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Belo Monte 2: O modelo energético brasileiro

O regime militar construiu um modelo energético centralizado e estatal, estruturado sobre grandes hidrelétricas. Com a redemocratização, a geração de energia virou uma moeda de troca política: empresas de energia estaduais receberam subsídios e contas foram superpostas, provocando um emaranhado inadiministrável de processos. O modelo começou a ser desmontado no governo FHC, mas da forma mais atabalhoada possível, a partir de um estudo feito pela empresa de consultoria Coopers para a Inglaterra e que ignorava totalmente as características brasileiras.
Essa mudança, basicamente, foi a seguinte: enquanto o modelo militar privilegiava as hidrelétricas e a projeção de cenários de longo prazo, o modelo neo-liberal privilegiou as empresas distribuidoras e o jogo do mercado à vista, deixando de garantir projetos de longo prazo e também preços subsidiados, gerando com isso uma instabilidade que espantou todo investimento no setor da geração. Com isso, veio o apagão, em 2001.
Outra conseqüência da política neoliberal do PSDB-DEM foi arrasar com a principal vantagem competitiva do setor energético brasileiro, a oferta de energia barata. Nesse modelo as empresas adquiriam as estatais, pagavam ao governo e ficavam com o direito de definir as tarifas. Como não havia garantia de preço a longo prazo, a tendência era jogar os preços para o espaço, para compensar o risco.
A reestruturação do setor, já em 2004, foi comandada diretamente pela então ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef. Foi feito um trabalho de base, sendo consultados todos os agentes do setor. O objetivo do modelo petista era garantir a oferta de energia a taxas módicas, sem estatização mas por meio de sinais inequívocos: planejamento sistêmico, investimento a longo prazo (o PAC), subsídios e capitalização das empresas por meio do BNDES.
Ou seja, atrair o capital minimizando os riscos.
Além disso, o novo modelo dividiu o mercado em dois campos: o da energia contratada e o da energia livre.
No primeiro, são feitos contratos de longo prazo entre o distribuidor e os geradores. O distribuidor, em parceria com a estatal Empresa de Planejamento Energético (EPE) faz um estudo de crescimento da demanda para prazos médios e longos. Esse estudo leva em conta fatores como o PIB, o aumento populacional, tendências de mercado, projetos de incentivo estaduais, etc. A partir desse estudo o governo faz um leilão para compra de energia futura. É uma idéia sensacional. O mercado é estimulado a participar do planejamento e o preço da energia é definido pelo leilão. A partir dele, a empresa geradora pode pegar os recebíveis, ir até um banco, obter financiamento e começar a obra para gerar a energia futura. Se por acaso há sobra de energia a empresa pode vendê-la no mercado livre. Também é possível arranjos entre as empresas distribuidoras, que podem negociar, entre si, sobras e demandas extras de energia.
O mercado livre, por sua vez, é o livre comércio dessa sobra, formada por percentuais energéticos de hidrelétricas que, somados à produção de energia alternativa (energia eólica, solar, etc) acabam formando um campo sempre em crescimento. Esse mercado é fiscalizado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica.

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