Hupomnemata

O números da arrecadação dos candidatos à prefeitura de Belém são relativamente baixos, mas ponderáveis. O que é impressionante mesmo são os números arrecadados em Macapá, muito superiores aos de Belém. Vejam só a arrecadação dos quatro principais candidatos: Candidato Partido Valor declarado Roberto Góes PDT R$ 1.323.408,61 Cristina Almeida PSB R$ 926.590,00 Davi Alcolumbre DEM R$ 715.000,00 Clécio Psol R$ 183.200,00 Macapá é mesmo uma terra de dinheiro pródigo. Lembremos que a "arrecadação" no esquema desbaratado pela operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, em 2010, foi da ordem de R$ 970 milhões - por baixo - nove vezes mais do que teria sido a quantia envolvida no Mensalão, cerca de R$ 106 milhões.

Como trabalhei na última campanha para o Governo do Amapá, criei o hábito de seguir olhando, com maior atenção, para a cena política desse estado. O cenário preserva a aliança PSB/PT, vitoriosa nas últimas eleições. Os candidatos à prefeitura de Macapá são Cristina Almeida (PSB), ligada ao movimento quilombola e Van Vilhena (PT). Pelo PDT, com vice do PSD, disputa a reeleição Roberto Góes, envolvido em escândalos de corrupção nacionalmente famosos. As pesquisas feitas inidicam um segundo turno entre esses dois concorrentes, mas há 20% de indecisos. Dois deputados federais também estão na disputa: Davi Alcolumbre (DEM), numa aliança com o PTB, e Evandro Milhomem (PCdoB), em chapa com o PRB.  No PDT esperava-se que o candidato fosse Lucas Barreto, derrotado por Camilo Capiberibe em 2010, com forte recall na população, mas ele desistiu. Correm por fora Marco Antônio (PSDB), em chapa pura, Genival Cruz (PSTU), também com vice correligionário, e Clécio Luís (Psol),...

João Capiberibe (PSB), ex-governador do Amapá, segundo candidato mais votado para representar o estado no Senado, com 130.411 votos, tomou posse de sua vaga ontem, enfim. Foi uma luta longa, mas vitoriosa. Capí provou sua inocência num processo que levou à sua cassação, em 2003. O processo, pela compra de dois (!) votos, por R$23,00 (!), revelou-se uma farsa, um golpe de seus opositores políticos. Capí é o principal defensor dos interesses do Amapá contra os interesses de José Sarney e de seus asseclas, dentre os quais Gilvan Borges, agora ex-senador, que estava ocupando a sua vaga por direito. Falei sobre isso aqui . Para acompanhar mais o retorno de Capí, sugiro a entrevista que ele concedeu ao site Congresso em Foco: Congresso em Foco – O senhor foi beneficiado pela interpretação do STF quanto à retroatividade da Lei da Ficha Limpa. Como o senhor analisa tal decisão? João Capiberibe –   A ficha limpa é o clamor da sociedade. A sociedade quer justiça, mas a justiça ...

Em sua visita a Manaus a presidenta Dilma anunciou que vai prorrogar por mais 50 anos a licen ç a da Zona Franca de Manaus e que tal procedimento se estender á aos demais estados da regi ã o Norte. Com isso, a partir de 2013, quando termina o prazo de opera çã o como zona franca, ser á institu í do instrumento que d á mais meio s é culo de prazo para o funcionamento especial do polo industrial. O Blog do Planalto diz o seguinte sobre o assunto: A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi idealizada pelo deputado federal Francisco Pereira da Silva e criada pela Lei N º 3.173 de 06 de junho de 1957, como Porto Livre. Dez anos depois, o governo federal, por meio do Decreto-Lei N º 288, de 28 de fevereiro de 1967, ampliou essa legisla çã o e reformulou o modelo, estabelecendo incentivos fiscais por 30 anos para implanta çã o de um polo industrial, comercial e agropecu á rio na Amaz ô nia. Foi institu í do, assim, o atual modelo de desenvolvimento, que engloba uma á rea f í sica de 10 mi...

