10 fevereiro 2011

Minicom prioriza PL da TV por assinatura

A votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116/2010 é prioridade para o governo. Esse PLC trata de regras para a TV por assinatura. O recado foi dado hoje pelo ministro Paulo Bernardo, em reunião com representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

O ministro disse que vai conversar com os senadores sobre o texto e afirmou que há "grande chance de aprovar o projeto". Durante a reunião, Paulo Bernardo destacou que o governo federal tem bastante interesse em disseminar a banda larga no Brasil e aproveitou a oportunidade para lembrar o grande desafio que o País terá, em termos de conexão, por causa da demanda extra que virá com a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e Os Jogos Olímpicos em 2016. "O Brasil precisa estar preparado", declarou. Bernardo disse, ainda, que o objetivo do governo é "desenvolver as comunicações no País". "E estamos abertos a todas as boas ideias. Vamos ajudar e atuar", afirmou.

O PLC 116/2010 revoga dispositivos da Lei nº 8.977, de 1995, quanto às restrições ao capital estrangeiro em concessionárias de telecomunicações impostas ao serviço de TV a cabo. O projeto é chamado de "Nova lei da TV por assinatura".

Via Estadão

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