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Mostrando postagens com o rótulo Política de Comunicação: Inclusão Digital

Como anda a banda larga no Brasil

Do site Jornalistas na web O número de acessos em banda larga no Brasil chegou a 78,8 milhões no último mês de julho. O total de acessos alcançado no mês passado representa um crescimento de 67% frente a julho de 2011. Só em 2012, de janeiro a julho, 19,2 milhões de novas conexões foram adicionadas à base de clientes, a um ritmo de ativação de um novo acesso por segundo. Os dados são do balanço apresentado na quinta-feira (23) pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Dos acessos totalizados em julho, 18,7 milhões são de banda larga fixa e 60,1 milhões de banda larga móvel. O segmento móvel dobrou nos últimos doze meses, com a ativação de 30,5 milhões de novos acessos nesse período. Desse total de conexões em banda larga móvel, 12,4 milhões são de terminais de dados, como os minimodems de acesso à internet. Os celulares de terceira geração (3G), incluindo os smartphones, somaram 47,7 milhões, com crescimento de 109% desde julho de 2011. Na banda larga fixa, 1,3 milhã...

O congestionamento da internet no Brasil

Baixar um arquivo pode levar, no Brasil, até dez vezes o tempo que se gastaria na Coreia do Sul, a líder em banda larga. A velocidade média da internet brasileira representa 10% da utilizada na banda larga fixa da Coreia do Sul, a mais veloz do mundo em 2011. Levantamento da Akamai, empresa americana de infraestrutura de rede, analisou o tráfego de dados na rede da empresa em 187 países. Numa lista de 50 países com ao menos 25 mil acessos à rede, a Coreia do Sul teve a maior velocidade média, com 17,5 Mbps (megabits por segundo). O Brasil ficou em 40º, com média de 1,8 Mbps — a média mundial foi 2,3 Mbps. Além dos gargalos na infraestrutura, as empresas não conseguem fornecer a todos os clientes ao mesmo tempo a velocidade contratada, segundo informações da matéria. Apesar da velocidade média baixa, o Brasil foi o oitavo em fluxo de informações trocadas pela rede, segundo a Akamai. O país respondeu por 4,4% da circulação global de dados na rede. Os EUA lideram o...

Proposta de isenção tributária para agilizar o Plano Nacional de Banda Larga

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, enviaram ontem, ao Palácio do Planalto, uma proposta de Medida Provisória para isentar de impostos os equipamentos usados no Plano Nacional de Banda Larga.  Os equipamentos que serão utilizados na rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) terão isenção de PIS/Cofins. Também será prorrogada até o final de 2016 a desoneração de PIS/Cofins e de IPI para o setor de construção civil que tem como objetivo levar a internet a R$ 35 para a população. A isenção terminaria no final de 2012. Paulo Bernardo disse que no caso dos equipamentos não será necessária a desoneração de IPI, porque eles já são beneficiados pela Lei de Informática.\ Bernardo disse também que pretende apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta de desoneração de tributos para a banda larga popular. Ele já encaminhou ao secretário-executivo do ministério da Fazenda e coordenador do Confaz, N...

A regulamentação da qualidade da banda larga

Na quinta-feira 04 de agosto a Anatel aprovou e encaminhou, para consulta pública, sua proposta de regulamentação da qualidade para o serviço de fornecimento de banda larga. O ponto essencial da proposta, verdadeiramente seu núcleo, é uma regra que os fornecedores de internet banda larga que tenham mais de 50 mil clientes terão que entregar aos usuários pelo menos 60% da velocidade média contratada nos planos. A regra também prevê a elevação da exigência para 70% em 12 meses, e para 80% após mais 12 meses. Essa regulamentação estava prevista no decreto do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). Apenas 13 prestadoras, no Brasil, possuem mais de 50 mil clientes atualmente. Outras 2.987 empresas também prestam o serviço, para uma quantidade menor de clientes. A Anatel também criou regras para estimular a entrada de novas empresas no mercado. Uma delas é baratear o custo da outorga, hoje de R$ 9 mil, para R$ 400, no caso das operadoras municipa...

O acordo entre o Ministério das Comunicações e as empresas de Telecomunicação

Li o acordo que, no finalzinho de junho, o Governo Federal firmou com as Teles para que elas toquem o Plano Nacional de Banda Larga. Fiquei profundamente indignado, porque o tal acordo representou um retrocesso de anos nas lutas pela democratização dos serviços de telecomunicações no país. Na verdade, o acordo derrubou inteiramente o compromisso assumido por Dilma no seu discurso de posse e o esforço do ex-presidente Lula para recriar a Telebrás e garantir um PNBL democrático. Para lembrar quem não se lembra: Dilma afirmou que seu governo começava com dois compromissos fundamentais: a extinção da pobreza extrema e um PNBL democrático. Nós, que participamos da I Conferência Nacional de Comunicação, acreditávamos que o governo brasileiro estava firmemente empenhado em ao menos um ponto da imensa plataforma de reivindicações da Confecom: um PNBL que não ficasse sujeito aos desígnios exclusivamente de lucro da Teles. E isso foi por água abaixo. Vou pontuar os problemas do acordo, para ...

