Hupomnemata

São " globais", o que soa estranho, meio ridículo, até; mas, afinal, são contra. O vídeo está correndo solta na rede. Reproduzo-o:

Uma entrevista de Philip Fearnside sobre Belo Monte. Vioa Blog do Nassif: O biólogo americano Philip Fearnside acompanha os planos do governo para explorar o potencial hidrelétrico da Amazônia desde os anos 70, quando morou em Altamira, no Pará. Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), órgão federal, Fearnside afirma que a Usina de Belo Monte, vendida como solução para evitar o apagão no País, terá boa parte de sua energia usada pela indústria de eletrointensivos, em especial a de alumínio. Para ele, o Brasil vai exportar produtos primários, criando empregos no exterior. “E os impactos vão ficar aqui, com os ribeirinhos e os índios.” O projeto de Belo Monte mudou muito nesses 30 anos? Mudou e não mudou. Lembro de, em 1976, ter entrado no escritório do Incra e ter conseguido o mapa com as hidrelétricas que iam inundar uma parte da área da colonização idealizada pelo Estado e terras indígenas. Na época ninguém podia fazer nada porque era uma ditadura. Hoje, te...

Reproduzo entrevista do antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho, concedida à  repórter  Fabíola Munhoz, do site Amazônia.org.br, sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte: Em entrevista ao site Amazonia.org.br, o antropólogo, integrante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), João Pacheco de Oliveira, explica porque a entidade é contra a forma como vem sendo conduzido, pelo governo federal, o projeto de construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Para o professor, o processo de autorização da obra tem se realizado com pressa excessiva e sem o devido diálogo com os povos indígenas, para a chegada a um consenso sobre a definição de medidas compensatórias aos impactos que o empreendimento trará a essas populações.  Ele, em parte, responsabiliza a Fundação Nacional do Índio (Funai) por essa falta de consulta aos índios. Confira a conversa com o antropólogo. Amazonia.org.br- Por que a ABA se preocupa com o projeto de B...

Estão começando, por estes dias, as primeiras ações para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A expectativa da empresa Norte Energia, sociedade responsável pela construção e operação da usina, é mobilizar os primeiros mil funcionários da obra até o fim de maio, prazo também estimado pelos executivos para receber a licença de instalação do projeto, que será concedida pelo Ibama. Até agora, o licenciamento ambiental só liberou a construção do canteiro de obras de Belo Monte. Até dezembro, a Norte Energia quer ter cerca de sete mil funcionários trabalhando nas margens do rio Xingu. Serão as primeiras ações práticas desde que a Norte Energia venceu o leilão para construção da usina, realizado há um ano. De lá para cá, sem ter cravado uma enxada no chão, a Norte Energia já teve de desembolsar R$ 287 milhões. Desse total, R$ 17 milhões foram gastos com operações administrativas em Brasília, onde fica a sede da empresa. Cerca de R$ 270 milhões foram aplicados em operações...

O Governo Federal anunciou que pretende instalar uma representação próxima à região de construção da Usina Belo Monte para mediar conflitos e não permitir que os impactos da obra, no rio Xingu, gerem problemas como os enfrentados recentemente nos canteiros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no rio Madeira, em Rondônia. Comentário do Hupomnemata: O Governo Dilma, com isso, ratifica o mau caminho adotado. Podem fazer barracões, representações e até paparicações; podem evitar as revoltas dos operários, mas nada disso poderá impedir o caos social e a catástrofe ambiental a caminho. Pobre Pará: até no governo do PT, que se pretende mais democrata, vê a intromissão federal no seu território.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, realizou ontem, em Belém, uma audiência pública para discutir os impactos sociais, ambientais e humanos da obra da hidrelétrica de Belo Monte. O resultado tem um corpo simbólico: a audiência pública manifestou apoio à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) de solicitar ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da obra. No mesmo dia, Gilberto Carvalho afirmou que o “Governo não abrirá mão de Belo Monte”. A arrogância do Governo Federal, nesse caso, está beirando o cinismo. Pode ele estar certo, com os dados que não tem, com a precariedade dos elementos que reuniu, de que Belo Monte não constituirá um desastre ambiental, social e cultural? Não, não pode, e por isso deveria recuar e promover mais estudos. Estudos mais sérios e profundos. Eventualmente, deveria desistir do projeto. Penso que todos os paraenses e que todos os amazônid...

