O deputado paraense Gérson Peres virou notícia nos blogs brasileiros e, curiosamente, em muitos blogs de esquerda. Mas não positivamente. Ao menos ainda.
Fala-se dele, por exemplo, no Diário de um Bobo da Corte, em Os Amorais , no Leite com Manga e, notadamente, no Portal Vermelho.
O motivo é o projeto de lei 7.131/2010, de sua autoria, apresentado no dia 14 de abril deste ano, que responsabiliza os editores de blogs pelos comentários que os leitores fizerem sobre seus textos. Exatamente, se você é um blogueiro pode ser punido por uma coisa que não fez, ou melhor, você será punido por uma coisa feita por outra pessoa.
Comentários
Penso que esse projeto polêmico serve apenas para divulgar o nome desse deputado, até então desconhecido. Pelo menos para mim.
É um típico projeto sem chance de ser aprovado em plenário. (Talvez até inconstitucional).
Também é inviável tanto na sua aplicação quanto no seu controle.
O projeto exige que os blogs tenham seus domínios registrados no Brasil, através da FAPESP.
Isso simplesmente significa dizer "adeus" a blogspot e assemelhados. Completo absurdo.
Finalizando, apenas uma frase:
No Pasará!
Abs.
Conclusão: ou esse deputado anda obsoleto ou ele deveria ter nascido em outra época.
O pior de tudo é constatar que não se trata de nenhum nem outro: tudo falta de vergonha na cara!
PS: professor, pense duas vezes antes de liberar esse comentário!... rsrs.
vc escreveu:
1. Se eu comentar num Post que eu mesmo fiz, dizendo que o Deputado Gerson Peres fez tal coisa, vou preso por que fiz um comentário ou por que fiz o post? Resposta: O projeto emana do fato concreto, tem anônimo difamando, injuriando no post. O projeto não fala em prisão.
2. E se eu comentar o comentário de alguém sobre o post que eu mesmo fiz? Nesse caso serei cúmplice de mim mesmo? Resposta: Desde que não pratique crime contra a honra e a dignidade, claro que não será.
3. E se formar um debate entre vários blogs, através de caixas de comentários: todos seremos presos com a cisrcustância agravante de formação de quadrilha? Resposta: É pilhéria! Ninguém será preso, mas serão punidos nos termos do projeto em respeito à dignidade da pessoa humana (artigo 1, III da CF).
4. No caso de eu ser preso por que comentou algo no meu Blog, terei cometido um ato doloso ou culposo? Espero que culposo, pelo menos isso... Resposta: Não há prisão, há punição. Dos fatos surgem as leis, e o meu apresenta fatos concretos, pois os blogs que defendem o anonimato no comentário erram. Quero crer que o seu jamais será inserido entre os que não respeitam a dignidade.
Abraços,
Gerson Peres
Deputado Federal