Na semana passada chegou à mesa do presidente Lula o Plano Nacional de Banda Larga. O projeto impõe como condição às empresas participantes aumentar a velocidade de acesso em 10% ao ano, sem elevar o preço. De início, conforme a proposta, a velocidade será de 1 megabit por segundo para o provedor e 512 kbps para o usuário. Também está na proposta a restauração da Telebrás como empresa que administrará a infraestrutura de fibras ópticas de posse da União para a expansão da oferta da banda larga dos atuais 19% para 68% até 2014. Pelo plano, a oferta direta do acesso ao usuário no rol de atuações da Telebrás será de até R$ 35 ao mês para velocidade mínima.
As teles deverão ser autorizadas a participar do plano, contanto que aceitem suas condições, conforme aprovado pelo presidente. Porém, onde não houve interesse das empresas em prover o acesso ao usuário, a Telebrás deverá assumir esse papel. O valor de R$ 35, tido como meta para oferta do acesso à banda larga na velocidade mínima aos brasileiros inclui todos os impostos cobrados atualmente do setor, que são principalmente estaduais. Se houver negociação para isenção de ICMS e outros encargos locais, esse valor cairia em um quarto, para R$ 26 ao mês.
Informações do jornal Valor Econômico
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