Hupomnemata

Reproduzo manifesto de um conjunto de entidades da sociedade civil em defesa dos Conselhos de Comunicação. Em defesa do Conselho de Comunicação As entidades abaixo assinadas manifestam publicamente seu total apoio à criação do Conselho de Comunicação Social do Estado do Ceará e repudia, de forma veemente, as tentativas de setores conservadores da sociedade de desqualificar a decisão da Assembleia Legislativa do Estado de propor ao governador Cid Gomes (PSB) a criação de um órgão que possibilitará a efetiva participação da sociedade cearense na criação de políticas públicas em comunicação do Estado. Um Conselho tem como finalidade principal servir de instrumento para garantir a participação popular, o controle social e a gestão democrática das políticas e dos serviços públicos, envolvendo o planejamento e o acompanhamento da execução destas políticas e serviços públicos. Hoje, existem conselhos municipais, estaduais e nacionais, nas mais diversas áreas, seja na Educação, na Saúde, na A...

Mais três estados estão seguindo o exemplo do Ceará, que criou o primeiro Conselho Estadual de Comunicação do país: Bahia, Alagoas e Piauí. Estados governados pelo PT. Falta o Pará nessa história. Deixei um projeto criando o Conselho Estadual de Comunicação do Estado do Pará pronto, antes de deixar a Secom. Está na mesa da Governadora Ana Júlia e na mesa do Secretário, meu caro Paulo Roberto Ferreira. Basta querer. Aliás, poderíamos ter sido o primeiro estado a fazê-lo e o Pará é uma das unidades de federação que, por suas características de espaço, políticas e econômicas mais precisam de um Conselho dessa natureza. Reproduzo abaixo matéria da jornalista Elvira Lobato, sobre os três novos conselhos de comunicação que serão criados: São Paulo, segunda-feira, 25 de outubro de 2010 Mais 3 Estados têm projetos para monitorar a mídia Depois de CE, BA, AL e PI se preparam para implantar órgãos de controle. Entidade de empresas de rádio e TV teme que objetivo seja simular "clamor para j...

Fazer a reforma do sistema tributário brasileiro, aliás, parece ser um consenso social. Tanto é que o tema esteve bastante presente no debate eleitoral – ainda que, não necessariamente, tenha sido bem debatido. De qualquer forma, há uma questão que dá partida ao debate e que é a seguinte: o problema da reforma tributária não é de falta de projeto, mas de falta de vontade política. Destaco a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 474, está na Câmara desde 2001 e foi aprovada na Comissão de Reforma Tributária em 2002. Esse projeto prevê a substituição de vários impostos federais por apenas um. Seriam extintos impostos sobre a renda dos trabalhadores e das empresas (IRPF, IRPJ e CSLL), sobre a folha de salários (INSS patronal, Salário Educação e Sistema “S”), sobre a produção (IPI e Cofins) e sobre operações financeiras (IOF). Em substituição, haveria um imposto de 2,1% sobre o débito e o crédito de cada lançamento nas contas correntes nos bancos. Não me parece a melhor proposta – na ver...

A economia brasileira está próxima de alcançar a marca de US$ 10 mil de renda per capita. Com isso, o país se coloca acima da média mundial. Trata-se de uma mudança de fundo estrutural, que resulta da superação da produção industrial pelo setor de serviços, em termos de importância sobre a geração do PIB. Um processo similar ao que aconteceu nos outros países e que indica, em geral, o caminho da duplicação do PIB num cenário de dez anos. Os Estados Unidos alcançaram a marca de US$ 10 mil per capita em 1978 e dobraram esse valor dez anos mais tarde. O Japão, por sua vez, precisou de apenas quatro anos para o PIB per capita saltar de US$ 10,8 mil em 1984 para US$ 23,9 mil em 1988. O quadro abaixo, publicado pelo Portal IG, mostra quando alguns países atingiram essas marcas: Foto: Arte iG – PIB per capita pelo mundo Isso indica que as famílias passam a ter mais opções de gastos com consumo de produtos e serviços mais sofisticados. A renda das famílias é um indicador econômico da mai...

No vídeo abaixo, a filósofa Marilena Chaui explica porque a eleição de Serra é uma ameaça à democracia e aos movimentos sociais. Claro e didático:

O blog Conexão Brasília Maranhão iniciou uma série de postagens intitulada "Coisas que o PSDB quer apagar da história". Muito conveniente num momento eleitoral em que esse partido tenta, desesperadamente, mentir sobre seu passado e esconder FHC e seus compromissos anteriores e ainda verdadeiros. No primeiro post da série, o blog recupera a história do projeto-de-lei 5.483/2001, de autoria do Executivo, enviado ao Congresso no dia 4 de outubro de 2001. O PL determinava que o 13º salário, as férias e outros direitos trabalhistas e sociais seriam concedidos apenas mediante negociação (convenção coletiva) a ser feita em cada empresa. Na prática, isso deixava o trabalhador na mão dos patrões. Com o PL, o artigo 618 da CLT passaria a ter a seguinte redação: “As condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo prevalecem sobre o disposto em lei, desde que não contrariem a Constituição Federal e as normas de segurança e saúde do trabalho.” Coisas que, hoje, José...

