05 junho 2012

A a polêmica judicial sobre o blog Livros de Humanas


Criado em 2009, site que reunia mais de 2 mil títulos para download gratuito foi retirado do ar em maio.

Via O Globo

O blog Livros de Humanas foi criado em 2009, por um estudante da USP, como alternativa para o aumento de preços da copiadora do departamento de Letras. Alimentado a princípio pelos próprios alunos com cópias digitais dos textos usados em aula, o site cresceu rapidamente e, em pouco mais de dois anos, chegou a reunir cerca de 2.300 livros e artigos de teoria literária, filosofia, História e ciências sociais, muitos deles raros, esgotados ou nunca editados no país.
Com acesso gratuito a um acervo maior que o das bibliotecas de muitas faculdades nacionais, o blog se tornou popular entre estudantes e professores do Brasil e do exterior, recebendo cerca de 3,5 mil visitas diárias. Mas muitos dos títulos eram oferecidos sem autorização de editoras ou autores, o que fez com que o site fosse alvo de críticas por violação de direitos autorais. O blog chegou a sair do ar em 2011, quando foi suspenso pelo Wordpress, mas voltou a funcionar no endereço <livrosdehumanas.org>.
O site saiu novamente do ar em maio, por conta de uma ação judicial movida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), entidade que reúne dezenas de editoras do país. Numa primeira ação, a ABDR pediu a remoção de links para dois livros publicados pelas editoras Forense e Contexto. Posteriormente, pediu e obteve a remoção de todo o acervo do blog, que incluía obras em domínio público, títulos de editoras não associadas à entidade e livros e artigos oferecidos com permissão dos autores.
A ação judicial provocou protestos de autores e editores e acirrou o debate sobre as leis brasileiras de direito autoral, levando para o meio digital a polêmica sobre a circulação de fotocópias na academia. Em solidariedade ao site, escritores e professores (como Angélica Freitas, Ricardo Domeneck, Marilia Garcia, Eduardo Sterzi e Idelber Avelar, entre outros) ofereceram obras próprias para download. O site Direito de Acesso reúne manifestações de apoio ao blog.

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