28 maio 2018

O desmonte do ensino superior por Temer: números e consequências


Um sintoma do golpe que está passando desapercebido é a imensa evasão no ensino superior do país. Em 2017, mais de 200 mil estudantes de 19 a 25 anos tiveram de abandonar o ensino universitário antes da conclusão. Em dados brutos, o número de estudantes nas universidades e faculdades brasileiras reduziu, de 7,7 milhões de estudantes em 2016 para 7,65 milhões em 2017, cerca de 50 mil a menos.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Nacional de geografia e Estatística (IBGE), para os anos de 2016 e 2017.
As causas imediatas disso são a redução, pelo Governo Federal, de créditos para estudantes, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e de bolsas de estudo, como o ProUni. As causas amplas estão no cenário de aumento do desemprego e da informalidade, bem como no corte de 30% dos recursos de custeio das universidades públicas, o que impacta sobre o apoio ao estudante carente, mantido por essas universidades.
Poucos falaram disso, mas no passado domingo (domingo!), 13 de maio, foram divulgados números do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao ano de 2017. Nesse ano, o Fies teve 170.905 novos contratos, uma redução de 22.454 contratos em relação ao ano anterior. Quando comparada com 2015, o último ano de governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, a queda é ainda maior, um total de 102.891 contratos a menos.
O Fies desempanhava, nos governos do PT, um papel estratégico no conjunto de políticas públicas educacionais de combate ao imenso atraso educacional do país, contribuindo de maneira decisive para minorar a imensa demanda por acesso e permanência na educação superior. Entre 2010 e 2015 o Fies contribuiu para a permanência e para o acesso de 2,4 milhões estudantes à educação superior.
Sua importância social é comprovada pelo dado de que 96,8% dos estudantes beneficiários do programa são de família com renda per capita de até três salários mínimos e 54,14% com renda de até um salário mínimo.
Além disso, o programa aumentou o acesso às universidades em cerca de 25%. Entre os alunos que utilizam o Fies a evasão é 3,5 vezes menor do que entre os estudantes não beneficiários do programa.
Para os crítico neoliberais de plantão é preciso lembrar que o financiamento estudantil existe na maioria dos países desenvolvidos e, no caso brasileiro, em função das abusivas taxas de juros praticadas pelo sistema financeiro, só se tornou viável por meio de subsídios públicos.
Esse tipo de mecanismo é indispensável num país onde, Segundo dados do IBGE, apenas 1,3 % dos 20% mais pobres da população brasileira são diplomados pelo ensino superior, em contraste com os 37,3% dos 20% mais ricos.
Isso comprova uma coisa que é pouco debatida: o fato de que o problema fundamental de acesso não é a disponibilidade de vagas, mas a renda familiar. Os programas de acesso dos governos Lula e Dilma, especialmente o Fies, que tem o maior alcance social, aumentaram em 23 vezes a oportunidade dos jovens das famílias que estão entre os 20% mais pobres de chegarem ao ensino superior.
No Brasil do golpe uma das grande vítimas é o ensino. O “Fieszinho” de Temer exclui os mais pobres da educação superior e assinala para o projeto de colocar o país, de volta, no caminho do seu apartheid educacional histórico,  em que só os filhos das elites e da classe média conseguiam se tornar doutores.

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