A estratégia agressiva e dissimulada usada pelo PSDB nestas eleições parece acreditar que a sociedade brasileira é incapaz do bom senso e que a opinião pública é formada apenas por números percentuais, e nunca por idéias em circuito. A postura da grande imprensa faz sua parte, lembrando a todo momento a hipótese, sempre latente, de um golpe de Estado. Sugiro a leitura do artigo abaixo, do professor Gilson Caroni Filho: As bolas de papel da democracia desejada. Quando as redações da grande imprensa, em campanha aberta pela candidatura Serra, erigem o preconceito como norma de juízo, a mentira não é apenas abominável: é suicida. A opinião pública brasileira dispõe, hoje em dia, dos elementos necessários para julgar os acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais sem se deixar levar pelo filtro ideológico de conhecidas técnicas de edição. Há muito tempo, a sociedade aprendeu a aquilatar a qualidade ética da informação oferecida, os desvios de apuração e o descompromisso do no...

Tenho postulado, sitematicamente, neste blog, que o PT (e os demais partidos, na medida do possível) devem sempre ter claras as suas posições e preservar a trajetória política pregressa – e que devem ser exigidos por isso. Por isso, levando em conta uma parte importante da leitura que foi feita a respeito do que falei no post intitulado "Sobre o apoio de Gabrieal a Ana Júlia"gostaria de esclarecer melhor, para os que não compreenderam, o tom irônico e alegórico que utilizei e de recolocar minha posição de maneira direta: penso que o apoio de Almir Gabriel a uma candidatura do PT provoca, sim, constrangimento. Nesse sentido, reconhecendo em Almir Gabriel e no PSDB o projeto politico contra o qual, historicamente, o PT se posiciona, penso que aceitar apoio sem demarcar posições obscurece o processo eleitoral. Na verdade, o que desejei dizer nesse post foi, simplesmente, que apoio politico pode ser aceito, desde que permaneçam claras as posições e que o apoio não signifique, em ...

Nossa campanha para o governo do Amapá está ganhando um contorno impressionante. Impressionante mesmo. Em termos de apoio popular e motivação. Hoje de manhã fizemos uma caminhada que superou todas as expectativas. Era para ser uma caminhada, mas nem sei bem em que virou... Não é em qualquer lugar, ou em qualquer campanha, que acontece uma cena destas :

A Veja está se superando. Há pouco Dilma Rousseff rebateu as acusações da revista feitas pela revista, em sua mais recente edição, de que ela, Dilma, teria encaminhado pedidos à Secretaria Nacional de Justiça, ligada ao Ministério da Justiça, para a elaboração de supostos dossiês. Veja alega ter acessado gravações de conversas que comprovam a denúncia. Dilma desmentiu a revista e cobrou provas dessa afirmação. Essa situação me lembra uma capa revelada pelo blog Brasília-Maranhão, mostrando como teria sido a capa de Veja às vésperas da abolição da escravidão:

Via blog do Luis Nassif : O tracking diário do PT identificou uma abertura de quatro pontos na diferença entre Dilma e Serra. A abertura se deu em todas as regiões. As pesquisas qualitativas indicaram como principal fator o episódio da bolinha assassina. Os eleitores do PT na mostra caçoavam do episódio; os tucanos se mostravam envergonhados. A avaliação qualitativa da campanha de ontem de Serra mostrou rejeição. Os adjetivos mais utilizados para descrever Serra foram "vingativo" e "autoritário".

A pedido de um amigo morando fora do estado, descrevi-lhe, num email, os dois ultimos debates dos candidatos ao governo do Pará, o de 2a feira e o de ontem. Reproduzo um trecho para registrar no blog uma pequena impressão e acrescento, ao final, um ótimo trecho retirado do Blog do Bordalo:  AJ foi rápida. Jatene mencionou suspeitas de corrupção no governo e AJ respondeu de rebote: “O candidato fala muito em corrupção, mas quem responde a uma ação no Supremo, por crime eleitoral, não sou eu”. Jatene ficou visivelmente abalado, constrangido, e entrou numa espiral descendente nas suas argumentações. Num outro momento, o disparo foi ainda mais rápido e de maior efeito. Jatene chamou AJ de relapsa e ela, prontamente, lembrou que Jatene não foi a uma reunião dos governadores eleitos em 2002 com o presidente Lula para poder pescar. E ainda, por cima, observou que essa pescaria foi em uma reserva ambiental, o que é proibido por lei. Jatene ficou visivelmente perturbado nesse momento e tudo...

