17 abril 2016

E se barramos o golpe? O que devemos fazer?

Em breve: 1) identificação das causas fortes que nos trouxeram a essa situação; 2) análise de conjuntura; 3) o óbvio que se tem que entender; 4) um programa de ação; 5) renovar a reflexão da esquerda para, em fim, mudar mais.
1) Como chegamos a esta situação?
A eleição de um congresso conservador está na origem de todo o desgaste. O país votou ponderado em 2014: concedeu o segundo mandato a Dilma, mas elegeu esse Congresso que está aí. É preciso reconhecer esse fato e analisar friamente as circunstâncias e nossos erros. E isso também passa por reconhecer que a) o Governo é emperrado e precisa de agilidade e fluidez e b) o Governo cometeu o erro de fazer uma política neoliberal acreditando que assim apaziguaria a direita.
Também é preciso reconhecer que perdemos muito tempo, sempre, reagindo aos ataques golpistas. A agenda do golpe suplantou a agenda do Governo e este passou seu tempo político apenas correndo atrás dos movimentos do adversário, sem conseguir impor sua agenda própria e nem tomara a dianteira no debate público.
Todos esses males se corrigem com uma solução geral: a presença formal ou informal de Lula no Governo. Dilma tem que dar carta branca para Lula negociar e construir uma nova pactuação política que, desde sempre ficou evidente, deve ser com os movimentos sociais e com os trabalhadores, e não com o parlamento e os partidos.
2) Conjuntura
É preciso ter em mente que, mesmo se barrarmos o golpe a luta deles continua e que continuarão tentando dificultar o governo, antecipar as eleições e, sobretudo, inviabilizar a candidatura de Lula em 2018. A Globo também continuará fazendo sua campanha e o ódio continuará nas ruas. O que pode mudar, a nosso favor, é um setor da opinião pública que considera o golpe legítimo porque julga que a maior parte da população quer tirar Dilma e o PT do poder – sem ter interesse direto no golpe. Talvez essa parcela da população passe a refletir que, favas contadas, é preciso agora garantir a governabilidade, pelo bem do país – e nisso estão certos...
Por outro lado, a mobilização contra o golpe formou um novo capital político que deve ser levado em consideração em todas as ações futuras do governo. Da mesma forma a opinião internacional – governos, imprensa e opinião pública – se manifestou intensa e ativamente contra o golpe, conformando também um capital político respeitável.
3) O óbvio que se tem que entender: o núcleo futuro do poder político
Como disse acima, em primeiro lugar, a Presidenta deve permitir a presença formal ou informal de Lula no Governo. Deve retomar o projeto pelo qual foi eleita, com a promessa de “mudar mais” ainda o Brasil. Deve governar com os movimentos sociais e realizar uma agenda pactuada com eles. Isso é o básico, o fundamental e o transcendental. Radicalizar à esquerda. Ampliar as conquistas sociais dos governos do PT envolvendo a sociedade. Somente o Brasil nas ruas pode garantir a continuidade do governo – então, evidentemente, é preciso garantir o Brasil nas ruas.
É preciso saber deixar o Brasil em estado de luta e de alerta, envolvendo crescentemente a população e, com bons argumentos, explicar o projeto da direita às classes medias. É preciso fazer o exercício de tirar as classes médias de seu torpor e de seu atrelamento às mídias convencionais e aos lugares comuns das mídias digitais. É preciso que o governo venha falar na praça. O governo só vai terminar e só vamos garantir as conquistas sociais que fizemos se os movimentos sociais e as ruas nos apoiarem.
4) um programa de ação emergencial
É preciso um plano econômico de emergência, centrado no crescimento da produção e, sobretudo, do emprego. A base possível para esse pano passa pela Petrobrás e pelo pré-sal e por investimentos em infraestrutura. Como financiar esse plano? Com o recurso ao déficit público, que é legítimo e que tem sido a receita usada pelos Estados Unidos para relançar a sua economia.
Outro instrumento possível é a desoneração tributária – cujo risco, referente à queda na arrecadação, há que ser medido em relação direta com o recurso ao défict público. A desoneração tem efeito sobre a geração de emprego e sobre a produção – os melhores instrumentos do mundo inteligente para controlar a inflação.
O problema da desoneração é que ela precisa ser pactuada com o empresariado e colocada sob fiscalização da sociedade civil, porque a tradição brasileira é desonerar, simplesmente, para favorecer um ou outros campo do setor produtivo: a empresa deixa de recolher tributos mas não gera contrapartida em forma de emprego e de investimento na produção, apenas se locupleta às custas dos cofres públicos.
5) E no pensamento de esquerda, o que fazer?
A esquerda precisa reorganizar sua agenda reflexiva. Isso quer dizer sair do senso comum em que habita e fazer debates novos. Precisamos voltar aos livros e ao diálogo.
Há uma série de betas que têm que ser feitos dentro da ponderabilidade da luta política. Ou seja: fugindo dos grandes ideais que somente uma outra Constituição (a vir, mas no futuro ainda distante) poderiam garantir, como a reforma do judiciário, do sistema políticos e do pacto federativo.
Nossa luta precisa se dar em instâncias mais imediatas. O que estar a nosso alcance é repudiar a agenda da reforma previdenciária e as mudanças trabalhistas e construir uma agenda de reforma política possível e de lei de mídias.
Juntamente com isso, há inúmeros debates a fazer. E alguns deles ajudam a abrir nosso espírito para as grandes lutas do futuro.
Por exemplo, devemos, com urgência, questionar o mito da neutralidade das leis e partir para um enfrentamento radical do sistema jurídico. Precisamos externalizar, para a opinião pública, os conflitos, a pressão social e a disputa constantemente presentes no interior do sistema jurídico.
Por fim, precisamos produzir rupturas. Valter Pomar dá o tom disso quando nos propõe resgatar a gloriosa assertiva de Celso Daniel proposta à resolução do Encontro do PT de Recife, 2001, de que “não sairemos do modelo neoliberal sem ruptura”, assertiva essa que foi retirada das diretrizes partidárias em 2002.

O momento deve ser de mudar mais. É para isso que fomos eleitos e que estamos aqui.

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