com 77 membros, que reúnem partidos e movimentos sociais.
- Mesmo no modelo norte-americano, a rede pública, com suas duas redes, PBS e APT, têm conselhos (com 27 membros) e congregam 354 e 356 retransmissoras, respectivamente, além de gerenciarem orçamentos superiores aos US$ 2 bilhões.
- Enquanto isso, no Brasil, a questão é resumida por Miro da seguinte forma: “O espectro eletromagnético, um bem público e finito, tornou-se um bem privado dos barões da mídia, autênticos “latifundiários do ar”. No caso da TV, o setor privado detém cerca de 80% das emissoras, 90% da audiência e 95% das receitas publicitárias”.
- O artigo 223 da Constituição de 1988 fixou a complementaridade dos sistemas privado, público e estatal. Porém, nunca houve investimento público sério nos setores não comerciais.
- A Lei da TV a Cabo, promulgada em 1995, obrigada as empresas exploradoras a reservarem cinco canais, em cada estado, para o uso do Executivo, Legislativo, Judiciário, um canal comunitário e outro universitário. Mesmo assim, eles padecem da falta de recursos.
- Leia na íntegra aqui.
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