25 fevereiro 2011

Os nós da reforma política 1: as questões de método



São as seguintes as grandes questões que devem ser enfrentadas na reforma política. Os dois primeiros são, digamos assim, metodológicos, são questões de ordem que vão decidir a maneira como a reforma será feita pelo Congresso. Os demais tópicos dizem respeito à reforma política propriamente dita:

1. O tipo de reforma política: decidir se ela vai ser ampla ou fatiada

O PMDB defende reforma baseada em alguns temas importantes e consensuais, com o argumento de que isso facilitará sua aprovação ainda neste ano.  A posição pessoal de Aécio Neves (PSDB-MG) é semelhante, mas ele acha que não se deve esperar o consenso, e sim colocar os temas em votação. 

O PTB deseja que a reforma aconteça de forma fatiada, de acordo com o grau de urgência das medidas. Primeiramente entrariam temas como o financiamento público da campanha. Em seguida, a questão do sistema (voto proporcional, distrital puro, distrital misto ou voto em lista fechada).


2. Forma de discussão: se o debate será em comissão de notáveis ou comissão mista ampla

Sarney acredita que o trabalho numa comissão mista e ampla atrasaria a reforma: "Voltaríamos à estaca zero", fica repetindo. Já Eunício Oliveira (PMDB-CE), ou seja, do seu próprio partido, acredita que uma comissão mista para sistematizar as propostas de reforma política no Congresso seria o mais indicado.

Independentemente das comissões oficiais que estudarão o assunto nas duas Casas, deputados e senadores tentam formar uma ampla frente parlamentar mista para que os debates tenham grande participação popular. No Senado a frente já tem a adesão de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Randolfe Rodrigues e José Pimentel (PT-CE); das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA) e Marinor Brito (PSOL-PA).

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