25 fevereiro 2011

Os nós da reforma política 4: outros nós a desatar

Cláusula de barreira

Um tema em discussão pouco comentado, mas importante, é a instituição da cláusula de desempenho eleitoral para a chegada dos partidos ao Congresso Nacional. Isso poderia enxugar o número de partidos para seis ou sete, expurgando aqueles que são criados com o objetivo gerar dinheiro, de sustentar seu "dono" ou de conseguir tempo na propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Revogação de mandatos

O PSOL defende a possibilidade de revogação popular de mandato ao longo do seu exercício.

Número de mandatos do presidente da República

O senador Itamar Franco defende o limite de dois mandatos, ou seja, em dois o número de vezes que uma pessoa pode ser presidente da República.

Coligações

O senador Jarbas Vasconcelos defende a extinção das chamadas coligações partidárias nas eleições proporcionais, ideia apresentada por ele em 2007 por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/07. O texto mantém as coligações entre partidos políticos apenas para as eleições majoritárias. Na opinião de Jarbas Vasconcelos, o instituto da coligação partidária em pleitos proporcionais "é um mero esquema eleitoral, uma aberração, uma excrescência que não existe em lugar algum do mundo" e é usado como moeda de troca entre partidos.

Mecanismos de democracia direta

PSOL e PT defendem que a reforma política torne mais comum o uso de referendos e plebiscitos para assuntos estratégicos para o país e de alta relevância social.

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