Hupomnemata

No ano passado, a economia informal brasileira atingiu R$ 578 bilhões, o que equivale a 18,4% do PIB nacional. Isso equivale a todo o PIB da Argentina. Na verdade, em comparação com dados de 2003, houve uma queda no montante equivalente ao PIB, de 21% para 18,4%, ainda que, em valores absolutos, o “setor” apresentou um crescimento expressivo, de R$ 357 bilhões para os referidos R$ 578 bilhões. Os dados são do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), produzidos conjuntamente com o Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

Uma comissão interministerial foi criada na última quarta-feira (21/7), por decreto do presidente Lula, para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiofusão no país. A comissão será integrada por representantes da Casa Civil (a quem cabe a coordenação), os ministérios das Comunicações e Fazenda, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência e a Advocacia-Geral da União. A Casa Civil poderá convidar representantes de órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, além de entidades privadas. O relatório final da comissão será apresentado ao presidente Lula juntamente com as propostas para revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão no País. Com a digitalização e a internet, as fronteiras entre os diferentes meios estão sendo dissolvidas. Hoje, texto, áudio e imagem não só são tratados com a mesma tecno...

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, diretor do Fórum Sarney Costa em São Luís e respondendo pela 6ª Vara Cível, censurou o blog do jornalista Itevaldo Júnior, atendendo um pedido de liminar do juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª Vara Cível da capital desse estado. A decisão de Alexandre Abreu determina que o jornalista retire imediatamente do blog  www.itevaldo.com  uma reportagem onde ele revela que o juiz Nemias Carvalho comprou uma fazenda de 101,19 hectares , de um acusado que o próprio magistrado revogara a prisão. A ré estava foragida quando da revogação da prisão, mas, em seguida, negociou a propriedade por R$ 5.ooo,00 às margens da BR- 316. A decisão liminar foi proferida na última sexta-feira, dia 16. O juiz Alexandre Abreu decidiu em dois minutos, o deferimento, como comprova a movimentação processual disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão. Via Leandro Fortes.

Legal mesmo é quando o mundo das celebridades se imiscui ao mundo da política. Vejam esta: a mulher mais rica da França, Liliane Bettencourt, 87 anos, dona da L’Oréal (a mesma que conhecemos por aqui) vai deserdar a filha, que vem tentando coloca-la sob sua tutela legal. Falamos de uma fortuna de 15,6 bilhões de euros. A maior da França. A filha já possui 31% do capital acionário e está lutando contra a Nestlé, que, através de operações violentas nas bolsas européias, já conseguiu adquirir 29% da empresa. Sim, e a política, nisso tudo? Bom, é o seguinte. Tem um mordomo picareta na história, um melhor amigo cafajeste e um terço do governo francês recebendo propina de alguém, aparentemente dentro da empresa. Tem também um lance de sexo envolvendo um ministro com o mordomo picareta e um lance de gravações, envolvendo alguém do segundo escalão do governo francês e o melhor amigo cafajeste. Coisa de novela. Um pouco da história aqui , em francês e bastante mais aqui , também em francês.

Legal mesmo é quando o mundo das celebridades se imiscui ao mundo da política. Vejam esta: a mulher mais rica da França, Liliane Bettencourt, 87 anos, dona da L’Oréal (a mesma que conhecemos por aqui) vai deserdar a filha, que vem tentando coloca-la sob sua tutela legal. Falamos de uma fortuna de 15,6 bilhões de euros. A maior da França. A filha já possui 31% do capital acionário e está lutando contra a Nestlé, que, através de operações violentas nas bolsas européias, já conseguiu adquirir 29% da empresa. Sim, e a política, nisso tudo? Bom, é o seguinte. Tem um mordomo picareta na história, um melhor amigo cafajeste e um terço do governo francês recebendo propina de alguém, aparentemente dentro da empresa. Tem também um lance de sexo envolvendo um ministro com o mordomo picareta e um lance de gravações, envolvendo alguém do segundo escalão do governo francês e o melhor amigo cafajeste. Coisa de novela. Um pouco da história aqui , em francês e bastante mais aqui , também em francês.

A empresa espanhola Telefónica chegou a um acordo com a Portugal Telecom de compra dos 50% da Brasilcel (controladora da Vivo), na noite desta terça-feira, segundo informações do jornal espanhol "El País". Segundo o jornal, a Vivo foi comprada por 7,5 bilhões de euros e o acordo teve a aprovação do governo português. A negociação põe fim a uma batalha que já dura mais de dois meses. Os grupos espanhol e português dividiam o controle da Vivo por meio da joint-venture Brasilcel. A Portugal Telecom investirá metade dos recursos obtidos com a venda das ações da Vivo para entrar na Oi, por meio da ampliação de capital, com a qual passará a controlar entre 20% e 25%, segundo o jornal espanhol. A previsão é que as duas operações sejam anunciadas nesta quarta-feira. De acordo com a Folha de S. Paulo, o governo Lula articula uma operação para que a Oi e a Portugal Telecom virem sócias e possam começar a tocar ainda neste ano o Plano Nacional de Banda Larga.

