31 maio 2010

Retratos econômicos interessantes: O modelo de comércio internacional de Santa Catarina

O estado de Santa Catarina tem quatro portos em operação, numa costa de 562 km, e está construindo seu quinto terminal. No ano de 2009, o estado exportou US$ 6,4 bilhões, por meio desses quatro portos, e importou US$ 7,2 bilhões. Em 2007 o volume importado representou US$ 5 bilhões. Um aumento de cerca de 30% em dois anos, também presente no volume de exportações. Em sete anos, o comércio exterior de SC cresceu 632%, enquanto o crescimento do país inteiro, nesse setor, foi de 170%
Esse aumento se deu por um motivo: um programa do governo para maximizar o potencial de infra-estrutura já existente no estado associando a redução de impostos com a geração de empregos.
A receita é a seguinte: agilidade no desembaraço nas mercadorias no porto e as taxas mais baixas em relação aos Estados concorrentes. No porto de Santos (SP), a média do desembaraço é de 15 dias. Nos portos de SC, é de apenas 4.
Outro mecanismo criado pelo estado é o programa de isenção fiscal chamado Pró-Emprego. O programa prevê redução de alíquota de ICMS que oscila entre 25% a 17% para 3%. 608 empresas que receberam o benefício desde 2007, sempre obedecendo à meta de gerar coerência e potencialização da infraestrutura já presente no estado.
Essas 608 empresas investiram R$ 10,6 bilhões no estado, o que provocou a criação de 47.365 empregos. Apesar da renúncia fiscal, a arrecadação de SC teve um incremento de 110%. O valor que chegou aos cofres públicos de 2002 a 2010, em ICMS, passou de R$ 224 milhões para R$ 480 milhões.
Como já disse por aqui, facilitar as importações tem o efeito prejudicial de prejudicar a indústria local, porém, também nesse campo a estratégia do estado é interessante: SC fez uma carta de seus produtos manufaturados e sobretaxou especificamente a importação de produtos do mesmo tipo.

Um comentário:

Anselmo Heidrich disse...

Estas medidas feitas pelo estado são, historicamente, recentes porque a infraestrutura desenvolvida no território foi, em grande medida, de iniciativa privada. O engraçado é que mesmo com a descentralização portuária e de clusters, isto não impediu a concentração urbana que se forma atualmente em torno da capital. Capital esta, aliás, que também pouco fez pelo seu interior no passado, o que chegou a provocar um movimento pela sua transferência, especificamente para Lages, bem como um movimento separatista do município de Porto União querendo sua anexação ao estado do Paraná!