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Mostrando postagens com o rótulo Política Ambiental e Florestal

Amanhã: porto da Cargill debatido

Toda atenção para a reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente, a se realizar amanhã - sexta-feira 13 - destinada a deliberar sobre a regularização da licença ambiental do porto da Cargill, em Santarém. O terminal de grãos da Cargill funciona com uma licença provisória, desde sua criação. O primeiro governo Jatene o autorizou a funcionar de forma irregular, sem o relatório de impacto ambientl necessário em operação de alto risco para a sociedade e o meio-ambiente como essa. As relações do governo Jatene com a cargill são amplas. Fiquemos atentos. O blog já falou bastante sobre o assunto. Por exemplo, o seguinte: Quem defende a Cargill? Os ruralistas da região, que se reúnem através do Sirsan e que apoiam atavicamente o deputado federal Lira Maia, do DEM. Quem defende a sociedade? O MPF e o MPE, obviamente, mas é necessário criar um cinturão de fiscalização, bem como, talvez, um cinturão de saneamento da política...   Enfim, seria muito bom saber o que os cand...

Mundo pode poupar US$ 100 bi com "luz verde"

Via Valor Econômico: Um relatório divulgado ontem pelo braço ambiental das Nações Unidas mostra que não é preciso um grande empenho político, como o visto essa semana durante a Rio+20, para obter reduções significativas no consumo de energia. A iluminação eficiente das cidades seria capaz de gerar uma economia de US$ 110 bilhões por ano aos bolsos públicos e reduzir em 5% o consumo energético mundial. Basta trocar as lâmpadas. Somente no Brasil, a economia com energia chegaria a US$ 3 bilhões, aponta o estudo realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em parceria com a Agência Internacional de Energia (AIE). Na Índia, a redução no consumo de energia ultrapassaria os 35%, com uma economia de US$ 2 bilhões, caso as lâmpadas incandescentes ainda usadas no país fossem substituídas por modelos eficientes. "Uma das formas de contribuir para a redução global de emissões de carbono é retirar as tecnologias ineficientes", disse Achim Steiner, d...

O vazio da Rio+20 precisa ser preenchido pela sociedade civil

O resultado do texto da Rio+20 é um vazio declaratório que terá que ser preenchido pela sociedade civil e pelas empresas. A avaliação é da equatoriana Yolanda Kakabdse, presidente mundial de uma das mais conhecidas ONGs ambientalistas do mundo, o WWF. Yolanda coordenou a participação da sociedade civil em 1992, para a Rio92. Foi presidente e membro do conselho de entidades ambientalistas importantes e ex-ministra de meio ambiente do Equador. Vê as diferenças entre aquela conferência e esta, e o que não aconteceu. Ela diz que os negociadores poderiam ter ido mais fundo no texto final da Rio+20 e que 24 horas antes de o documento ser fechado, havia verbos de ação. "Agora é um texto declaratório." A seguir, trechos da entrevista ao jornal Valor Econômico. Valor: Qual a sua avaliação dos resultados da Rio+20? Yolanda Kakabdse: Os resultados me parecem pobres. Não porque todos os conceitos importantes não estejam no documento final. Estão todos lá, mas não há nenhum chamad...

Dados do IBGE e da FAO sobre desmatamento

Segundo o IBGE, o desmatamento da Amazônia caiu progressivamente, após o pico de 2004, de 27 mil km quadrados. No ano passado foi de 6 mil km quadrados. O número de queimadas também teve redução no mesmo período. Paralelamente, cresceram as áreas de preservação ambiental e a poluição do ar avançou de modo mais lento. O número de unidades de conservação passou de 157 para 750 entre 1992 e 2011 – quando somaram 750 mil km quadrados, ao todo. Dos 62 indicadores analisados nas áreas ambiental, social e econômica, houve avanço em quase metade deles. Uma pesquisa das Nações Unidas também indica a redução dos índices de desmatamento, apesar deles seguirem “alarmantes” em alguns países. A mesma pesquisa, feita em 2010 pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) indica a distribuição de florestas pelo mundo. O Brasil chegou a 2011, Ano Internacional das Florestas, como o segundo país do mundo, em termos absolutos, com mais áreas de florestas. São 519,5 mi...

Notas sobre a Rio+20

Nenhuma surpresa na Rio+20. Mas alguém espera o contrário?  Em síntese:  vitória da burocracia e derrota do bom senso. Na busca por consenso, foi preciso ceder até à exigência do Vaticano para retirar do texto menção a direitos reprodutivos. Até ao Vaticano! A ministra dinamarquesa do Meio Ambiente, Ida Auken, traduz bem o ponto de vista da diplomacia internacional: - Este não é o melhor acordo do mundo, mas é um acordo para um mundo melhor. Belas frases que fazem as gentes rodopiarem em torno do próprio eixo. Tudo bem que há uma decisão de  fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e outra para criar o Fórum do Desenvolvimento Sustentável, na sede da ONU. Mas isso é tão pouco! Para o diretor da Campanhas do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtando, o documento aprovado ontem " joga fora as metas que estavam presentes em documentos anteriores, que já eram poucas. Estamos saindo da Rio+20 numa situação ainda pior do que aquela em qu...

