28 janeiro 2011

A ação do MPF contra Belo Monte

A principal notícia de ontem foi que o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) ingressou na Justiça com um ação civil pública contra a licença ambiental concedida, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte.

Igualmente importante é a exigência, pelo MPF, de que a empresa Norte Energia cumpra todas as 40 condicionantes (26 das quais relacionadas aos direitos indígenas) que lhe foram impostas pela Licença Prévia 342/2010.

A licença concedida pelo Ibama autorizava a empresa a desmatar 238 hectares na área onde será construída a usina.

Meu comentário: Sou favorável à exploração hidrelétrica do Xingu e considero o plano de Belo Monte, pelo que conheço dele, um avanço em relação a outras hidrelétricas. Porém, ainda assim, é evidente, diante de tantas perguntas sem respostas, que há muitos problemas a resolver, ambientais e sociais. Belo Monte não pode ser para "já". É preciso completar os estudos com precisão cirúrgica e esclarecer a sociedade sobre o real impacto da usina, bem como é necessário criar soluções reais para cada um dos potenciais problemas que trará para a sociedade.

O MPF está corretíssimo e poderia encontrar meios mais ampliados de pautar o debate com a sociedade.

Nenhum comentário: