No
final de 2006 escrevi um texto intitulado “Os 10 pecados da política cultural
do PSDB no Pará”. Nele, criticava a gestão Paulo Chaves, então completando 12
anos à frente da Secult. Acho oportuno republicá-lo, no calor provocado pelo
movimento Chega! As esperanças
daquele tempo eram muitas. As frustrações, no entanto, continuariam, a ponto
mesmo de Paulo Chaves retornar à Secult. Para verem como as coisas demoram a
mudar. Lamentavelmente, o texto continua atual.
Os 10 pecados da política cultural do PSDB no Pará
Introdução
O
PSDB - não apenas no Pará, mas por índole nacional – se caracteriza, no campo
cultural, por ser um partido que pensa a cultura de maneira não-antropológica,
embora recorrentemente, nas suas cartilhas, mencione adotar um conceito
antropológico de cultura nas suas ações. Suas ações culturais, na verdade, têm
o escopo de uma casuística circunstancial, sendo composta por uma série de
práticas fragmentadas, que se delineiam conforme a possibilidade de uma
parceria com o setor privado. O próprio lema da política cultural do PSDB
indica claramente essa índole quando propõe que “cultura é um bom negócio”.
Ora, o mercado, apesar de ser uma dinâmica fundamental da sociedade, não
corresponde à totalidade da sociedade. Reduzir a sociedade às suas dinâmicas
mercadológicas é, portanto, uma percepção anti-antropológica, justamente, da
questão cultural.
Essa situação, construída sistematicamente tanto a nível federal como estadual, gerou um instrumental autoritário e reducionista, sem resultado algum em forma de circularidade, reflexão, diversidade e gratuidade, quesitos fundamentais para quem sonha com uma política cultural que favoreça o fortalecimento da sociedade e um estado de direito plural e democrático.
Governo terminado, o PSDB deixa, aos paraenses, doze anos de uma política cultural centrada em Belém e acusada de elitismo por artistas e intelectuais. Trata-se de uma política cultural que deixa marcas profundas, obras importantes e, apesar delas, muitas feridas no tecido cultural do estado. E tanto isso é verdade que as ações no campo cultural constituíram um debate privilegiado nestas eleições. Essa herança precisa ser debatida, porque o PT certamente terá, no campo cultural – incluindo nele a área das telecomunicações – um dos seus maiores embates – e, pelas circunstâncias deixadas, uma de suas maiores possibilidades de êxito. O que segue é uma pauta crítica: os dez pecados da política cultural do PSDB.
Essa situação, construída sistematicamente tanto a nível federal como estadual, gerou um instrumental autoritário e reducionista, sem resultado algum em forma de circularidade, reflexão, diversidade e gratuidade, quesitos fundamentais para quem sonha com uma política cultural que favoreça o fortalecimento da sociedade e um estado de direito plural e democrático.
Governo terminado, o PSDB deixa, aos paraenses, doze anos de uma política cultural centrada em Belém e acusada de elitismo por artistas e intelectuais. Trata-se de uma política cultural que deixa marcas profundas, obras importantes e, apesar delas, muitas feridas no tecido cultural do estado. E tanto isso é verdade que as ações no campo cultural constituíram um debate privilegiado nestas eleições. Essa herança precisa ser debatida, porque o PT certamente terá, no campo cultural – incluindo nele a área das telecomunicações – um dos seus maiores embates – e, pelas circunstâncias deixadas, uma de suas maiores possibilidades de êxito. O que segue é uma pauta crítica: os dez pecados da política cultural do PSDB.
Primeiro Pecado:
Elitismo
Elitismo
é a crítica mais comum que, nos últimos doze anos, tem sido feita à política
cultural do PSDB. Comumente, se compreende elitismo como uma cultura dita “de
elite”, acusando-a de dialogar, quase exclusivamente, com produções culturais
eruditas. Na verdade, porém, o verdadeiro elitismo é uma ação voltada para
grupos privilegiados da sociedade e desenvolvida por meio de estratégias
autoritárias. Ou seja, o elitismo não está, primordialmente, no objeto
cultural, seja ele “erudito” ou não, mesmo porque os objetos culturais “eruditos”
são legítimos e importantes para o desenvolvimento social. Ele está, na
verdade, na forma fechada da política cultural, na sua intransigência em
dialogar com agentes culturais que se distanciam dos padrões “eruditos”, na
arrogância presente na sua visão de mundo e na sua tenacidade em privilegiar os
agentes que identifica como seus pares no processo cultural.
