Hupomnemata

Foi publicada ontem, no  Diário Oficial da União , a Lei dos Portos. Com ela, o governo espera dar início ao processo de concessão de terminais públicos. No primeiro lote, que deve ir a leilão em outubro, serão licitados 52 terminais do Porto de Santos e da Companhia de Docas do Pará, 26 de cada. A expectativa do governo é atrair R$ 2 bilhões de investimentos nos leilões. De acordo com a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, mais três blocos de terminais serão licitados em seguida: a segunda etapa terá 43 terminais dos portos de Salvador, Aratu e Paranaguá; o terceiro bloco, com 36 terminais nos portos de Suape, Itaqui e demais portos do Norte e Nordeste; e o último, com 28 terminais de Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí, Rio Grande e São Francisco do Sul. Já as autorizações para novos terminais deverão ser apresentados em outubro. Pelos pedidos apresentados até agora à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o governo calcula que haverá investimentos de pe...

Li no blog do Prof. Manuel Dutra: Porto da Cargill, em Santarém, e o trem da Vale, em Marabá, só deixam o apito e a poeira. O resto é ilusão Para a população da cidade de Santarém não deve haver muito a lamentar. Todos sabem  que um empreendimento com o Porto da Cargill funciona, para Santarém, assim como o trem da Vale funciona para Marabá: o trem deixa o apito e a fumaça; o navio da Cargill deixa o apito e a poeira da soja que se espalha na redondeza. Com o deslocamento do volume a ser exportado por outros portos, mesmo nas vizinhanças, a cidade só terá a ganhar. Segue aqui .

Uma notícia surpreendente correu no estado na semana passada: a de que a Vale teria comprado uma área com 3 mil hectares no local onde se planeja construir, no futuro, o porto de Espadarte, projeto ambicioso, que coloca o Pará no topo da economia portuária brasileira e mesmo latino-americana. O porto do Espadarte encurtaria em 400 km a distância entre Carajás e o terminal de exportação atual, o porto de Itaqui, no Maranhão. Além disso, permitiria a atracação de navios de altissimo calado, - cerca de 25 metros - tornando-se um dos únicos portos do mundo a permitir embarques desse tipo. Na verdade, desde sempre a ferrovia pela qual se exporta o minério de ferro de Carajás deveria ter sido na direção de Espadarte. Havia estudo para isso e sempre se soube que Espadarte é superior, economicamente falando, a São Luis. O entanto, prevalesceu a pressão política feita por José Sarney, muito mais forte que os argumentos racionais que apontavam Espadarte como a solução correta. A área foi comp...

A inauguração, hoje, das eclusas de Tucuruí, é um fato de magnitude histórica. Foram 29 anos de espera, desde que o primeiro contrato visando o início das obras tivesse sido assinado, em 1981. Passaram-se sete presidentes da República, mudaram-se os contextos, tanto local como regional e mudou a perspectiva econômica da hidrovia Araguaia-Tocantins, mas sua inauguração ainda constitui um fato econômico, social e político maior. Duas ou três considerações a respeito: 1. A hidrovia é o instrumento para a consolidação de um espaço de desenvolvimento há muito potencial, na Amazônia: o Baixo Tocantins. Isso porque a hidrovia possibilita a formação de um sistema econômico que liga Marabá a Belém, ou, mais especificamente, o pólo siderúrgio de Marabá ao pólo industrial de Barcarena, num sistema portuário que potencializa não apenas a capital do sudeste paraense, como também Vila do Conde. É visando a esse complexo conversor-exportador que se dá o crescimento da Cosipar, a chegada da Alpa, da A...

Um tema que sempre reaparece aqui no blog são as políticas de logística do desenvolvimento. Dentro delas, há muita desinformação a respeito dos portos brasileiros. Sabe-se que eles têm um custo extravagante, mas os dados não abundam a respeito. Por isso, achei interessante que o ministro dos Portos, Pedro Brito, tenha vindo à público, semana passada, para defender a redução dos custos logísticos no país, dizendo que, sem que haja uma política efetiva de redução desses custos, não haverá crescimento dos investimentos produtivos. Atualmente, os custos logísticos nacionais chegam a 15% do Produto Interno Bruto (PIB). Para reduzi-lo o Ministério dos Portos elaborou uma proposta, o Plano Nacional de Dragagem (PND), cujo maior objetivo é reduzir os custos logísticos para até 10% do PIB, liberando parte desses recursos para novos investimentos. Para se ter um parâmetro, lembremos que os EUA gastam em torno ao equivalente de 8% do seu PIB com logística. Al...

Cargill: Audiência pública não esclarece o projeto por Raimunda Monteiro (*) A audiência pública contida no processo de licenciamento do porto atual e expansão das instalações da Cargill em Santarém, realizada na quarta-feira (14), acentuou o desânimo observado neste rito para de licenciamento de projetos de grande impacto regional e, neste caso, também local. Um descrédito sobre a eficácia das audiências como locus de democratização de informações e legitimação das decisões dos órgãos reguladores sobre danos e mitigações ambientais. Tem sido assim no debate sobre a UHE Belo Monte, no Projeto da Alcoa em Juruti e agora em Santarém, com o Porto da Cargill. Em 2006, a Audiência Pública do Projeto Juruti, no mesmo Iate Clube, em Santarém, já demonstrava o teatro em que essas audiências se tornaram com os papéis desempenhados por cada ator. Naquele caso, o Estado iniciou a audiência fazendo uma apologia da exploração de bauxita, numa defesa incondicional e intimidatória do projet...

Uma pilha de 17 toneladas de papel é consumida todo ano no maior porto da América Latina - Santos - só para liberar a entrada e saída de navios. Cada embarcação exige 112 formulários, preenchidos em diversas vias, com 935 informações entregues em 6 órgãos diferentes. Agora imagine o mesmo processo em todos os 37 portos públicos do País, que respondem por 97% do comércio exterior brasileiro. É papel que não acaba mais. Não bastasse a questão ambiental, a burocracia põe o Brasil na 61ª pior posição no ranking de tempo para liberação de navios nos portos, com 5,8 dias. Na Alemanha, o tempo médio é de 0,7 dias. Cada dia parado no porto custa algo entre 50 mil e 100 mil dólares para a empresa de transportes. Via Estadão.