16 abril 2016

Se o golpe ganha. Exercício de profecia do caos.

Se o golpe ganha, o governo Temer terá que pagar suas dívidas. Primeiramente, sua dívida com os pelo menos 340 deputados golpistas, que vão exigir, a ele, impunidade, cargos, emendas e agendas as mais conservadoras. Em seguida, sua dívida com a Rede Globo e as outras mídias golpistas: muitos milhões de reais repassados por meio de contratos de publicidades e outros contratos.
Depois, sua dívida com a Fiesp e com o empresariado golpista, que patrocinou a aventura e daí em diante… bom, depois é que virá o pagamento das grandes dívidas, a entrega do pré-sal – por meio a aprovação, à toque de caixa e ainda na os albores do golpe, do Projeto de Lei (PLS 131/2015), do senador José Serra, que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal sem fazer parceria com a Petrobras – e de muito mais.
Esse muito mais envolve desestruturar todos os programas sociais que mudaram o Brasil, levando à ascensão social de 40 milhões de brasileiros, ao acesso muito, infinitamente melhor à educação e à saúde que antes havia.
E esse muito mais também envolve limpar a barra de Cunha. Vai haver alguma jogada, algum acordo, para safar o Cunha. Não por gratidão, mas, simplesmente, porque ele continua sendo a peça-chave para fazer funcionar a máquina parlamentar safada que deu o golpe. O Congresso pressionará para isso, porque Cunha é a garantia, para ele, de que poderá se locupletar na esteira do golpe.
O que teremos, portanto, será um governo Temer-Cunha. Chapa puro-sangue do PMDB.
E qual a agenda do governo Temer-Cunha? O DIAP dá a dica com a relação que fez dos 55 projetos de lei que já estão no Parlamento que possuem potencial altamente destrutivo da tela de proteção social ao trabalho. Dentre eles, correriam rapidamente os seguintes: a redução da idade mínima para o trabalho de 16 para 14 anos (PEC 18/2011 – Câmara); a estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem participação do sindicato (PL 8294/2014 – Câmara); a flexibilização do conceito de trabalho escravo com a supressão dos conceitos de jornada exaustiva e de trabalho degradante (PL 3842/2012 – Câmara, PL 5016/2005 – Câmara e PLS 432/2013 – Senado); o estabelecimento da prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (PL 7341/2014 – Câmara); a instituição da prevalência do negociado sobre o legislado (PL 4193/2012 – Câmara); a regulamentação da terceirização sem limites (PLC 30/2015 – Senado, PLS 87/2010 – Senado); a extinção da incidência do percentual de 10% nas despedidas sem justa causa (PLP 51/2007 – Câmara e PLS 550/2015 – Senado, já aprovada na Comissão). Com golpe, esses projetos caminharão celeremente e tendem a ser aprovados. Do ponto de vista do trabalhador, essa agenda de destruição da malha constitucional de proteção ao trabalhador representará um retorno à barbárie, um atentado aos princípios constitucionais da dignidade humana e do valor social do trabalho.
Tão grave quanto será a agenda econômica do governo Temer-Cunha. Eles já têm seu programa econômico, o texto Ponte para o Futuro do PMDB, documento neoliberal que, com o velho discurso do “sem sacrifícios, não conseguiremos avançar”, transfere toda a conta para a classe média e, sobretudo, os mais pobres. Trata-se de radicalizar o ajuste fiscal. O pretexto da crise fiscal será instrumentalizados para reverter as grandes conquistas sociais da Constituição Federal e da CLT. O PMDB fala o tempo todo em duas coisas: parcerias público-privadas e “acabar com as vinculações constitucionais”. Isso significa, claramente, privatizar a saúde e a educação. O governo Temer-Cunha, amplamente apoiados pelo PSDB, elegerão a retomada do processo de privatização como saída para a crise.
No plano internacional dessa mesma agenda, viria o abandono da diplomacia petista voltada para a inserção soberana internacional e a saída do grupo do BRICs. Consequentemente, retornaríamos ao ciclo histórico da inserção subalterna, tão amado pelas elites brasileiras e por sua diplomacia, tão competente em matéria de entreguismo e de subserviência.
No plano político, o grande objetivo político da aliança PSDB-PMDB será inviabilizar a candidatura de Lula, enquadrando-o na marra na lei da ficha limpa e, se houver espaço, caçar o registro partidário do PT. Em síntese: soterrar o projeto político do PT. E não é só: também entra em jogo a agenda que atende aos objetivos econômicos dos golpistas, a começar pela restauração do financiamento privado de campanhas eleitorais. Nesse contexto, a Lava Jato será extinta, num flagrante ato de intervenção sobre a Polícia Federal. É o único modo de proteger o novo centro do poder. Seu motivo real nunca foi apurar a corrupção, apenas instrumentalizar o golpe.
Começaria a caça aos movimentos sociais, à pretexto de “convulsão da ordem social”. A detenção de lideranças e o uso de instrumentos militares para proibir reuniões e manifestações públicas e mais.
O governo vai procurar conter e desarticular os movimentos sociais e a direita hidrófoba, sentindo-se amparada e protegida, vai se sentir estimulada (e de fato o será), a agredir petistas e seus defensores nas ruas. A perseguição tende a ser implacável. O próprio judiciário irá incentivar essas perseguições, fechando os olhos para os abusos que serão cometidos.

