09 junho 2010

Heranças à Esquerda 38

Esquerdas Brasileiras 9: O PCB 9 – De 1958 a 1967.


1958 foi um ano simbólico para o PCB. O partido divulgou uma declaração que rompia com a perspectiva sectária e, sobretudo, com a proposição golpista inerente. O documento também retomava as teses fundacionais do comunismo brasileiro, prevalentes antes do “enquadramento” de 1930, notadamente a tese da ampliação dos espaços democráticos da sociedade.

A tarefa inicial do partido, nesse momento, foi a conquista da sua legalidade. Com vistas a isso, inclusive, mudou sua designação (não a sigla), deixando de ser Partido Comunista do Brasil para se tornar Partido Comunista Brasileiro. A segunda tarefa, foi a reconquista da legitimação popular. Essa mudança de eixo conduziu a uma rápida recuperação dos setores intelectuais e sindicais que haviam se afastado progressivamente do partido. A legalidade conquistada permitiu novas alianças com o campesinato e com o movimento estudantil, mas em 1964, com o golpe militar, ela foi-se mais uma vez.
Se a efervescência cultural brasileira ainda vigorou livremente até 1968 e, menos livremente, alguns anos mais, os comunistas, por sua vez, foram perseguidos abertamente. A posição oficialmente adotada pelo núcleo dirigente foi a de repudiar a contra-revolução e toda forma de intervenção armada. Essa orientação foi ratificada no VI Congresso do PCB, realizado clandestinamente em dezembro de 1967.
Isso levou os setores mais à esquerda a deixarem o PCB e, com eles, dirigentes comunistas basilares, como Mário Alves, Apolônio de Carvalho, Carlos Marighela e Jacob Gorender.
Essa decisão, associada à repressão, levaram a uma situação de vulnerabilidade orgânica do partido, acentuada com a dicotomia aberta nos anos 70: de um lado a clandestinidade de muitos e, de outro, a utilização, na luta política, dos novos espaços legais disponíveis, como o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Além disso, um grupo grande de militantes partiram para o exílio. Era a primeira vez na história brasileira, que o exílio se tornava uma opção da massa militante. Com o governo Médici a violência política tornou insustentável a clandestinidade. Entre 1973 e 1975, um terço do Comitê Central do PCB foi assassinado pela repressão e milhares de militantes submetidos à tortura. A morte de alguns, como o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho, contribuiu para denunciar a ditadura, mas a abertura seria “lenta e gradual”, na expressão do presidente João Figueiredo.
Em 1979, com a lei da Anistia, várias lideranças puderam retornar ao país, mas a fase que iniciou tornou o PCB coadjuvante da vida política. A sociedade brasileira mudara muito na ditadura, e o partido não percebeu o surgimento de um novo padrão de política, desta vez não mais centrado numa estrutura partidária, mas sim nos movimentos sociais e num novo padrão de sindicalismo.
Elipse feita, sugiro a releitura das heranças comunistas aqui e aqui.

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