A Assembleia Legislativa do Amapá está paralisada há três semanas por causa de um boicote de 15 dos seus 24 deputados estaduais. Eles protestam contra a nova presidência da Casa.  No período, os deputados que não aceitam a eleição do novo presidente, Moisés Souza (PSC), não compareceram às sessões e entraram com uma ação na Justiça exigindo a anulação do pleito. O grupo apoiava a chapa liderada pelo deputado Jaci Amanajás (PPS), que teve a candidatura impugnada pouco antes da eleição. De acordo com a direção da Assembleia, as faltas paralisam a votação de vários projetos, entre eles um que cria o contrato por prazo determinado no funcionalismo. Os únicos deputados que têm comparecido às sessões são os nove que elegeram Souza. Via Folha.online

Novidades na revelação do golpe com o qual o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) furtou o mandato de João e Jatene Capiberibe: mais dois ex-funcionários de emissoras de rádio e TV da família de Gilvam disseram ao Ministério Público Federal do Amapá que o político comprou as duas principais testemunhas do processo que resultou na cassação dos mandatos de João e Janete Capiberibe (PSB). Os depoimentos do jornalista Hélio José Nogueira Alves, ex-assessor de imprensa do senador, paraense de Santarém, e da ex-secretária Veranilda Araújo Rodrigues, prestados na semana passada, reafirmam a versão do cinegrafista Roberval Coimbra Araújo, também ex-funcionário de Gilvam. Em julho passado, Araújo disse que o senador o mandou oferecer a duas pessoas casa, carro e uma mesada de R$ 2.000 para dizerem à Justiça Eleitoral que receberam R$ 26 para votar no casal Capiberibe, em 2002. Com base nos testemunhos de Maria de Nazaré Oliveira e Rosa Saraiva dos Santos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) casso...

Reproduzo artigo de João Capiberibe, ex-governador do Amapá, publicado hoje na Folha de São Paulo:  Soberania popular ameaçada João Capiberibe A concentração de poder nas mãos de magistrados não eleitos ameaça o equilíbrio dos três Poderes e esvazia o princípio da soberania popular O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) é acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção e evasão fiscal. A Justiça tem indícios de que ele movimentou ilegalmente mais de US$ 400 milhões no exterior. No ano passado, seu nome foi incluído, por solicitação dos EUA, na lista de procurados pela Interpol. Eleito em outubro, Maluf se livrou de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que o Tribunal de Justiça de São Paulo revertera uma condenação anterior por irregularidades na compra de frangos pela Prefeitura de São Paulo no ano de 1996. Dois ex-governadores do Amapá, Waldez Góes e Pedro Paulo Dias, foram presos e indiciados na Operação Mãos L...

Apoiadores da causa de João e Janete Capiberibe, que lutam para assumir os cargos de senador e deputada conquistados nas urnas em outubro último pelo PSB do Amapá, estão fazendo um “twittaço” visando conquistar assinaturas para o abaixo-assinado virtual em favor dos dois mandatos. O tema entrou no TTBrasil – os temas mais comentados no Brasil. O endereço do abaixo-assinado é:  www.justicaparaoscapiberibes. com.br

Do Valor Governador do AP acusa ministério de retaliação política Cristian Klein | De São Paulo 21/01/2011 A ocupação de cargos na máquina federal não é o único campo onde o PSB encontra dificuldades de barganha. O partido cresceu nas urnas no ano passado, mas os lucros políticos, que pareciam tão certos, não chegaram - pelo contrário, seja pela medição de força entre seus dois principais líderes, os governadores Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), seja pela disputa ou pelo pacto entre os aliados principais da base governista, PT e PMDB. No Amapá, um dos seis governadores eleitos pela legenda, Camilo Capiberibe, reclama do tratamento que está recebendo do Ministério das Minas e Energia. Ontem, em Brasília, depois de participar de uma reunião com o secretário-executivo da Pasta, Márcio Zimmermann, sobre o endividamento da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Capiberibe saiu indignado. Considerou que lhe foi posta a "faca no pescoço" numa negociação para renovar c...

A dívida pública herdada por Camilo Capiberibe (PSB) no governo do Amapá é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 100% da receita corrente líquida prevista para o estado em 2011. Ontem, Camilo anunciou uma série de medidas para fazer frente a essa dívida, dentre elas suspender as quitações dos restos a pagar e auditar o montante da dívida. Camilo também anunciou que a Procuradoria do Estado vai mover ações de improbidade administrativa e apropriação indébita contra os dois últimos governadores do estado, Waldez Goes (PDT) e Pedro Paulo Dias (PP).  Comentário: o Amapá é um caso absurdo de entranhamento da corrupção no sistema público. Para se ter uma idéia, os quatro últimos secretários de educação chegaram a ser presos e a merenda servida nas escolas é, em geral, suco e bolacha. A saúde pública de lá tem alguns dos piores índices do Brasil. A missão de Camilo é das mais duras, quase que civilizatória . Felizmente escapa do messianismo frouxo dos governantes anteriores.

