Hupomnemata

Reproduzo artigo do deputado Cláudio Puty discutindo as políticas de fomento à cultura e convocando para a audiência pública sobre o assunto, que será realizada na Assembléia Legislativa do Pará, no dia 31 de outubro próximo. Por novos rumos para a política de fomento cultural publicado em O Liberal em 09/10/11 Cláudio Puty (*) Poucas pessoas no Brasil negariam o papel central que a cultura, em sua diversidade e pluralidade, exerce na constituição de um país democrático, justo e soberano. Ao observarmos as mudanças da política cultural nas últimas décadas, com a constituição de órgãos específicos de gestão da cultura; a consolidação de instâncias de controle social e o estabelecimento da noção de que esta política pública deve prezar pela descentralização dos recursos e ruptura com o elitismo, não podemos negar que avançamos.   Entretanto, há ainda muito a fazer. Somos um país que reflete no acesso a bens culturais suas múltiplas desigualdades. Segundo dados do Ministério d...

Reproduzo artigo do dramaturgo Roberto Gonçalves de Lima a respeito da proximidade entre Cultura e Comunicação na perspectiva de uma sociedade mais democrática e justa. A militância da Cultura e o novo marco regulatório das Comunicações Roberto Gonçalves de Lima  Texto publicado no Boletim Cultura PT - 25/02/2011 O Setorial de Cultura do PT do Rio de Janeiro, no dia 23 de fevereiro, promoveu seminário sobre Comunicação e Cultura e convidou militantes dos movimentos pela democratização das comunicações para debater com os ativistas de diversos setores culturais a respeito das perspectivas para o novo marco regulatório para as comunicações no Brasil. O encontro teve o grande mérito de aproximar a instância partidária dessa intersecção de lutas entre militantes do campo da Cultura e da Comunicação, sendo desejável que a iniciativa se repita e se alastre para outros estados. Aproveitando essa oportunidade, gostaria de chamar atenção para um aspecto desse processo de intensa transformaç...

Bom, cheguemos ao “o que tem que ser feito” – sem o qual não se vai ao longe. Para ir direto ao ponto, o desenvolvimento da economia da cultura exige o seguinte: análise de cadeias potencializadas, financiamento, legislação, capacitação, regulação e investimento em branding (criação de identidade) associado a estratégia de marketing. A coisa começa com a identificação das vocações locais, regionais. E isso tem que ser feito via discussão popular. Os especialistas não devem ter, aí, papel preponderante. É preciso fazer assim para, em seguida, construir pactuações, unindo as pontas do esquema: Governo, Mercado, Empresa, Fruidor. Bom, chamei fruidor porque chamar de consumidor para quem assiste a um show é muito barra pesada... Das pactuações se passa às agendas. Agendas para o desenvolvimento dos segmentos mais dinâmicos e estratégicos. Uma das primeiras etapas desse agendamento é a qualificação, a capacitação de empresas e produtores, de forma a const...

 Quando falamos em economia da cultura temos que pensar, digamos assim, de maneira econômica. É como se estivéssemos analisando outros setores mais “prosaicos” da economia, com o setor portuário ou o agronegócio. Quando falamos no setor portuário, sempre nos vem à mente os “gargalos” desse setor, ou seja, os problemas de infra-estrutura que impedem seu desenvolvimento e sua agilidade. Pois é. Na cultura acontece do mesmo jeito. Podemos falar também em “gargalos” do setor cultural. Os três principais, a meu ver, são os seguintes: - A concentração: os equipamentos culturais se concentram nas cidades maiores e, dentro delas, nos bairros centrais. Da mesma forma, os produtores culturais, bem como a oferta de matéria prima para a produção cultural e, também, a oferta de treinamento especializado são altamente concentradas, o que ressalta a aparência elitista da cultura e ativa formas de exclusão social e de violência simbólica.   - A baixa capi...

A economia da cultura é uma tendência da sociedade globalizada. Ela já responde por 7% do PIB mundial. Os produtos culturais são o principal item da pauta de exportações dos Estados Unidos, respondendo por 7,7% do PIB e por 4% da força de trabalho desse país. Na Inglaterra ela representa 8,2% do PIB e 6,4% da força de trabalho. No Brasil, é um setor em franca expansão. Os números da era Lula são espantosos: o número de lojas de discos e dvds cresceu 74%; o de salas de cinema 20%; o de salas de espetáculo 55%; o de museus 41% o de bibliotecas 17%. É um crescimento notável, mas ainda é precário – o que dá idéia do potencial do setor. Por exemplo: Apesar do crescimento, apenas 8,7% das cidades brasileiras têm sala de cinema. Já as videolocadoras estão em 82% das cidades brasileiras, mas o número de filmes brasileiros distribuídos equivale a apenas 1décimo da produção nacional. Outro exemplo é o caso das rádios comunitárias. 49% dos municíp...

O Ministério da Cultura e alguns estados (o Pará ainda não) internalizaram a importância da Economia da Cultura. Em 2006 o MinC criou o Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec), inicialmente voltado para os setores editorial, do artesanato, da moda e das festas populares. O Prodec está em expansão e, a cada ano, novos segmentos vão sendo acrescentados. Ele funciona ajudando instituições financeiras e de fomento à cultura a criarem ou a adequarem seus serviços para o segmento. Isso foi feito, por exemplo, com o BNDES, que, com apoio do Prodec, desenvolveu linhas de crédito especiais para a instalação de salas de cinema, programas editoriais e produção de conteúdo audiovisual. Outra linha de atuação do Prodec é na qualificação de profissionais e empreendedores, de acordo com as demandas do setor. A base é sempre a mesma: promover arranjos produtivos e, por meio deles, baratear o custo de produtos e serviços e ampliar o consumo.  A conseqüência final esperada é a...

Retomo a série de posts sobre política cultural. Ao longo desta semana tratarei de um dos temas mais essenciais (e incrivelmente esquecido) do debate atual sobre política cultural: a economia da cultura. O caso é o seguinte: desde que superemos uma visão de cultura centrada na defesa de um patrimônio, de uma identidade ou de um passado determinado e que, por conseguinte, passemos a ver cultura como uma matéria viva, ligada ao trabalho, à vida cotidiana e, sim, também ao patrimônio, à identidade e ao passado, mas não de uma forma sufocante, veremos que a cultura pode ser usada para incentivar o desenvolvimento econômico justo e sustentável de um lugar, de uma região, de um estado. Está provado que a cultura gera trabalho, emprego e renda. Na verdade, a cultura forma toda uma cadeia de produção, que se dissemina pelo turismo, pelo artesanato, pela indústria cultural e por aí afora. Além disso, ela fortalece a educação e promove a inclusão social, esp...

Objetivo 6 - Implementar um programa de desenvolvimento econômico da cultura paraense Ação 6.1 – Implementar o Programa Paraense de Economia da Cultura Desenvolver uma política agressiva de estruturação de arranjos produtivos no setor cultural, com especial atenção para a diversidade cultural do estado e compromisso com a interiorização da ação cultural que incentive a produção cultural com impacto de geração de renda. O Programa se desenvolve por meio dos seguintes objetivos específicos: Sub-ação A – Realizar mapeamento das cadeias produtivas da cultura paraense, visando a criação de estratégias específicas de fomento e apoio de produção cultural, em cada região de integração do estado. Sub-ação B – Criar um sistema de informações culturais, em consonância ao sistema nacional de informações e indicadores culturais – SCIIC. Sub-ação C – Criar um programa de abrangência estadual que garanta o apoio técnico e jurídico assim como a isenção dos custos cartorários, do CNPJ e demais certi...