A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu à Norte Energia a outorga dos direitos de uso do Rio Xingu para a geração de energia na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, conforme publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU). A Norte Energia é a empresa responsável pela construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, em Altamira (PA). Aparentemente, esse fato não tem relação com a suspensão da licença de instalação da obra. Na sexta-feira passada, a Justiça Federal no Pará determinou a suspensão da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina. Segundo o Ministério Público Federal, a decisão também impede o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros ao consórcio Norte Energia. Ontem à noite, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília na tentativa de derrubar a liminar concedida na semana passada. A Norte Energia ainda analisa a ...

Reproduzo artigo de Henrique M. Leite Chaves publicado no Correio Brasiliense de hoje sobre Belo Monte. Belo Monte: gestão adaptativa Henrique M. Leite Chaves O impasse se dá pelas posições arraigadas dos principais atores envolvidos no processo, onde empreendedores, ambientalistas, desenvolvimentistas, governo e Ministério Público teimam em dar a última palavra sobre os benefícios e impactos do empreendimento.  De um lado, os defensores do projeto apregoam a alta relação custo/benefício da obra, que contribuirá para reduzir pela metade o deficit energético brasileiro em 2020 (8GW), este último equivalente ao consumo da cidade de São Paulo. Argumentam ainda que, sendo uma usina a fio d’água, seu impacto ambiental e social será reduzido, representando um avanço em relação aos antigos aproveitamentos da Amazônia, como Balbina e Samuel. Os críticos do empreendimento, por sua vez, apontam para uma série de impactos ambientais e sociais irreversíveis, como a perda da rica biodiversidad...

O  juiz federal Ronaldo Desterro notificou o  Ibama, o BNDES e a Norte Energia a apresentarem,  até a próxima semana, as informações precisas nas quais baseiam a licença ambiental que autoriza a abertura do canteiro de obras do empreendimento. Essas informações não existem. Se existissem, teriam sido apresentadas publicamente e teriam sido acrescentadas à licença concedida pelo Ibama para a abertura do canteiro de obras. O estabelecimento de prazo é uma concessão protocolar, necessária ao prosseguimento da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que pede, liminarmente, a suspensão da licença parcial ou fragmentada concedida na última quarta-feira pelo Ibama para instalação do canteiro de obras da hidrelétrica. O problema é que a licença expõe a fraqueza do processo e derruba, moralmente, a usina de Belo Monte e o Ibama. Afinal, são 29 condicionantes que não foram cumpridas, além de quatro foram realizadas parcialmente e, ainda, 33 num estado d...

A principal notícia de ontem foi que o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) ingressou na Justiça com um ação civil pública contra a licença ambiental concedida, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte. Igualmente importante é a exigência, pelo MPF, de que a empresa Norte Energia cumpra todas as 40 condicionantes (26 das quais relacionadas aos direitos indígenas) que lhe foram impostas pela Licença Prévia 342/2010. A licença concedida pelo Ibama autorizava a empresa a desmatar 238 hectares na área onde será construída a usina. Meu comentário : Sou favorável à exploração hidrelétrica do Xingu e considero o plano de Belo Monte, pelo que conheço dele, um avanço em relação a outras hidrelétricas. Porém, ainda assim, é evidente, diante de tantas perguntas sem respostas, que há muitos problemas a resolver, ambientais e sociais. Belo Monte não pode ser para "já". É preciso completar os estudos ...

Desta vez foi o presidente do Ibama, Abelardo Bayma. Ele pediu demissão do cargo por discordar da emissão da licença definitiva para a implantação da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no rio Xingu, no Pará. Em carta enviada à ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, Abelardo alegou motivos pessoais para pedir exoneração do cargo. Mas revelou a amigos que deixou o posto depois de ter sido pressionado pela diretoria da Eletronorte a emitir a licença definitiva em nome do IBAMA para a instalação da usina. Ele estava no cargo desde abril do ano passado e é funcionário de carreira da autarquia. Via blog do Rudá Ricci.