A
política cultural do PSDB foi direcionada a uma minoria branca, machista e
logocêntrica. Aparentemente, valorizou-se uma certa percepção de “erudição”
como uma estratégia de exclusão social. O gosto, é preciso lembrar, é também um
agente da exclusão social. Evocar um pretenso “bom gosto” como norma equivale a
marginalizar os agentes sociais que não fazem uso desse “bom gosto” na sua vida
cotidiana.
A
coisa, porém, fica realmente grave quando o pretexto do “bom gosto” produz um
poder autoritário e quando esse poder autoritário, para legitimar-se,
estabelece uma relação de clientelismo com agentes culturais que, não fazendo
uso do “bom gosto”, acabam compondo com ele, valorizando-o. Para legitimar-se,
a política cultural do PSDB estabeleceu uma importante rede de clientelismo.
Artista
clientelista é uma conseqüência concreta da sociedade centrada na economia de
mercado e, portanto, é um fenômeno perceptível até mesmo nos países mais
desenvolvidos. Não é absolutamente o caso de fazer um julgamento moral dos
artistas envolvidos por esse sistema, cabendo apenas observar que o
clientelismo é uma condição perversa da cultura elitista e de mercado. Porém, é
importante lembrar que o verdadeiro papel do artista não é afirmar o Estado. O
papel social do artista só é eficaz quando ele embaralha as cartas do jogo.
Ademais, há maneiras de apoiar a cultura – e de apoiar o artista – sem
estabelecer com ele uma relação de débito, sem reduzi-lo à condição de um
instrumento do poder público ou de sua ideologia.
Desse modo, pode-se dizer, a principal expressão do elitismo na política cultural do PSDB é a sua estratégia de cooptação do campo cultural, a instrumentalização do saber e do sensível pelo dinheiro, a compra disfarçada do gosto.
Desse modo, pode-se dizer, a principal expressão do elitismo na política cultural do PSDB é a sua estratégia de cooptação do campo cultural, a instrumentalização do saber e do sensível pelo dinheiro, a compra disfarçada do gosto.
Segundo pecado:
Ausência de interiorização
A
política cultural do PSDB produziu efeitos importantes, a ponto de ter sido,
como observamos, um dos temas principais da campanha eleitoral recentemente
havida. Porém, o cenário privilegiado – e quase exclusivo – desses efeitos, foi
a capital do estado. As regiões do interior do estado foram tratadas como
colônias da capital, e não como parte conexa de uma problemática cultural que
resulta em variedade, e não em igualdade. É importante observar que a variedade
não é, de forma alguma, um problema. Aparentemente, o governo não pôde
compreender que a trama da variedade e da diversidade cultural é benéfica e,
culturalmente, enriquecedora. Aparentemente, o governo precisou trabalhar com
uma perspectiva binária, baseada em oposições elementares e reducionistas, como
capital/interior, erudito/popular, paraense/migrante, procurando, por todos os
meios, converter o diferente em igual – mesmo que esses meios tenham sido a
inanição de recursos, o desprezo e o fechamento ao diálogo.
Os
projetos de interiorização que foram elaborados pelos técnicos da Secult foram,
sistematicamente, abortados. O modelo da capital foi apresentado, ao
“interior”, como um modelo a ser imitado, sem que, no entanto, lhe fosse cedido
meios para o fazer.
Terceiro pecado: Confusão
entre cultura e turismo
A
cultura possui uma relação estratégica e evidente com o turismo, mas a cultura
não é só turismo. O PSDB procurou ver a cultura como um instrumento de promoção
do turismo, o que é legítimo, mas, nessa operação, acabou reduzindo a
complexidade e a variedade cultural à lógica imposta pelo turismo. Apresentar
grandes obras como a Estação das Docas como política cultural é obscurecer grandes
lacunas deixadas no campo da produção e da crítica. Apresentar obras
importantes como o Museu de Arte Sacra como um projeto cuja principal função é
a revitalização do turismo é perder de vistas a sua dimensão reflexiva.
A
cultura valoriza o turismo e isso é muito importante, mas reduzir a função da
cultura a esse objetivo equivale a se desvalorizar a si mesmo. Trata-se, com
efeito, de uma espécie de prostituição cultural: a pretexto de ganhar uns
tostões, se reduz a complexidade cultural paraense. Para facilitar a vida dos
turistas, se reduz as contradições que, em si mesmas, constituem a cultura.
