29 janeiro 2011

Caso Cerpa expõe governo Jatene no noticiário nacional

O blog Perereca da Vizinha, da jornalista Ana Célia Pinheiro, trouxe novamente à tona o escabroso caso Cerpasa. Sugiro que acompanhem o que foi escrito lá. O assunto está pontuado clara e didáticamente e novos dados estão sendo acrescentados, desvelando cada vez mais o escândalo tucano.

O assunto está ganhando o noticiário nacional. O blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, começou a tratar do assunto e, agora, chegou a vez do blog Amigos do Presidente Lula, que diz o seguinte:
O governador tucano do Pará, Simão Jatene, pode ser a bola da vez entre os governadores que caem por envolvimento em escândalo de corrupção, seguindo os passos de José Roberto Arruda (ex-DEMos/DF).
O motivo é o processo 2007.39.00.009063-6 no Tribunal Regional Federal do Pará, contra o governador demo-tucano e outros. Trata-se de um inquérito policial que apura:
- Corrupção Passiva;
- Crimes contra a administração pública;
- Falsidade Ideológica;
- Crimes contra a fé pública;
- Corrupção ativa;
- Crimes praticados por particular contra a administração em geral.
Eleito governador, recobrou foro privilegiado, e o processo contra ele deve subir para o STJ, o mesmo tribunal onde foi expedido o mandado de prisão contra Arruda.
O escândalo vem desde a eleição de 2002 (primeira vitória de Jatene), conforme descreveu reportagem da revista IstoÉ nº 1833 de novembro/2004:
Tudo começou na manhã de 12 de agosto de 2004, quando o fiscal do Ministério Público do Trabalho, acompanhado de um procurador e dois delegados da Polícia Federal, chegou à sede da Cerpa, flagrando uma funcionária do departamento pessoal com a boca na botija: Ana Lúcia Santos separava os envelopes e contava R$ 300 mil em notas miúdas com que fazia o pagamento “por fora” dos funcionários, sem registro em carteira.
Com a perícia sobre documentos e computadores apreendidos, além da fraude trabalhista, os agentes encontraram relatórios detalhados com nomes, datas e valores descrevendo a relação de corrupção explícita existente entre a cervejaria e a campanha do governador.
Em um dos documentos, como atas de reunião, um executivo da Cerpa descreveu a decisão de agosto de 2002, em plena campanha eleitoral: “Ajuda a campanha do Simão Jatene p/Governo, reunião feita com Dr. Sérgio Leão, Dr. Jorge, Sr. Seibel, a partir de 30/08/02 (toda Sexta-feira), R$ 500.000, totalizando seis parcelas no final.”
Seibel é Konrad Karl Seibel, dono da Cerpa. 
Leão é Francisco Sérgio Leão - atual secretário de Governo - que presidia a comissão estadual que avaliava a política de incentivos, na época.
Perdão de impostos e "caixinha" de campanha
Em 2000, no governo Almir Gabriel, a CERPA ganhou de presente o perdão da dívida de quase R$ 47 milhões de ICMS atrasado e uma dezena de autuações por fraude e sonegação. Uma caixa com 24 garrafas de cerveja, com valor de R$ 21, viajava com nota fiscal de R$ 3, segundo apuraram os promotores.
Em contrapartida ao perdão, acusa a representação do INSS enviada ao procurador-chefe do Ministério Público do Pará, Ubiratan Cazeta, a Cerpa prometia contribuir com R$ 4 milhões para a campanha de Jatene, “além de se comprometer a efetuar outros pagamentos no montante de R$ 12,5 milhões”. 
Os primeiros R$ 3 milhões foram pagos em seis parcelas de R$ 500 mil – a última exatamente no dia da eleição, 3 de outubro. O troco de R$ 1 milhão foi pago 21 dias depois. 
O reforço de R$ 12,5 milhões, conforme os livros de contabilidade apreendidos na blitz, foi pago em prestações durante do final do mandato de Gabriel e nos dois primeiros anos do governo de Jatene, em 2003 e 2004.
A cota final de R$ 6 milhões foi parcelada em dez vezes – a última delas programada para agosto de 2004.
Caixa-2: Brindes de fim de ano em vez de Panetone
Nas fichas de lançamento da Cerpa, processadas pelo assessor da diretoria Pedro Valdo Saldanha Souza, a caixinha de Jatene é camuflada como “despesa de mesas e cadeiras para postos de venda” ou “compra de brindes de fim de ano”. 
No final de agosto de 2002, poucas semanas antes das eleições, a Cerpa repassou R$ 202.050 para a campanha tucana, disfarçados de “patrocínio das festividades do Círio de Nazaré”, a maior festa católica da Amazônia. Nenhum pagamento foi contabilizado como doação de campanha. 
Nove meses depois da posse, Jatene assinou três decretos num único dia, 29 de setembro de 2003, concedendo à Cerpa um desconto de 95% no ICMS devido ao Estado e prorrogando seus benefícios fiscais por mais 12 anos, ao lado de outras 37 empresas. 
Os "favores" resultaram no inquérito por favorecimento ilícito à Cerpa. Correm outros processos correlatos a este.

2 comentários:

Anônimo disse...

Fábio:
Parabéns.
São jornalistas como você que precisamos.
Acho que estamos avançando. Jader, Paulo Rocha e Ademir já foram cassados. Mas não basta. E os senadores Flexa Ribeiro e Mário Couto? Vão continuar impunes?
É necessário atualizar as notícias sobre os processos dos dois senadores?
O que você acha?

Fabio Fonseca de Castro disse...

Olá Anônimo,
Obrigado, mas este blog, de fato, se dedica mais a comentar e não a noticiar ou apurar, que são as tarefas do jornalista por excelência. Felizmente há bons blogs fazendo isso, como o da Rita Soares, o da Franssinete Florenzano, o blog Espaço Aberto e o blog da Ana Célia Pinheiro.
Em relação aos 2 senadores do PSDB do Pará, concordo com você: é preciso acompanhar sim os processos que os envolvem. Com toda certeza.
Obrigado novamente e sigamos.