Um trecho do artigo de  Rogério Cerqueira Leite publicado na Folha de São Paulo de hoje a respeito de Belo Monte: Será que tais ambientalistas não percebem que não deixam alternativa ao país senão o uso de combustíveis fósseis, o que acarretará, inelutavelmente, embora a longo prazo, a desertificação da Amazônia, dentre outras catástrofes? Com isso, não será apenas a meia dúzia de saimiris que perecerá nos 500 km 2 da usina Belo Monte, mas toda, ou quase toda, a biodiversidade da Amazônia e do resto do planeta. Não percebem esses "ignocentes" que a usina e suas eventuais congêneres constituem a melhor arma que têm o Brasil e a humanidade para combater o aquecimento global e, com isso, defender a integridade da floresta Amazônica e das demais matas de todo o planeta?

Se a energia a ser gerada pela usina de Belo Monte fosse substituída por projetos eólicos, o custo ao país seria 60% maior do que é o previsto para erguer a hidrelétrica no rio Xingu. A conta é do ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que diz que para instalar 14 mil MW de eólicas, que teriam a energia média produzida de 4.570 megawatts de Belo Monte, o investimento seria de R$ 32 bilhões, ante os R$ 19,5 bilhões da hidrelétrica. O ministro diz não ter nada contra a energia eólica, mas argumenta que o país tem um potencial hidrelétrico, mais barato, que precisa ser explorado. Via Valor Econômico Mais sobre Belo Monte no Hupomnemata: Belo Monte 11: O que a usina também poderia trazer de bom para o Pará? Belo Monte 10: O que a usina traz de bom para o Pará? Belo Monte 9: O papel do BNDES Belo Monte 8: Quem vai construir Belo Monte Belo Monte 7: O tamanho da usina Belo Monte 6: Os impasses do desenvolvimento Belo Monte 5: De que energia o Brasil precisa? Belo Monte 4: Para lembr...

Algumas coisas simplesmente não foram negociadas e poderiam ter sido. Em primeiro lugar, o projeto não destina nem um mísero quilowatt (KW) para as comunidades amazônicas. Comunidades que até hoje não dispõem de energia. É um absurdo completo ninguém ter pensado nisso. Em segundo lugar, há investimentos sociais que não foram cogitados, ao menos ainda, tal como o Governo do Estado teve o cuidado de fazer em relação à Alpa, em Marabá. Por exemplo: a utilização de mão-de-obra local e o financiamento da qualificação dessa mão-de-obra. E, além disso, o planejamento de estratétigas de minoração do impacto social que, sim, será enorme. Por exemplo, a previsão de construção de hospitais, escolas e centros de lazer para a população de Altamira e de outros municípios próximos.

Em primeiro lugar, cerca de R$ 160 milhões anuais, arrecadados à título do encargo Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).  Desse total, R$ 64 milhões anuais (40% do total) irão para os municípios no entorno da usina. O Pará e a União ficarão com outros 60%, sendo que a parte da União será investida no estado. Em segundo lugar, o investimento exigido pelo Ibama, como condicionante à construção da usina, que deverá ser o equivalente a 19 vezes o orçamento do Pará, na área sócio-ambiental, em 2010. Em terceiro lugar, o que me parece extremamente importante, o uso de uma parte considerável dessa energia no próprio estado.  De acordo com uma negociação realizada entre o Governo Federal e o Estado do Pará, até 20% da energia de Belo Monte permanecerá no estado, para atender empresas eletrointensivas locais, como Albrás e Alunorte. Isso é importante para gerar vantagens competitivas para esses grupos, no cenário internacional, e fazê-los cresce...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está no papel certo, que é financiar grandes ações de desenvolvimento logístico. No entanto, é preciso observar dois elementos que não estão sendo debatidos: 1) Para financiar cerca de 80% de R$ 20 bilhões, custo aparente da obra, o BNDES vai ter que se capitalizar. Outros projetos, talvez mais necessários e estratégicos, deixarão de ser apoiados. 2) Atualmente, o banco permite financiamentos em até 25 anos, dos quais cinco de carência e vinte de amortização. Belo Monte vai quebrar essa regra, porque será financiada em até trinta anos, sendo cinco de carência e 25 de amortização. Essa exceção à norma abre um espaço de fragilidade institucional.