Passa-se a viver uma cultura de resumos, de frases feitas, de idéias tão
simples como a dos simplórios e metafísicos seres dos livros de inglês que não
vão além de coisas como “My name is Bob, what’s your name?” – ao que o outro
responderá, certamente, “My name is Peter and what’s his name?”. A cultura
reduzida à economia do turismo vira uma relação deprimente e patética – e em
inglês pobre e metafísico: Hi, this is Pará! And this... this is Pará too. E o
problema é que os próprios agentes da diversidade cultural paraense passam a
reproduzir essa relação simplista na sua vida cotidiana.
Quarto pecado:
Ruptura do diálogo com setores importantes da intelectualidade urbana
O
único modo de fazer uma política cultural democrática é viabilizando a
constância do diálogo com os artistas e intelectuais locais. Isso não quer
dizer – e aí reside uma das faltas mais graves do PSDB – que a política
cultural seria feita para eles, para esses agentes, mas sim com eles,
necessariamente e permanentemente, porque a sua experiência constitui a melhor
matéria reflexiva que se pode ter para elaborar políticas no campo da cultura.
O
fato é que o PSDB sempre pressupôs que os artistas e intelectuais são movidos
por interesses pessoais, e pretendem, exclusivamente, encontrar formas de se
beneficiar das benesses do Estado. Ora, pensar dessa maneira é pressupor que o
artista é um agente social norteado pelo interesse econômico, coisa que não é,
absolutamente, verdade. Essa atitude é imensamente ofensiva e desrespeitosa e,
no seu bojo, procura reduzir o papel social do artista ao de mero instrumento
econômico.
O
mote da política cultural do PSDB, nacional como local, sempre foi “Cultura é
um bom negócio”. Nem sempre isso é verdade, graças a Deus. A história está
cheia de exemplos que provam que a genialidade e o belo não derivam do fato de
que possam ser vendidos. Aliás, a história também está cheia de exemplos de
artistas brilhantes que, simplesmente, não sabem fazer dinheiro. Reduzir o
artista à humilhante condição de produtor cultural equivale a reduzir o
espectador ao papel simplista de consumidor cultural.
Quinto pecado: Ausência
de políticas de leitura
Com
os índices de escolaridade que possui, o Pará precisa formar, com urgência, uma
geração de leitores. A leitura é uma estratégia de promoção social complementar
às políticas de educação e o espaço por excelência por meio do qual estas
últimas se ligam às políticas culturais. O PSDB não percebeu isso em nenhum
momento dos últimos doze anos. Não houve investimento público conseqüente na
área da leitura, não houve revitalização ou ampliação dos poucos recursos
existentes. A política cultural para a leitura se centrou no projeto da Feira
do Livro, que, não obstante seus méritos, não pode ser considerado, realmente,
como uma política de leitura.
Em
primeiro lugar porque está centrado numa perspectiva de troca econômica e, como
se sabe, nem todo mundo pode comprar livros. Aliás, poucos podem fazê-lo. Em
segundo lugar, porque pressupõe a leitura como uma efeméride: como um festival
que acontece uma vez por ano. Ninguém que lê realmente, lê durante quinze dias
ao ano. Ora, o que caracteriza o hábito da leitura – e, portanto, deve
caracterizar a política cultural no campo da leitura – é a constância, e não a
efeméride.
Dizer
que a feira do Livro é a quarta do país em número de visitantes é muito bonito,
mas o número efetivo é que ela não é a quarta em vendas efetivadas. E isso
porque a renda, no Pará, é mal distribuída. Não havendo recursos para que se
compre livros e sendo a leitura uma prática social vital de promoção social,
parece óbvio que a política cultural precisa ter, sim, um compromisso sério na
promoção da leitura. E isso se faz equipando bibliotecas, sobretudo escolares,
e tornando-as atrativas para a comunidade.
Sexto pecado: Ideologia do descompromisso com a cultura popular
Um
mote perverso norteou a política cultural dos últimos doze anos: a idéia de que
qualquer interferência na cultura popular resulta na transformação da cultura
popular. Assim, a cultura popular precisa, a Secult sempre sugeriu, andar por
conta própria. Essa estratégia sempre foi defendida alegando-se que não se deve
proteger a cultura sob uma redoma de vidro, coisa que rapidamente a mataria.