O portal da revista Carta Capital publicou hoje a tarde a seguinbte entrevista com o senador eleito João Capiberibe. Vala comum Sergio Lirio e Rodrigo Martins -  10 de dezembro de 2010 às 14:35h O casal João e Janete Capiberibe foram eleitos senador e deputada federal com votação expressiva, mas não sabem se serão diplomados pela Justiça. Na terça-feira 7, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a exclusão dos seus nomes da lista de eleitos no Amapá. Com base na Lei da Ficha Limpa, eles foram considerados inelegíveis, graças a uma condenação em 2002 por suposta compra de votos. O casal não pretende entrar no mérito da sentença de oito anos atrás, mas luta para reverter no Supremo Tribunal Federal a decisão desfavorável que resultou na cassação das candidaturas“O período de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa é de oito anos. Eu já cumpri esse prazo. Já paguei a minha pena. Justa ou injusta, essa condenação foi cumprida”, afirma Capiberibe, em en...

Divulgada, há pouco, a seguinte nota de apoio ao senador João Capiberibe à deputada federal Janete Capiberibe, assinada pelos governadores do PSB e demais lideranças do partido: MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ELEITO JOÃO CAPIBERIBE E À DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE Brasília, 07 de dezembro de 2010.   Após as eleições de 2002, o senador João Alberto Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe tiveram seus mandatos cassados com base em um processo, movido pelo PMDB, que os acusava de comprarem dois votos, pelo valor de 26 reais, pagos em duas prestações. Na época, o Ministério Público do Amapá recusou-se a oferecer denúncia pelo mesmo fato, considerando que não havia provas suficientes para a acusação. Inocentados pelo TRE do Amapá, João e Janete Capiberibe foram, no entanto, condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral. João Alberto Capiberibe perdeu o mandato de senador em 2005 e Janete Capiberibe perdeu o mandato de deputada federal em janeiro de 2006. Nesse mesmo ano de 2006, Janete...

Via  Folha de S.Paulo Um ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) acusa o político de ter comprado três testemunhas no processo que cassou os mandatos do casal João e Janete Capiberibe, ambos do PSB. O ex-governador do Amapá e sua mulher foram cassados por compra de votos nas eleições de 2002, quando se elegeram senador e deputada federal, respectivamente. Borges, principal aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Amapá, nega a acusação. Em dois depoimentos de julho, um registrado em cartório, em Macapá (AP), e outro prestado na condição de informante ao Ministério Público Federal do Amapá, o ex-funcionário Roberval Araújo contou ter sido procurado por Gilvam Borges para realizar uma operação intitulada "Cavalo Doido". Localizado pela Folha na última quinta-feira, por telefone, Araújo confirmou ter prestado os depoimentos. Nos dois documentos obtidos pela reportagem, ele diz que o senador Borges o procurou dias depois das eleiçõe...

Outro artigo meu que foi publicado no site da Agência Carta Maior : O que representa a vitória de Camilo Capiberibe ao governo do Amapá Fábio Fonseca de Castro A vitória de Camilo Capiberibe ao governo do Amapá tem uma dimensão política com efeito sobre toda a Amazônia. Desenvolvo a seguir algumas considerações sobre esse significado: 1. Sua eleição reconstrói a perspectiva geopolítica de uma Amazônia com dois projetos governamentais de esquerda, ambos com grande compromisso com a sustentabilidade ambiental e social: Acre e Amapá, o primeiro com o PT e o segundo com o PSB. Os dois estados têm, aproximadamente, o mesmo tamanho e população. Iniciaram juntos a mesma caminhada, mas o Amapá interrompeu a sua por oito anos, durante os dois mandatos de Waldez Góes. Um período que resultou num colapso escandaloso de corrupção e que, dessa forma, mostra o equívoco do caminho tomado. Porém, o Acre atual tem dado sinais de cansaço desse processo. A votação, superior para Serra do que para Dilma ...

Reproduzo meu artigo publicado ontem (02/09/2010) no site da Agência Carta Maior : O final do segundo exílio do Capí   Fábio Fonseca de Castro   Há alguns anos, em 2002, fazendo meu doutoramento, eu participava de um seminário que, nas dependências do Colégio Internacional de Filosofia, em Paris, discutia o futuro da Amazônia. Uma das estrelas do evento era o então senador pelo Amapá João Capiberibe. A determinado momento, justamente durante sua intervenção, observamos alguém subir ao palco e interrompê-lo. O fato grave o senador Capiberibe informou à platéia: vinha de ter seu mandato senatorial cassado. Riu-se, disse que iria recorrer e fez uma piada ou duas sobre o assunto. Se não me engano, algo como: “Viram? Não posso nem sair do Brasil, que eles fazem isso!”. Retornou logo à sua explanação e a platéia, um tanto estupefata, deve ter imaginado que a política, na Amazônia, emparelhava ao realismo fantástico mais radical. Recordo a indignação da ilustre geógrafa Bertha Becker...