Objetivo 6 - Implementar um programa de desenvolvimento econômico da cultura paraense Ação 6.1 – Implementar o Programa Paraense de Economia da Cultura Desenvolver uma política agressiva de estruturação de arranjos produtivos no setor cultural, com especial atenção para a diversidade cultural do estado e compromisso com a interiorização da ação cultural que incentive a produção cultural com impacto de geração de renda. O Programa se desenvolve por meio dos seguintes objetivos específicos: Sub-ação A – Realizar mapeamento das cadeias produtivas da cultura paraense, visando a criação de estratégias específicas de fomento e apoio de produção cultural, em cada região de integração do estado. Sub-ação B – Criar um sistema de informações culturais, em consonância ao sistema nacional de informações e indicadores culturais – SCIIC. Sub-ação C – Criar um programa de abrangência estadual que garanta o apoio técnico e jurídico assim como a isenção dos custos cartorários, do CNPJ e demais certi...

Objetivo 5 - Implementar um programa de valorização do livro e da leitura Ação 5.1 – Implementar o Programa Mais Leitura Seria a meta prioritária da política cultural: dinamizar, estrategicamente, a prática da leitura no estado, adotando o pressuposto de que um programa de massificação de hábitos de leitura contribui para melhorar os indicadores sociais do estado, das notas do Enem e do Ideb até as condições da segurança social. O Programa seria desenvolvido por meio das seguintes sub-ações: Sub-ação A – Caixa de Leitura. Impressão, em edição popular de boa qualidade, de coleções de livros já em domínio público, dentre títulos da literatura universal e brasileira/paraense para distribuição massiva entre estudantes do Sistema Paraense de Educação. Cada aluno receberia uma caixa com vinte títulos e poderia trocar ou emprestar outros títulos que tenham sido recebidos por outros alunos. Sub-ação B – Pontos de Leitura. Estabelecimento de Pontos de Leitura por meio de editais públicos. Ess...

Objetivo 4 - Avançar nos compromissos de valorização da diversidade cultural amazônica e de interiorização das ações culturais Ação 4.1 – Implementar o Programa Mais Museu Desenvolver uma ação agressiva de diversificação da ação cultural museológica, efetivando a percepção do museu como um espaço público vivo, ativo e estimulador de cenas culturais dinâmicas. Estabelecer uma ação conjunta, de fundo estratégico, entre o Sistema Estadual de Museus, outros órgãos e setores do Governo do Estado, outros museus municipais, estaduais e nacionais visando o desenvolvimento das seguintes sub-ações específicas: Sub-ação A – Implementar ações de conscientização, preservação e valorização das tecnologias e práticas sócio-educativas e ambientais tradicionais das populações amazônicas. Sub-ação B – Implementar ações de apoio museológico visando a constituição e preservação de reservas técnicas, espaços de uso comum, exposição e produção cultural. Sub-ação C – Implementar ações de cidadania, educaç...

Jornalistas, vejam o programa aqui e pensem nessa idéia.

Objetivo 3 - Avançar na valorização do Patrimônio Material e Imaterial Ação 3.1 – Aprovação e implementação da Lei Estadual dos Tesouros Humanos (Lei dos Mestres de Cultura). Por meio dela, dignificar personalidades que promoveram e promovem cultura nos municípios paraenses e, em o fazendo, conscientizar a sociedade sobre a importância da cultura popular. Ação 3.2 – Implementar o Programa de Proteção do Patrimônio Arqueológico das Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Indígenas da Amazônia. Desenvolver o Programa em parceria com instituições de pesquisa científica e envolvendo as comunidades locais, promovendo o mapeamento, a descrição volumétrica e antropométrica e o registro arqueológico, memorial e documental dos sítios arqueológicos, visando a sua proteção e preservação. Ação 3.3 – Desenvolver ação política junto às instâncias federais competentes para que Carimbó seja legitimado como patrimônio imaterial nacional. Ação 3.4 – Implementar o Programa Memória Viva Elaborar, editar e...

Objetivo 2 - Avançar no compromisso de democratização na tomada de decisões sobre a política cultural do estado Ação 2.1 – Reformular o Conselho Estadual de Cultura Criar um órgão consultivo e deliberativo sobre o conjunto da Política Cultural do Estado, com a função de acompanhar as realizações e deliberações dos órgãos da cultura. Ação 2.2 – Implementar o Plano Estadual de Cultura Assegurar a democratização e a descentralização das estruturas de gestão participativa da cultura (fóruns, conselhos, câmaras setoriais, etc.). Ação 2.3 – Realizar a 3a Conferência Estadual de Cultura Avaliar a ação do Governo do Estado na área cultural, validando e reorganizando os caminhos escolhidos, estabelecendo novas prioridades e democratizando a gestão do setor. Ação 2.4 – Implantar, na Secult, um Núcleo de Auxílio na Elaboração de Projetos Culturais Estabelecer um mecanismo e um processo de qualificação e treinamento de novos agentes capacitados a elaborar, defender e administrar programas e projet...