Isso é certamente verdade, mas entre proteger a cultura numa redoma e
interferir nela há uma distância imensa. Se as duas extremidades são negativas
– e com isso concordamos – não deixa de haver infinitas gradações entre elas.
Gradações que assinalam a necessidade do Estado ter, sim, um compromisso com os
produtores culturais mais básicos: com os cordões de pássaro, com o boi-bumbá,
com o carnaval, com tecedoras, músicos populares, fabricantes de instrumentos
musicais, artesãos e com uma infinitude de indivíduos que ficaram à margem de
todas preocupação do Estado na gestão PSDB.
A
postura do PSDB resulta, na verdade, num descompromisso. Fazer política
cultural nessa esfera é difícil, mas necessário. Escolher o descompromisso é o
caminho mais fácil, mas é o caminho mais perverso. Acrescente-se a isso o fato
de que o Estado, pelo menos nominalmente, possui um equipamento cultural cuja
missão é pensar na promoção social pela via da cultura popular e na
interiorização: a Fundação Cultural do Pará. A Fundação foi, durante toda a
gestão, um instrumento ocioso, desativado e mesmo inerte, em relação à sua
verdadeira missão.
Sétimo pecado: Falta de articulação com as políticas de
comunicação
Não
é possível falar em política cultural, contemporaneamente, sem falar, ao mesmo
tempo, sobre política de comunicação. A cultura associada à mídia pode ser
descrita como o “quinto poder”, como o elemento estruturante dos imaginários
coletivos e, portanto, como uma peça estratégica na construção da visibilidade
da cultura local.
Trata-se de uma relação de sobrevivência: na sociedade globalizada, as dinâmicas locais precisam de canais midiáticos para sobreviver, se autoproduzir e se reproduzir. Já estamos bem além das teorias críticas da comunicação, que denunciavam a mídia como um agente meramente ideológico e deformador dos perfis sociais. Os meios de comunicação têm, na verdade, um papel dinâmico, que tanto pode ser bem usado como pode ser mal usado. Uma emissora de rádio ou de tv pode desenvolver papéis propulsores da educação, da cultura, da saúde pública, da segurança e, sobretudo, da integração estadual, elemento combalido e ponto fraco de todas as políticas estaduais.
Trata-se de uma relação de sobrevivência: na sociedade globalizada, as dinâmicas locais precisam de canais midiáticos para sobreviver, se autoproduzir e se reproduzir. Já estamos bem além das teorias críticas da comunicação, que denunciavam a mídia como um agente meramente ideológico e deformador dos perfis sociais. Os meios de comunicação têm, na verdade, um papel dinâmico, que tanto pode ser bem usado como pode ser mal usado. Uma emissora de rádio ou de tv pode desenvolver papéis propulsores da educação, da cultura, da saúde pública, da segurança e, sobretudo, da integração estadual, elemento combalido e ponto fraco de todas as políticas estaduais.
Acrescente-se
a gravidade do acordo de seção da rede de transmissão da Funtelpa a um grupo de
comunicação parceiro da gestão. O que nos parece óbvio é que o sinal da
Funtelpa deva chegar a todo o estado, e que, só assim, ela pode atingir seus
objetivos. Falar da cultura amazônica para a região de Belém e
circunvizinhanças equivale a falar do mesmo para o mesmo, ou seja, a chover no
molhado. Isso mascara a função real das telecomunicações e ridiculariza o
projeto cultural, que, pretenciosamente, afirma dar amor próprio aos paraense:
Que dizer de telecomunicações que se pretendem “estaduais” mas cujo sinal mal
chega a Ananindeua? Seria isso o “amor próprio” que o PSDB tanto, e
insistentemente, falava? Ora, tal como “amor” pressupõe contato – e também
contágio - com o outro, o amor próprio equivale a uma espécie de onanismo.
Belém precisa superar suas ilusões de totalidade. O PSDB também.
Oitavo pecado:
Confusão de funções entre secretaria de cultura e secretaria de obras
Cultura
é espírito, e é também a transformação do espírito em coisa. Dessa maneira,
pressupõe a obra arquitetônica e o urbanismo –sobretudo quando estão
relacionados com a valorização do patrimônio histórico. Porém, a cultura tem
outros compromissos, que não podem ser esquecidos ou secundarizados. A gestão
cultural do PSDB gerou a impressão duradoura de um descompasso em prol das grandes
obras arquitetônicas. Aparentemente, contingentes importantes da Secult,
inclusive o próprio secretário, precisaram, com certa constância, estar a
serviço de um planejamento de obras que caberia, normalmente, a outras
secretarias. Não há o que questionar sobre a competência da equipe para essa
função e ela assinala, talvez, o prestígio do próprio secretário de cultura na
equipe, mas permanece a dúvida: dedicando-se a tantas tarefas que excedem a
competência da função, não teria havido um deslocamento das responsabilidades
com a questão cultural e, mais gravemente, um abandono das questões
propriamente culturais?