Porém, desde o primeiro momento depois do golpe os movimentos sociais não ficarão calados e também vão começar a ajustar as suas contas.
Não, de modo algum, construindo uma “pactuação nacional”.
Isso não acontecerá porque, de um lado, a direita hidrófoba, principalmente, mas também a classe média imbecilizada pela mídia, vai iniciar o seu grande ajuste de contas. Seu ajuste de contas com aquilo que a insulta: 13 anos de conquistas e de inclusões sociais.
E, de outro lado, porque o Brasil que desejava a democracia - mesmo o Brasil que não vota no PT e nem apoia o governo Dilma - vai se rebelar: com a injustiça de um golpe dado por um parlamento corrupto e sem base jurídica consistente.
Com a provavelmente acintosa festa geral que os corruptos que deram o golpe vão promover e com a radicalização dos movimentos sociais, é bem possível que setores do poder público, inclusive alguns dos que apoiaram o golpe, ou dos que se mantiveram omissos na defesa da democracia, passem a apoiar os movimentos sociais: parte do Ministério Público, parte do Poder Judiciário e uma parcela imensa dos militares.
O conflito tomará as ruas. Começará onde os movimentos sociais mais organizados possuem base logística e isso inclui territórios urbanos.
O executivo, ainda amparado por um Congresso corrupto e por um judiciário partidarizado dará a resposta mais óbvia: a flexibilização da constituição e do direito.
Capturado por esses marginais - Temer e Cunha (agora livre de todos os processos que o envolvem), bem como os 340 corruptos que deram o golpe, o empresariado inconsequente e a mídia conservadora - o Estado brasileiro estará diminuído e desrespeitado internacionalmente.
Para resistir aos protestos crescentes da sociedade, precisará dar provas de força. Esse apoio não virá dos militares, mas, provavelmente, de outros marginais: do crime organizado, das milícias e de setores quase independentes das Polícias Militar e Civil.
Como sempre ocorre, marginal atrai marginal.
A economia sairá do controle do Estado: a crise de credibilidade e os conflitos, ainda pontuais (mesmo que graves), afastarão os investimento externos, cairão as exportações, e o desemprego se torna exponencial. Com tudo isso, terá início um processo inflacionário incontrolável.
A classe média hidrófoba, incapaz de compreender o que ocorre, cinda colocará toda a culpa na esquerda e nos movimentos sociais e, com ímpetos cada vez mais fascistas, seguirá apoiando os golpistas e justificando a criminalidade organizada.
Aqui vai se iniciar a guerra civil. E aí sim é que começa o caos. Mas deixo isso para vossa imaginação.
Porém, sempre é bom lembrar, o golpe ainda não ganhou. E que mesmo que os golpistas vençam na Câmara, amanhã, eles ainda têm que ganhar, depois, em duas votações no Senado e, talvez, em uma no STF.
Fábio Fonseca de Castro 

Um comentário:

Anônimo disse...

É um quadro para fazer pensar . e rápido , antes que seja tarde demais !
Um parte da sociedade pode não engolir mais o PT mas também não tolera entregar o pais para esses crápulas , que de nacionalistas não tem nada .