30 março 2011

Só 2,5% das transferências de Saúde são fiscalizados

Via O Globo: 

A Controladoria-Geral da União (CGU) admitiu que a Saúde tem a pior fiscalização do governo devido ao controle "absolutamente insuficiente" das transferências para estados e municípios. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, afirmou que falta transparência no Ministério da Saúde e anunciou um plano de ação para conter o rombo nos cofres públicos. Nos últimos dois dias, O GLOBO mostrou como os desvios de recursos estão disseminados na Saúde. 

Dados levantados pelo GLOBO mostram que apenas 2,5% das transferências da Saúde são fiscalizadas. E, ainda assim, nos últimos quatro anos, os desvios quantificados em Tomadas de Contas Especiais (TCEs) somaram R$662 milhões. O descontrole ultrapassa as transferências fundo a fundo e atinge as informações prestadas por estados e municípios ao ministério. 

Para coibir fraudes no banco de dados da Saúde, a CGU propõe a criação de um portal capaz de unificar informações cadastrais de médicos, hospitais, clínicas e prefeituras, que seriam confrontados com a execução física e financeira dos projetos. As falhas e as propostas para conter o rombo nos cofres da União foram apresentados ao Ministério da Saúde em Nota Técnica de 9 de julho de 2009. 

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