Objetivo 1 - Avançar na tarefa de democratização do acesso aos recursos públicos da área cultural Ação 1.1 -  Implementar o Fundo Estadual de Cultura. Financiar ações culturais menos favorecidas pelas dinâmicas do mercado, com o compromisso de valorizar, dentre elas, linguagens artísticas e a diversidade étnica, cultural e religiosa do Pará. Ação 1.2 – Desenvolver a política de Editais Ampliar, em quantidade e em variedade, o número de prêmios-estímulo fornecidos pelo Governo do Estado, inclusive estabelecendo parcerias com os municípios e a sociedade civil. Ação 1.3 - Alterar a Lei Semear Possibilitar que a lei de renúncia fiscal paraense para o setor cultural, passe a funcionar de acordo com o que preconiza o Pró-Cultura e seja gerida por um conselho paritário, associado ao Conselho Estadual de Cultura reformulado. Ação 1.4 – Defender a Proposta de Emenda Constitucional 150 A PEC 150 garante 1,5% do orçamento federal para o financiamento do setor cultural, bem ...

Fui demandado a colaborar para a elaboração do programa de governo do 2º mandato do PT, na área cultural. Na última semana refleti a respeito do tema e produzi um documento, que entreguei aos companheiros que vêm trabalhando mais intensamente na área cultural. É minha contribuição. Como se trata de um debate público, gostaria de trazer o assunto aqui ao blog e colocar o que penso, quem sabe ouvindo comentários a respeito. Começo sistematizando a contribuição. Ela se divide em nove objetivos, sendo que os quatro primeiros e mais o nono dizem respeito a tarefas que compreendo como “avançar”, em relação aos objetivos presentes nos 13 Compromissos do Governo Ana Júlia, tal como apresentados à sociedade em 2006 e desenvolvidos na gestão atual – enquanto que os quatro objetivos restantes dizem respeito a tarefas novas, a ações “à implementar”. Tudo, de qualquer forma, está baseado nas propostas produzidas pelas Conferências Estadual e Nacional de Cultura, bem como nos encaminhamentos de parc...

Registro também minha convicção de que a escola precisa ser laica e republicana. De que a escola, para ser eficaz, precisa livrar-se de todo símbolo religioso, permitindo não só a clareza dos espíritos, o uso da razão mas, se se quiser, que a fé seja natural, espontânea, não dogmatizada e, portanto, verdadeira. E este que fala estudou, da alfabetização ao convênio, numa escola católica mesquinha, corrupta, desonesta, preconceituosa, de péssima qualidade e que, ainda assim, em meio à falta de senso crítico geral desta infeliz cidade de Belém, até hoje se passa por uma das melhores da cidade – com o que se permite preços demasiados. A essa escola, por exemplo, eu mesmo não devo nenhuma coisa boa, nada que me tenha servido para amar a virtude e nenhum conhecimento que não seja indireto – ou seja, por negação – a respeito das coisas do mundo. E fico por aqui, embora imaginando o que resta aos alunos da "melhor escola do Pará".

Registro também minha convicção de que a escola precisa ser laica e republicana. De que a escola, para ser eficaz, precisa livrar-se de todo símbolo religioso, permitindo não só a clareza dos espíritos, o uso da razão mas, se se quiser, que a fé seja natural, espontânea, não dogmatizada e, portanto, verdadeira. E este que fala estudou, da alfabetização ao convênio, numa escola católica mesquinha, corrupta, desonesta, preconceituosa, de péssima qualidade e que, ainda assim, em meio à falta de senso crítico geral desta infeliz cidade de Belém, até hoje se passa por uma das melhores da cidade – com o que se permite preços demasiados. A essa escola, por exemplo, eu mesmo não devo nenhuma coisa boa, nada que me tenha servido para amar a virtude e nenhum conhecimento que não seja indireto – ou seja, por negação – a respeito das coisas do mundo. E fico por aqui, embora imaginando o que resta aos alunos da "melhor escola do Pará".

Disso decorre que qualquer consideração moral a respeito de Deus constitui, no meu ponto de vista, a mais corrupta das fés: a fé que foge por puro medo de não ser verdadeira, de trair-se ou, até mesmo, de nem sequer saber o que é fé.

Disso decorre que qualquer consideração moral a respeito de Deus constitui, no meu ponto de vista, a mais corrupta das fés: a fé que foge por puro medo de não ser verdadeira, de trair-se ou, até mesmo, de nem sequer saber o que é fé.