Nono pecado:
Centralização e autoritarismo
A
centralização do poder equivale a uma estratégia de perpetuidade do poder e,
portanto, a uma determinada concepção do poder como uma substância que pode ser
apropriada e manipulada. Ora, é preciso ver o poder como uma dinâmica social
multivariada. O Estado nunca será o único agente do poder, por mais que o
pretenda. Isso é particularmente visível no campo da cultura, caracterizado
pelo senso crítico e pela prática da reflexão. Justamente por essa razão, o
trabalho da Secult foi caracterizado, durante toda a gestão do PSDB, pela
intelectualidade belemense, como centralizador e autoritário. A política cultural
do partido se caracterizou pela arrogância no tratamento com os agentes
culturais. Pela extrema dificuldade com que os agentes municipais de cultura
tinham acesso aos dirigentes culturais, pelo fechamento de portas à maior parte
dos artistas, pela ausência de políticas de editais e pela recusa ao diálogo
franco, direto, com setores importantes da vida cultural do estado – por
exemplo, a UFPA.
Décimo pecado:
Vaidade
O
pecado não é venal, mas desnorteia pelo ridículo. A política cultural do PSDB
sempre teve uma arrogância que, para muitos, parecia agressiva. Talvez isso
fosse, apenas, a necessidade de firmar uma aparência social de pertencimento ou
de proximidade a grandes idéias e a grandes intelectuais. Fazer a corte aos
famosos, aos verdadeiros, aos grandes, se tornou uma prática. Não obstante,
como é sabido, “cultura” não se pega por osmose, e os grandes intelectuais, os
verdadeiros, como todos sabem, não costumam pecar pela vaidade. O pecado da
vaidade equivale ao tom ideológico e sutil das políticas do PSDB, e precisa ser
compreendido, contextualizado, para que não continue influenciando na próxima
gestão. Ele está presente em projetos importantes e delicados, como as séries
de CD lançadas pela Secult, dentre as quais A Música e o Pará e o álbum Belém
da Saudade, ou a reforma de espaços como o Teatro Waldemar Henrique, mas não
passou desapercebido o tom de auto-elogio e a arrogância do “nós” – que sabemos
fazer, que pensamos assim, que nascemos aqui, que pertencemos a uma elite,
política ou econômica, que há de ser melhor, mais capaz, mais culta... Esse
tom, muitas vezes áspero, esteve presente em termos absolutamente bizarros e
essencialistas, como “paraensismo”, “resgate do amor próprio” e outros. O
discurso surgiu claramente do campo das políticas culturais, mas dominou a
Funtelpa, outras secretarias, o governo e até mesmo a campanha do candidato
derrotado ao governo do Estado.
Comentários
Art. 9º. Os participantes serão constituídos em quatro categorias:
Delegados – participantes que foram eleitos regularmente nas conferencias municipais. Com direito a voz e voto;
Comissão Organizadora e Executiva – participantes nomeados por meio de ordenamento regular. Com direito a voz e voto;
Convidados – instituições públicas e privadas, com direito a voz;
Observadores – sem direito a voz e sem direito a voto
Art. 12º. A categoria de observadores é constituída da seguinte forma:
Representantes indicados pelas Prefeituras Municipais que não realizaram conferência. Sendo observado o número máximo de 02 (dois) observadores POR MUNICIPIO.
Até 20 (vinte) representantes de coletivos ou entidades ligadas a cultura, indicados por suas instituições e devidamente credenciados por ordem de chegada.
Até 20 (vinte) pesquisadores ou estudiosos, devidamente indicados por suas instituições, e devidamente credenciados por ordem de chegada.
PARÁGRAFO ÚNICO §1º No ato de inscrição os observadores devem apresentar documento que os credencie como representantes da Prefeitura Municipal (I), de entidades culturais (II), de instituições para as quais são feitas pesquisas (III).
http://www.fcptn.pa.gov.br/conferencia/