11 abril 2011

Os retrocessos da política de comunicação do Pará


Os retrocessos da política de comunicação do Pará

Marcos Urupá

Em dezembro de 2009, o Brasil viveu um momento histórico: acontecia a primeira Conferência Nacional de Comunicação, capitaneada pelo Governo Federal.

Demanda histórica da sociedade civil que defende a democratização da comunicação, e mesmo com suas atipicidades, a I Confecom foi um momento marcante, onde a comunicação ganhava relevância e ocupava de maneira institucionalizada as pautas políticas dos estados e do país.

Quando foi anunciada pelo presidente Lula, durante o Fórum Social Mundial que aconteceu em janeiro de 2009 em Belém, todos da sociedade civil brasileira já aguardavam os comportamentos dos estados para a convocação das etapas estaduais.

Em abril de 2009, saiu o decreto que convocava oficialmente a I Conferência Nacional de Comunicação, e colocava aos poderes executivos dos estados a convocação das etapas estaduais.

É importante ressaltar que mesmo antes de Lula anunciar a Confecom durante o Fórum Social Mundial, o governo do Pará, através da Secom – Secretaria de Comunicação, já fazia o debate sobre a Conferência de Comunicação. A Diretoria de Comunicação Popular da recém criada Secretaria já tinha a preocupação de debater com a sociedade uma política de comunicação tanto para o estado quanto para país.

Até o final do prazo para a convocação da realização das etapas estaduais, apenas o governo do Pará havia convocado oficialmente a sociedade civil para debater os rumos da comunicação no Brasil. No estado de Paulo por exemplo, governado pelo PSDB, a etapa estadual foi convocada pela Assembleia Legislativa.

Durante todo o ano de 2009, todos estavam voltados para o debate sobre a comunicação. E a criação da Secom veio fortalecer a proposta, já encabeçada a tempos pelo governo federal, de criação de uma política de comunicação para o estado do pará e fortalecer o debate que já acontecia no Brasil, com ampla participação da sociedade.

Pois bem....Depois de todo esse acúmulo, o que temos hoje? Já se passam cerca de 90 dias de governo no Pará e não se tem nenhuma manifestação sobre o assunto.

Até o momento, o atual secretário e sua diretoria não se  manifestaram sobre as resoluções tiradas na Conferência Estadual de Comunicação, muito menos sobre a possibilidade de criação de um grupo para discutir o Conselho Estadual de Comunicação.

Observa-se a Secom-Pa completamente desconectada dos debates sobre a política de comunicação brasileira. Isso reflete um retrocesso na política de comunicação no Pará.

Creio que a atual gestão ainda não compreendeu o real papel da Secretaria de Comunicação. Ou então, tenta desviá-la da sua principal finalidade. Ações como a expansão do sinal da da TV Cultura (que diga-se de passagem, foi a única proposta de uma TV Pública estadual aprovada em GT na Conferência Nacional), a retomada da Rádio Cultura OT, o NavegaPará, o fortalecimento do diálogo com a sociedade, a criação do Conselho Curador da Funtelpa, etc...Não podem ser simplesmente abandonadas.

Ao mesmo tempo, observa-se uma ausência do Pará nos principais debates sobre a comunicação que afloram no Brasil tais como a nova Lei do FUST – Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações, o PNBL – Plano Nacional de Banda Larga, o novo marco regulatório para a comunicação no Brasil, e as concepções e premissas do sistema público de comunicação.

É inadmissível o retrocesso dos avanços alcançados nesta área até aqui. Cabe à sociedade ficara atenta e não deixar cair no esquecimento todo o avanço que o estado do Pará teve na área da política de comunicação.

Marcos Urupá é jornalista, advogado e associado do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Um comentário:

Anônimo disse...

Me admira essa postura do Marcos Urupá, tão preocupado com o futuro da Funtelpa. Quando esteve lá, como diretor de Marketing, ele cansou de usar essa posição para conseguir benefícios particulares, como descontos em lojas de informática, etc. Marcos foi um dos muitos DAS de carteira assinada, algo até então inédito na estrutura do Estado. Até hoje seus desmandos têm consequências negativas para a imagem da TV Cultura junto a parceiros da iniciativa privada. Seria no mínimo ético refletir sobre essa postura, antes de escrever artigos pseudo acadêmicos sobre a política de comunicação do Pará.