Charge do dia

Código Florestal: nova razão para vetar tudo

Uma opinião qualificada sobre o Código Florestal: um artigo de Ladislau Dowbor, no Outras Palavras: Código Florestal: nova razão para vetar tudo Ladislau Dowbor Números do IBGE desmascaram ruralistas: para preservar natureza ampliando produção agropecuária, basta combater mau-uso da terra e apoiar pequeno produtor O drama do Código Florestal mexe frequentemente mais com o fígado do que com a cabeça, e vale a pena examinar alguns dados básicos. Nada melhor do que ir à fonte primária dos dados, que têm origem essencialmente no Censo Agropecuário do IBGE. A superfície do Brasil, como todos aprendemos na escola, é de cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Em hectares, isto representa 850 milhões. Desta superfície total, descontando a Amazônia distante, regiões demasiado secas do Nordeste ou alagadas do Pantanal, temos uma parte apenas em estabelecimentos agrícolas, representando um total de 334 milhões de hectares. Descontando as áreas paradas dos estabel...

Sobre o veto de Dilma

Do ponto de vista ambiental, os vetos e as correções feitas pela presidente Dilma ao projeto do novo Código Florestal Brasileiro estão corretos e são absolutamente racionais.  Os 12 vetos e as 32 modificações no texto constroem um documento mais racional e sintonizado com o debate científico-ambientalista. Veja-se bem: científico-ambientalista, e não apenas ambientalista, palavra composta que fala muito por si mesma. Das 32 modificações, 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo. Como se sabe, o governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. O texto aprovado pela Câmara no fim de abril deixava de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado.  Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (A...

#VETADILMA

Veta...

Código Florestal: Veta, Dilma

Veta Dilma: o pedido de Camila Pitanga

O documento brasileiro para a Rio+20

O governo brasileiro lançou, na semana passada, um documento que sintetiza a contribuição do país para as discussões da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 20 a 22 de junho de 2012. Elaborado pelos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e das Relações Exteriores, submetido à consulta pública e à colaboração de outros ministérios, o texto traz oito propostas, algumas delas subdivididas, e muitas baseadas em experiências brasileiras. A ideia de um ‘Programa de Proteção Socioambiental Global’, por exemplo, enfoca a superação da pobreza extrema, apostando no “componente social”. Para isso, cita iniciativas brasileiras como o ‘Minha casa, minha vida’, ‘Bolsa Família’ e ‘Brasil sem Miséria’. Outra proposta contida no documento é a construção de um ‘pacto global para produção e consumo sustentáveis’, que envolve três ações: uma política de compras públicas sustentáveis; programas de “etiquetage...

10 cidades sustentáveis

Para o prefeito Duciomar, o huno, refletir: Segundo dados da UN Population Division, 72% da população do continente europeu mora nos centros urbanos. No entanto, suas cidades consomem um percentual menor do que este, apenas 69% do total de energia. O número é abaixo do que se poderia imaginar e a razão parece estar ligada a legislação ambiental cada vez mais dura da União Europeia e a preocupação crescente da população local em poupar recursos naturais. Para facilitar o estudo sobre organização urbana e sustentabilidade, a The Economist Intelligence Unit realizou, em parceria com a Siemens , um estudo para apontar as cidades mais verdes da Europa. Foram analisados os 30 centros urbanos política ou economicamente mais expressivos do continente, classificados de acordo com 8 categorias de desempenho: emissão de dióxido de carbono, consumo e desperdício de água, gerenciamento de terra e resíduos, consumo de energia e uso de fontes renováveis, qualidade do ar, mobilidade e políticas a...

Erramos e não erramos

Cometi um erro no post anterior, mas nunca é tarde para corrigir. A lista de votação publicada refere-se não à votação do projeto de Código Florestal, mas sim à votação  da emenda 164 ao referido projeto, uma das principais polêmicas relacionadas ao Código e, ao que parece, ápice do racha na base governista na Câmara.    Peço desculpas pelo equívoco. De fato, apenas Cláudio Puty e Arnaldo Jordy votaram contra o projeto de Código Florestal Brasileiro, de Aldo Rebelo. No PT, dos 81 deputados federais da bancada, os votos contrários ao texto de Aldo vieram de 35 deputados. A orientação do partido foi favorável à matéria, mas o líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (SP), liberou os parlamentares que quiseram votar contra. A emenda 164 consolida todas as áreas de produção existentes no país em áreas de preservação permanente (APPs) – o que é considerado por ambientalistas como um verdadeiro crime ambiental. Assim, por essa emenda, áreas de proteção já desmatada...

Quais deputados paraenses votaram SIM ao Código Florestal? E quais votaram NÃO?