Havendo validade no leilão, um consórcio formado por nove empresas, que possuem as seguintes quotas do investimento: Chesf com 49,98%, e será composto ainda pela Construtora Queiroz Galvão (10,02%); Galvão Engenharia (3,75%); Mendes Júnior (3,75%); Serveng-Sivilsan (3,75%); J Malucelli Construtora (9,98%); Contern Construções (3,75%); Cetenco Engenharia (5%) e Gaia Energia e Participações (10,02%). A Chesf, uma empresa que é subsidiária da Eletrobrás. Segundo notícias publicadas hoje nos jornais, no entanto, as construtoras Queiroz Galvão e J. Malucelli, que, somadas, detêm 20% do consórcio, comunicaram aos demais sócios que pretendem abandonar o negócio, o que provavelmente é uma estratégia para aumentar ainda mais a partricipação do governo no negócio. É preciso lembrar, ainda, que o Governo Federal também poderá conceder um pacote de isenções fiscais às empresas vencedoras do leilão que devem incluir um desconto de 75% no Imposto de Renda por um período de dez anos. Um desconto a se...

Na sua vazão baixa, Belo Monte pode gerar a mesma energia que três usinas nucleares do tamanho de Angra 2 somadas. Ou a mesma que 100 usinas eólicas. No período de cheia, com 11 mil MW sendo produzidos, vai gerar mais energia do que Tucuruí, a parte brasileira de Itaipu ou que a soma das duas usinas em construção no Rio Madeira. Segundo os cálculos do governo Belo Monte vai responder por cerca de 6,5% da energia do país.

Belo Monte está sendo construída para abastecer um setor da indústria denominado eletrointensivo. Fazem parte desse setor as mineradoras, siderúrgicas e cimenteiras. Esse setor consome cerca de 30% de toda a energia do país. As características básicas das indústrias eletrointensivas são as seguintes: elevado consumo de energia subsidiada (ou seja, pagam poucos impostos), geram poucos empregos e vivem da exportação de um produto com baixo valor agregado (não escalonam o desenvolvimento). O perfil do parque industrial brasileiro está muito concentrado nesses setores eletrointensivos. Aliás, isso pode explicar a obsessão do governo federal com Belo Monte. Às vezes dá impressão de que a usina está sendo construída apenas para satisfazer a demanda desses grupos mínero-metalúrgicos. O problema de produzir bens de baixo valor agregado e de alto conteúdo energético é que afirma um modelo de desenvolvimento que internaliza pouca renda e impulsiona pouco o desenvolvimento social.

O Brasil tem um consumo per capita de 2.300 quilowatts/ hora ao ano (kW/h). É um consumo relativamente baixo, quando comparado a outros países desenvolvidos: entre sete mil e nove mil kW/h por ano na Europa Ocidental e cerca de 14 mil kW/h por ano nos EUA. Isso quer dizer que o consumo brasileiro tende a aumentar muito. A matriz energética brasileira é pouco variável. É preciso investir mais em energia limpa, como a eólica e a solar, porém, diante do potencial hidrelétrico existente, o governo não consegue planejar essa diversificação. Só o PAC-2 há sete empreendimentos previstos para a bacia do rio Tapajós, também no Pará. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) do total da energia já leiloada e com previsão de entrar em operação até 2016 (o equivalente a 32,1 mil megawatts), cerca de 60% provém de termelétricas, usinas que funcionam a óleo, gás natural e carvão. Ou seja, energia “suja”, poluidora. De fato, as emissões de dióxido de carbono, principal gás causador do ef...