O PNBL fez aniversário. Mas nada aconteceu ainda.

O Plano Nacional de Banda de Larga (PNBL) completou um ano, na semana passada, sem gerar motivos para comemoração. Doze meses depois da publicação do decreto (12 de maio de 2010) que estabeleceu as diretrizes do programa e reativou a Telebrás, com poderes para gerenciar o projeto, as metas não foram cumpridas. Até agora nenhum município foi contemplado com a interligação à rede pública de internet de alta velocidade; muito menos com o acesso a pacotes de banda larga a R$ 35 (com impostos e R$ 29,80 sem impostos). Pior: não há previsão de quando as metas serão, de fato, concretizadas.  A previsão inicial era a conexão de 100 cidades até o fim de 2010. A lista desses municípios foi, posteriormente, incorporada à meta de 2011, elevando de 1.063 para 1.163 as cidades a terem acesso ao PNBL até dezembro. O governo havia anunciado que as primeiras cidades seriam conectadas à rede da Telebrás até abril, o que de novo não aconteceu. Agora o governo não estabelece novos prazos e j...

Banda larga, avanços e impasses

Reproduzo artigo publicado no sítio da campanha "Banda larga é um direito seu": O ano começou agitado para quem se interessa pelo debate de ampliação do acesso à internet. O Ministério das Comunicações acelerou a implantação do Plano Nacional de Banda Larga. Junto com a Anatel, o ministério também discute a terceira versão do Plano Geral de Metas de Universalização e consequentes mudanças nos contratos das empresas de telefonia fixa, que devem ser revistos até 30 de junho. Por sua vez, o Congresso Nacional discute mudanças na lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Infelizmente, tamanho agito não se reflete necessariamente em boas notícias para aqueles preocupados com o interesse público. Em todas essas iniciativas, estão sendo tomadas decisões silenciosas que reorganizam o setor e derrubam pilares que sustentam o aspecto de serviço público nas telecomunicações. Acende-se a luz amarela e é hora de soar o alarme. As boas e as más notíci...

Bom ficar de olho 2

A expectativa do Ministério das Comunicações é que, até o fim deste mandato, o percentual de municípios com acesso à internet banda larga passe de 35% para 70%. O decreto que estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Banda Larga deverá ser assinado pela presidenta Dilma Rousseff em maio ou junho. O pacote básico de acesso à internet, com velocidade de 600 quilobits por segundo, será oferecido por R$ 35, mas os estados poderão oferecer isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e vender o pacote por R$ 29,90. As empresas não poderão vender o serviço na modalidade de venda casada, ou seja, atrelada a outro serviço como telefonia.

Bom ficar de olho

O Ministério das Comunicações e o Ministério da Fazenda anunciaram que vão discutir, conjuntamente, a questão do Fust. Explicando: vão discutir como o dinheiro do Fust vai ser empregado. Desde que foi criado, em 2000, já foram arrecadados cerca de R$ 9 bilhões por esse fundo. A titulo de exemplo: todo o dinheiro que o estado do Pará vai receber para minorar os impactos sociais de Belo Monte, que serão catastróficos, será pouco mais de R$ 3 bilhões. Atualmente, apenas concessionárias de telefonia fixa podem receber essas verbas, por se tratar do único serviço de telefonia com meta de universalização. O Projeto de Lei 1481/07 libera o uso para internet em alta velocidade mesmo sem alterar de privado para público o regime de concessão do serviço – o que permitiria o emprego de recursos do Fust mesmo sem mudança na lei. A justificativa do Ministério das Comunicações é garantir dinheiro para levar conexão a todas as escolas públicas rurais.

Diplomacia de resultados 1

Por que Dilma está na China? Porque o  Brasil quer que a China seja mais do que compradora de terras, soja e minérios do país. Quer fábricas e investimentos chineses. Segundo o Correio Braziliense, além do anúncio da encomenda de aviões à Embraer, Dilma está certa de que voltará da viagem com um contrato de US$ 200 milhões para que a indústria eletroeletrônica ZTE comece a se instalar em Hortolândia (SP).  Aliás, está prevista visita à fábrica ZTE, em Xian, seguida por reunião com  executivos da Huawei, empresa chinesa líder no mercado de banda larga fixa e móvel, e que atua no Brasil desde 1999, em parcerias com as principais operadoras de telefonia. Nesses dois encontros o tema será o  Plano Nacional de Banda Larga. O Brasil pretende atrair investidores para o PNBL. É nesse sentido que será assinado o acordo para  desenvolver linhas de transmissão de energia a longa distância, a ser assinado amanhã entre a  Eletrobrás e a State Grid, outra grande empresa...