A turma do "massacre da serra elétrica": Lira Maia (DEM) PA Sim Giovanni Queiroz (PDT) PA Sim Elcione Barbalho (PMDB) PA Sim José Priante  (PMDB) PA Sim Wladimir Costa  (PMDB) PA Sim André Dias (PSDB) PA Sim Dudimar Paxiúba (PSDB) PA Sim Wandenkolk Gonçalves (PSDB) PA Sim Josué Bengtson (PTB) PA Sim A turma do bem: Arnaldo Jordy (PPS) PA Não Lúcio Vale (PR) PA Não Beto Faro PA Não Cláudio Puty PA Não Miriquinho Batista PA Não Zé Geraldo PA Não

Os 12 golpes no meio ambiente presentes na proposta de Código Florestal de Aldo Rebelo

Veja abaixo os pontos diferentes entre o texto de acordo feito com as propostas do Governo e a emenda 186, escrita no “corredor” pelos deputados Cândido Vacarezza (PT-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP). 1. Definição de Área Consolidada (o desmatamento já feito) - central em todo o debate de anistia e recomposição. Era proposta pelo governo apenas para agricultura familiar, os dois deputados ampliaram para todos os grandes proprietários. Além disso, abre uma brecha para consolidar as áreas agrícolas que estão ilegais hoje; 2. Áreas de Várzeas - o texto do governo condicionava a utilização delas à proibição de novos desmatamentos. Na emenda foi liberado totalmente a utilização dessas áreas que são extremamente sensíveis nos biomas de facil alteração; 3. Culturas de vazantes (arroz, por exemplo)- o texto do governo deixou para trabalhar isso em decreto da Presidenta. A emenda retornou para o texto e liberou para todas as propriedades; 4. Represas de hidrelétricas - no texto do acordo...

Mais de 50 entidades repudiam mudanças no Código Florestal

Reproduzo trecho da reprotagem publicada no site do MST: Mais de 50 entidades da sociedade civil rejeitaram o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) com mudanças no Código Florestal e pediram mais tempo para a discussão, no seminário nacional promovido em São Paulo (SP), no sábado, que reuniu mais de 400 pessoas. A votação do projeto é a principal pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. Com previsão de entrar em votação nesta terça-feira (10), o governo e o relator do projeto ainda não chegaram a um consenso sobre o texto final.  A militante ambientalista e ex-senadora Marina Silva (PV) afirmou que “em lugar de andar para frente, estamos andando pra trás” com essa discussão imposta pelo agronegócio. “Não podemos deixar meia dúzia de atrasados monopolizar o debate”, afirmou.  Para João Pedro Stedile, da coordenação da Via Campesina Brasil e do MST, a legislação ambiental é um “obstáculo” para a ofensiva das empresas transnacionais, do capital financeiro e dos fa...

Depois do Código Florestal

Veja o alerta feito pelo jornalista Rodrigo Vianna: Terminada a batalha pelo C ó digo Florestal, a bancada ruralista/Frente Parlamentar da Agropecu á ria no Congresso Nacional deve avan ç ar sobre a Consolida çã o das Leis do Trabalho. As id é ia n ã o é fazer uma ampla reforma, at é porque isso levaria a parte n ã o-pelega dos sindicatos para as ruas ( como ocorreu com o caso da derrubada da Emenda 3 ), mas o suficiente para causar problemas aos trabalhadores rurais – que, historicamente, est ã o entre os mais vulner á veis da sociedade. O novo C ó digo Florestal tornou-se pol ê mico por propor um corte na prote çã o ambiental do pa í s. Anistia para quem cometeu infra çõ es ambientais, isen çã o de pequenas propriedades de refazerem as reservas desmatadas, redu çã o da faixa m í nima de mata ciliar que deve ser preservada à beira de cursos d’ á gua, est ã o entre as medidas. Pro í be novos desmatamentos por um prazo de cinco anos, algo dif í cil de cumprir uma vez que a po...

As utopias do Xingu nos seus 50 anos

Reproduzo artigo sobre os cinqüentenário do Parque Nacional do Xingu, escrito por Washington Novaes e publicado no Estado de S. Paulo no dia 25/03. As utopias do Xingu nos seus 50 anos Washington Novaes Começa a tomar corpo em áreas da comunidade científica, do jornalismo, das artes, do Judiciário, além de organizações não governamentais, um projeto de levar à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) uma proposta de reconhecer o Parque Indígena do Xingu, que está completando 50 anos, como patrimônio histórico, cultural e ambiental da humanidade. Nada mais justo e necessário para essa área de 2,6 milhões de hectares (26 mil quilômetros quadrados), criada no governo Jânio Quadros, em 1961, por proposta dos irmãos Villas-Bôas, onde vivem 16 etnias e há vestígios documentados de ocupações e culturas há mais de mil anos. Mas essa grande ilha de conservação ambiental e cultural, em Mato Grosso, corre riscos muito graves, por estar no meio de um t...