Dados do IBGE e da FAO sobre desmatamento

Segundo o IBGE, o desmatamento da Amazônia caiu progressivamente, após o pico de 2004, de 27 mil km quadrados. No ano passado foi de 6 mil km quadrados. O número de queimadas também teve redução no mesmo período. Paralelamente, cresceram as áreas de preservação ambiental e a poluição do ar avançou de modo mais lento.

O número de unidades de conservação passou de 157 para 750 entre 1992 e 2011 – quando somaram 750 mil km quadrados, ao todo. Dos 62 indicadores analisados nas áreas ambiental, social e econômica, houve avanço em quase metade deles.

Uma pesquisa das Nações Unidas também indica a redução dos índices de desmatamento, apesar deles seguirem “alarmantes” em alguns países.

A mesma pesquisa, feita em 2010 pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) indica a distribuição de florestas pelo mundo. O Brasil chegou a 2011, Ano Internacional das Florestas, como o segundo país do mundo, em termos absolutos, com mais áreas de florestas. São 519,5 milhões de hectares, menos, somente, que a Rússia, que tem território duas vezes maior que o brasileiro e abriga 809,1 milhões de hectares. Proporcionalmente, porém, o Brasil preserva mais as florestas que os russos (62% contra 49%), atrás da Finlândia (73%), Suécia (69%) e República Democrática do Congo (68%).

Segundo a FAO, "Os cinco “mais ricos” em florestas (Rússia, Brasil, Canadá, Estados Unidos e China) detêm mais da metade do total (53%), enquanto em 64 nações, onde vivem 2 bilhões de pessoas, as florestas não ocupam mais que 10% da área de cada uma. A Europa (incluindo a Rússia) mantém 25% das florestas mundiais, seguida pela América do Sul (21%), e pelas Américas do Norte e Central (17%)."

O relatório também indica que, a Ásia, que tinha uma taxa anual de desmatamento de cerca de 600 mil hectares na década de 1990, registrou um aumento de mais de 2,2 milhões de hectares por ano no período 2000–2010".

Preocupada com as modificações que milhares de anos de atividade humana introduziram nas características e composição das matas originais, a FAO classifica as florestas intocadas como “primárias” e as demais como “plantadas”. Pelo relatório de 2010, quase dois terços das florestas têm sinais claros de intervenção humana. A área ocupada pelas florestas primárias (36%) vem diminuindo anualmente à razão de 4 milhões de hectares. 

A FAO também analisa os diferentes códigos ambientais, comparando-os e tentando extrair, deles, boas práticas que possam servir como modelo. Abaixo, um resumo dessa avaliação:

Código Florestal da Austrália

O país experimentou rápido desmatamento, devido à pecuária, à estrutura fundiária e ao manejo impróprio. Entre os objetivos da política nacional, aprovada em 1992, está manter uma floresta nativa extensa e permanente, gerenciá-la de forma ecologicamente sustentável e incentivar melhor a gestão de florestas nativas privadas. A coordenação é nacional, mas cabe aos estados gerir o ­manejo da terra dentro de suas fronteiras, com códigos e agências ­próprios.

Código Florestal do Canadá

Legislação de 2008 prevê áreas semelhantes às APPs brasileiras, embora menores e com a possibilidade de manejo sustentável em sua maior parte. O tamanho dessas áreas é definido pelas características do curso d’água, pela sua importância para a fauna silvícola e aquática e para a proteção contra o assoreamento. Lei define seis classes de faixas de florestas às margens dos rios, prevê zonas de manejo nas margens dos lagos (quatro classes) e define áreas de charco (cinco classes).

Código Florestal dos EUA

A competência na questão ambiental é, em geral, dos ­estados, mas há leis federais a serem seguidas no que diz respeito à proteção da natureza e da vida selvagem. O Serviço Florestal (federal) não tem competência sobre terras privadas. Florestas às margens dos rios e lagos, áreas íngremes e ao redor de pântanos são de preservação permanente. São comuns programas para subsidiar e ajudar produtores rurais a melhorar o manejo de suas atividades agrícolas e florestais em áreas próximas às margens dos rios. 

Código Florestal da Rússia

O atual Código Florestal russo entrou em vigência em 2007, substituindo o de 1997. Abrange todas as áreas de floresta dentro da Federação Russa e prevê alterações significativas na gestão florestal. O manejo florestal foi descentralizado, de âmbito federal para regional. O código permite a privatização de florestas. Lista de uso para recursos florestais foi expandida para incluir extração de recursos minerais, construção, estradas e gasodutos, entre ­outros. Limitações para exploração madeireira em florestas protegidas foram reduzidas. Avaliação de impacto ambiental não é mais requisito obrigatório para desenvolvimentos em áreas ­florestais.

Código Florestal da França

Lei afirma que “ninguém tem o direito de converter suas florestas sem primeiramente obter uma autorização administrativa”. Proprietários precisam fazer estudo de impacto ambiental quando querem permissão para modificar ou derrubar florestas, especialmente se a área for maior que 25 hectares. Florestas públicas não podem ser modificadas ou suprimidas sem autorização administrativa. O país recebe fundos da União Europeia para subsidiar os proprietários de terras na preservação da biodiversidade.

Código Florestal da China

O crescimento populacional e o econômico ao longo das últimas décadas levaram a um aumento dramático no consumo de madeira no país. Em resposta, em 1984, o governo lançou amplo programa de reflorestamento, que tornou a China o país com maior incremento anual em florestas plantadas. Todas as florestas são estatais e o governo central administra uso, manejo e ­supervisão do setor. Florestas não devem ser usadas para projetos de mineração e infraestrutura. Em casos extremos, é preciso obter autorização e pagar uma taxa de ­restauração florestal.

Código Florestal do Congo

Florestas são propriedade do Estado, mas a lei detalha procedimentos de uso pela população e concessionários privados. O Código Florestal, de 2002, ainda não completamente implementado, visa assegurar que a floresta cumpra seu papel social e ecológico, prevê que a administração da floresta contribua para o desenvolvimento nacional e faz da população local parte ativa no manejo florestal.