O 2º Fórum da Cultura Digital Brasileira, que aconteceu esta semana em São Paulo, produziu um documento final, a “Carta do Fórum da Cultura Digital em defesa da liberdade na Internet”, que pode ser lido abaixo:
Carta do Fórum da Cultura Digital em defesa da liberdade na Internet
A Internet deve continuar livre. A liberdade é que permitiu criar um dos mais ricos repositórios de informações, cultura e entretenimento de toda história. Nós, defendemos que a rede continue aberta. Defendemos que possamos continuar criando conteúdos e tecnologias sem necessidade de autorização de governos e de corporações.
Não admitimos que a Internet seja considerada a causa da pedofilia. Denunciamos as tentativas de grupos conservadores em superdimensionar o potencial criminoso da Internet para criar um estado de temor que justifique a supressão de direitos e garantias individuais. Alertamos a todos que estas forças obscuras querem aprovar no final desta legislatura o AI-5 Digital, substitutivo PL84/89 antigo PLS 89/03+ redigido pelo Senador Azeredo.
Não admitimos que as pessoas sejam obrigadas a se cadastrar para navegar na rede. Consideramos que a vinculação de um número IP a identidades civis é inaceitável. Não queremos ser uma China. Controles exagerados na rede poderão sufocar a sua criatividade e implementar o vigilantismo que é democraticamente insustentável.
Os internautas brasileiros construiram colaborativamente um marco civil que define direitos e deveres dos cidadãos nas redes digitais e rejeitam uma lei que sirva aos interesses apenas dos banqueiros e da indústria de copyright.
A diversidade e liberdade são a base de uma comunicação democrática. O acesso à Internet é um direito fundamental.
Abaixo o AI-5 Digital. São Paulo, 15/16 de novembro de 2010.
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