Os 10 mandamentos da internet livre, segundo a ONU

A ONU lançou, semana passada, em Estocolmo, o documento “10 Direitos e Princípios da Governança da Internet”, por meio do qual procura estabelecer normas para o exercício da acessibilidade á rede mundial de computadores. O documento estabelece a idéia de uma internet comprometida com os direitos humanos e evita proposições que busquem censurar o acesso à rede e o livre acesso ao conteúdo web. “Este documento define dez direitos fundamentais e princípios base de governança da Internet. Eles foram compilados pela Coligação Dinâmica de Direitos e Princípios da Internet (IRP), uma rede aberta de indivíduos e organizações que trabalham para defender os direitos humanos no mundo da Internet. Estes princípios estão enraizados nas normas internacionais de direitos humanos, e derivam da Carta de Direitos Humanos e Princípios Para a Internet em elaboração pela Coligação. A Internet oferece oportunidades sem precedentes para o conscencialização dos direitos humanos, e desempenha...

Os custos da banda larga

A carga tributária sobre a internet banda larga que chega a 40% no Brasil e a infraestrutura inadequada em alguns estados são dois dos principais desafios para baratear os custos do serviço no país. A conclusão é de um estudo divulgado ontem (28) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).  Segundo a pesquisa, o custo da internet de 10 megabytes por segundo (Mbps, a medida de velocidade de transmissão de dados) para empresas no Brasil é de US$ 63,60, mais caro do que o oferecido por países como a Alemanha (US$ 56,90), o Chile (US$ 51,60) e Taiwan (US$ 41,40). O valor cobrado no Brasil, entretanto, é mais barato do que o oferecido pela Rússia (US$ 1.832,80), China (US$ 378,30) e pelo México (US$ 164,80).  No caso da internet de 100 Mbps, o custo no Brasil é de US$ 320, superior aos US$ 310 dos Estados Unidos, aos US$ 231 de Singapura e aos US$ 189 da China. Para a internet de 1 Mbps, a mais lenta, o Brasil tem um custo (US$ 42,80), valor maior que o de países co...

Governo revisa plano de banda larga para incluir Roraima e Amapá

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo afirmou, na semana passada, que o governo fará uma revisão do Plano Nacional de Banda Larga para incluir os estados de Roraima e Amapá nas áreas de cobertura do projeto. Para a inclusão de Roraima, será usada uma linha de fibra ótica que conecta o norte do Estado à Venezuela e o sul ao Amazonas. No caso do Amapá ainda não há uma linha que chegue ao Estado, explicou Bernardo, mas há duas alternativas, ou do Pará ou da Guiana, que poderiam resolver o problema em até seis meses. Outra prioridade será reduzir os preços dos serviços oferecidos. Segundo Bernardo, o preço de referência para o serviço de banda larga está em torno de 35 reais, o que poderá cair para 29 reais caso os Estados retirem a cobrança do ICMS.

Eduardo Braga propõe democratizar banda larga na Região Norte

O senador Eduardo Braga (PMDB) quer aproveitar o anel de fibra ótica que interliga o Brasil à Venezuela e incluir a região Norte no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Ontem a proposta foi levada informalmente ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante conversa com Braga. "Não vejo motivos para não incluir Roraima e Amazonas, porque no Norte temos o cabo intercontinental que passa pela Venezuela, Estados Unidos e Europa", disse o parlamentar que assumiu hoje a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Segundo o presidente da CCT, Paulo Bernardo se mostrou receptivo à ideia, mas isso não impede de o ministro ouvir dos demais senadores o pedido de inclusão da região no PNBL.  Tudo indica que as conversas sobre a ampliação do plano de expansão da banda larga devem se tornar mais intensas a partir próximo dia 15, quando o ministro será sabatinado na CCT e ouvir dos demais senadores o pedido para que sejam criadas políticas de democratização do aces...

