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Orçamento das Comunicações sofre corte de 57,17%

Um amigo me pergunta sobre como os cortes no Orçamento Geral da União impactaram o Ministério das Comunicações. Pelo que sei, o corte foi de R$ 603,203 milhões, o que representa 57,17% do valor previsto inicialmente, de R$ 1,055 bilhão e resulta num montante de R$ 451,915 milhões. É preciso lembrar de uma fala pública do ministro Paulo Bernardo, feita há mais ou menos 30 dias. Perguntaram-lhe como via a possibilidade de cortes em sua paste e ele respondeu que desejava que não houvesse nenhum corte no Ministério das Comunicações, mas que, por ter atuado como fiscal do Orçamento até pouco tempo atrás, ele seria o último da Esplanada que teria direito de reclamar de cortes, se houvesse. Esse corte deve interferir em alguns processos e programas importantes, mas não tem porque mexer na área nevrálgica da batalha política pela Lei de regulamentaçãos da mídia. Ademais, não deve interferir na execução do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), principal programa do Ministério.

Turismo e fisiologismo

Todos vimos que o ministério mais atingido, proporcionalmente, pelo corte no Orçamento Geral da União foi o do Turismo. Dos R$ 3,655 bilhões previstos no seu orçamento, a pasta passa a contar com apenas R$ 573 milhões.  Isso acontece porque o corte atingiu todas as emendas parlamentares para a pasta. Na verdade, o Turismo manteve apenas sua dotação original, que constava na proposta do governo. Esse corte foi muito bem feito. E sabem por que? Porque essas emendas, na área do turismo, representam um dos maiores desperdícios de recursos públicos nas contas do país, hoje em dia. São emendas que transferem dinheiro público para municípios realizarem festas e festivais fisiológicos, sem conseqüência nenhuma sobre o turismo ou sobre a cultura, pagando cachês astronômicos para bandas que repassam metade do que ganham a prefeitos e deputados. Corte muito bem feito.

O corte nas emendas parlamentares

Ano de aperreio nas relações fisiológicas da política. Como não, se do total de R$ 50 bilhões no corte do orçamento da União, R$ 18 bilhões referem-se a emendas parlamentares? As emendas parlamentares estão incluídas, como se sabe, na conta de despesas discricionárias - aquelas que o governo pode dispor livremente. Dos R$ 18 bilhões em emendas cortadas, R$ 14,9 bilhões eram voltados para investimentos e R$ 3,1 bilhões para custeio. O que não foi cortado, em geral, estava nos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social.

Emendas parlamentares são alvo central do corte de R$ 50 bi do orçamento

Em meio a uma tensa negociação com sua base no Congresso para garantir a aprovação do salário mínimo de R$ 545, o governo anunciou ontem, quarta-feira, 9, um corte de R$ 50 bilhões em suas despesas que será cumprido, em boa parte, por emendas de parlamentares ao Orçamento de 2011. Dos R$ 21 bilhões incluídos pelo Legislativo na programação de gastos deste ano, R$ 18 bilhões, cerca de 86%, deverão ser decepados, segundo informou fonte do Palácio do Planalto. Enquanto os parlamentares ficarão com seus projetos dormindo nas gavetas dos ministérios, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sairá ileso do aperto. Ele não será reduzido, nem terá projetos adiados, afirmou ontem a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela, porém, não confirmou a magnitude dos cortes nas emendas. Num claro enfrentamento das pressões do Congresso, o governo previu que o mínimo de 2011 será mesmo de R$ 545.  O enxugamento de gastos atingirá também o setor produtivo. O Tesouro vai reduzir os volum...

Painel: Dilma admite vetar reajuste do fundo partidário

Com dificuldades para definir a composição do corte no Orçamento a ser anunciado nos próximos dias, a equipe de Dilma Rousseff passou a considerar a possibilidade de vetar o aumento de R$ 100 milhões nos repasses do fundo partidário, informa o "Painel" da  Folha de S. Paulo .  Emissários do Planalto consultaram lideranças no Congresso e ouviram resposta desanimadora: em tempos de votação do salário mínimo, será difícil deputados e senadores engolirem mais este sapo sem reagir. Ao todo, o fundo tem uma previsão orçamentária de R$ 301 milhões, sendo R$ 265 milhões com origem no Orçamento da União e R$ 36 milhões referentes à arrecadação de multas eleitorais. A proposta encaminhada pelo governo era de R$ 165 milhões. Na Comissão Mista do Orçamento, o valor passou por reajuste de 62%, contando com mais R$ 100 milhões.  Os recursos podem ser aplicados na manutenção das sedes, pagamento de pessoal e campanhas eleitorais, o que possibilita o uso para quitar as dívidas.

Dilma quer dobrar investimentos em infraestrutura, mas...

Os números do Orçamento Geral da União (OGU) são cruéis. A verba pública para ações de desenvolvimento envolvem apenas o equivalente a cerca de 1% do PIB.  Dilma anunciou que deseja dobrar esse percentual, mas não será fácil. Só as despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios previdenciários e assistenciais consomem quase 30% das receitas. O OGU de 2011 é de R$ 51,44 bilhões para investimentos, ou 1,32% do PIB projetado, o qual é de de R$ 3,89 trilhões. O OGU de 2010 foi de R$ 58,1 bilhões. Um mapeamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) mostra que o Brasil precisa de investimentos públicos e privados, apenas em infraestrutura, de R$ 168 bilhões anualmente, por pelo menos cinco anos, para desfazer os nós da economia. Desse total, R$ 29,5 bilhões seriam em energia (geração, transmissão e distribuição); R$ 78,6 bilhões em petróleo e gás natural; R$ 14,1 bilhões em saneamento; R$ 25,2 bilhões em transportes e logística; e R$ 20,6 bilhões ...