Orçamento das Comunicações sofre corte de 57,17%

Um amigo me pergunta sobre como os cortes no Orçamento Geral da União impactaram o Ministério das Comunicações. Pelo que sei, o corte foi de R$ 603,203 milhões, o que representa 57,17% do valor previsto inicialmente, de R$ 1,055 bilhão e resulta num montante de R$ 451,915 milhões. É preciso lembrar de uma fala pública do ministro Paulo Bernardo, feita há mais ou menos 30 dias. Perguntaram-lhe como via a possibilidade de cortes em sua paste e ele respondeu que desejava que não houvesse nenhum corte no Ministério das Comunicações, mas que, por ter atuado como fiscal do Orçamento até pouco tempo atrás, ele seria o último da Esplanada que teria direito de reclamar de cortes, se houvesse. Esse corte deve interferir em alguns processos e programas importantes, mas não tem porque mexer na área nevrálgica da batalha política pela Lei de regulamentaçãos da mídia. Ademais, não deve interferir na execução do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), principal programa do Ministério.

Computadores: Brasil ultrapassa Reino Unido e chega ao quarto lugar

O mercado brasileiro consumiu 13,7 milhões de computadores no ano passado e subiu da quinta para a quarta posição entre os países que mais vendem PCs no mundo, segundo a consultoria IDC. Com o resultado, o Brasil ultrapassou o Reino Unido em um ranking que tem os Estados Unidos na liderança, seguido por China e Japão. As vendas de notebooks, netbooks e desktops no país cresceram 23,5% em relação ao resultado de 2009, quando o setor vendeu 11,1 milhões de unidades e enfrentou sua primeira queda histórica – recuo de 6,5% em relação a 2008 – um reflexo da crise econômica global. O comportamento do mercado em 2010 superou as expectativas da consultoria, que projetava 13,2 milhões de computadores vendidos no ano passado. O desempenho foi impulsionado por conta dos preços mais agressivos fixados pelos fabricantes internacionais e seguidos pelos fornecedores brasileiros.  A agressividade dos fabricantes resultou na antecipação de promoções para o terceiro trimestre de 2010, uma prática...

A menor cidade do Brasil é campeã no Facebook

A menor cidade do Brasil tem a maior participação do mundo no Facebook: 93% dos 805 habitantes de Borá (SP) já estão cadastrados na rede social - proporcionalmente, a maior porcentagem de um município em todo o mundo. Há cinco anos, a prefeitura disponibiliza conexão gratuita à internet para toda a população. 12,5% da população usa lan house diariamente e há um infocentro comunitário, também mantido pela prefeitura. em 70% dos lares boraenses, há pelo menos um computador.  Daí veio a idéia de inserir toda a população no Facebook e, assim, bater um récorde que chama atenção de todo o planeta para a pequena Borá. Cadastradores voluntários percorrem a cidade fazendo a inclusão. E o récorde já está batido.

Telebrás assina contrato de R$ 24,3 milhões para avançar PNBL

A Telebrás assinou um contrato de R$ 24,3 milhões relativos à aplicação de soluções para a integração da Rede Core IP. Este é um dos passos necessários para a implantação da rede nacional de telecomunicações, que viabilizará o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Com o novo contrato, será possível o atendimento de 2.274 pontos de presença da rede em 1.163 cidades beneficiadas pelos anéis Sudeste e Nordeste. Esses anéis de fibra ótica tornarão possível a transmissão de dados via banda larga. A cobertura no território nacional disporá também dos anéis Sul e Norte, que ainda não tiveram seus pregões realizados. A Rede Core IP é o núcleo responsável por agregar os links de comunicação e equipamentos mais robustos para o roteamento de tráfego na rede. O valor total a ser licitado para equipamentos e serviços da Rede Core IP em todo o país é de R$ 60,5 milhões.

Governo quer discutir produção de TV interativa no País

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou que quer receber um resumo com a posição do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) sobre a obrigatoriedade de adoção do middleware Ginga pelos fabricantes de televisão no País. Na prática, os representantes da indústria deverão encaminhar ao ministério uma posição formal sobre a obrigatoriedade da produção de televisores interativos. O pedido foi feito hoje, quando o ministro esteve reunido com o presidente do SBTVD, Roberto Franco, e destacou a importância da interatividade na TV digital. A entidade reúne representantes dos setores de radiodifusão, indústria e área acadêmica, entre outros. Segundo informa o Ministério das Comunicações, o Ginga é uma ferramenta que garante a interatividade, permitindo que o telespectador faça compras, acesse saldos bancários e consulte dados da Previdência Social, por exemplo, por meio da televisão. O ministério ressalta que a interatividade é uma das diretrizes estabelecidas pelo decret...

Por US$ 7,99/mês

A empresa Netflix lançou, nos EUA um serviço por meio do qual, por US$ 7,99/mês, se pode assistir à vontade a filmes e seriados de TV por meio de streaming. Eis aí uma razão a mais para defender o Plano Nacional de Banda Larga, primeiro passo para uma coisa dessas chegar por aqui.