Foi nítido que AJ esteve melhor nos dois debates desta semana. E isso por quatro motivos:  1. Conseguiu positivar suas falas, trazendo o debate para o campo propositivo das políticas que implementou (Navega Pará, Ação Mterópole, etc) e obrigando Jatene a se posicionar (favoravelmente) a respeito delas;  2. Soube revidar as acusações vazias de Jatene com conteúdo e objetividade.  Por exemplo: Jatene acusou AJ de revanchismo, de mudar nome de programas e de destruir obras, mas AJ mostrou que aplicou mais recursos do que o próprio Jatene nos programas que ele mesmo criou: R$ 9 milhões no Credileitura, contra R$ 1,5 milhão deles e R$ 47 milhões no Banco do Cidadão, contra R$ 29 milhões deles.  3. Foi rápida e irônica nos momentos certos – na hora em que foi necessário atacar para se defender – fustigando Jatene e o deixando atônito e sem resposta.  Por exemplo, quando mencionou que é ele que tem, no STF, um projeto contra si.  4. Conseguiu colar em Jatene um fi...

Reproduzido do blog de Renato Rovai : Vídeo abaixo é impressionante. Não estou atestando sua veracidade. Estou dizendo que é impressionante. É preciso abrir uma investigação urgente sobre esse caso. Se porventura a armação vier a se confirmar. A TV Globo deve ter sua concessão questionada do ponto de vista jurídico. Uma ação patrocinada por toda a sociedade civil deve ser ajuizada logo após o processo eleitoral. Seria uma das mais grotescas ações com intenção deliberada de favorecer uma das candidaturas e não pode ser tratada como algo natural. O caso tem que ser tratado com a importância que merece .

No blog O Escrevinhador encontramos um relato da surpresa da redação da Rede Globo de São Paulo, ontem, logo após ir ao ar a famingerada material de 7 minutos tentando desconstruir uma bolinha de papel: Quando o perito apresentou sua “tese” no ar, a imensa redação da Globo de São Paulo – que acompanhava a “reportagem” em silêncio – desmanchou-se num enorme uhhhhhhhhhhh! Mistura de vaia e suspiro coletivo de incredulidade.

Boas fontes – que mantenho na Globo – contam-me que o constrangimento foi tão grande que um dos chefes de redação da sucursal paulista preferiu fechar a persiana do “aquário” (aquelas salas envidraçadas típicas de grandes corporações) de onde acompanhou a reação dos jornalistas. O chefe preferiu não ver.

A vaia dos jornalistas, contam-me, não vinha só de eleitores da Dilma. Há muita gente que vota em Serra na Globo, mas que sentiu vergonha diante do contorcionismo do “JN”, a serviço de Serra e de Kamel.

Terminado o telejornal, os editores do “JN” em São Paulo r...

A propósito, o jornal mineiro Hoje em Dia divulgou, agora a tarde que, ao contrário do que a Globo disse ontem, a montagem do chamado “dossiê tucano” foi financiada pelo jornal Estado de Minas sim. A Globo disse, procurando desqualificar o depoimento do jornalista Amaury Jr, que o jornal não havia pago sua viagem ao Rio de Janeiro, quando as peças principais do dossiê foram reunidas dizendo que, no momento dessa viagem, o jornalista estava de férias. O Hoje em Dia demonstrou que as passagens foram faturadas pela agência de viagens Primus, que presta serviços ao jornal.  Está tudo aqui .

Já nas bancas o novo número da revista Carta Capital. A capa e a matéria principal tratam do verdadeiro assunto político do momento, para além do não-assunto da bolinha de papel: a revelação de que a quebra do sigilo fiscal da filha e do genro de José Serra foram patrocinados por Aécio Neves, através do Jornal Estado de Minas. A matéria, intitulada "Violação da lógica" e assinada pelo grande jornalista Leandro Fortes começa assim: "A mídia rebola para esconder o fato: a quebra do sigilo da turma de Serra é fruto de uma guerra tucana. Apesar do esforço em atribuir a culpa à campanha de Dilma Rousseff, o escândalo da quebra dos sigilos fiscais de políticos do PSDB e de parentes do candidato José Serra que dominou boa parte do debate no primeiro turno teve mesmo a origem relatada por CartaCapital em junho: uma disputa fratricida no tucanato". A matéria, imperdível, está na internet e pode ser lida, na íntegra, aqui .

Primeiro vimos a exploração eleitoral, torpe, por Serra e pelo PSDB, de um episódio banal, causado por uma simples bolinha de papel. Em seguida, vimos a Rede Globo, pelo Jornal Nacional, ontem, trazer especialistas para desmentir a bolinha de papel. Foram oito minutos e meio do horário televisivo mais caro do Brasil, falando sobre bolinha de papel. Simplesmente patético. Tudo para ser desmascarado hoje, mais uma vez. Eduardo Guimarães republica, em seu blog, o artigo de José Antonio Meira da Rocha, professor de Jornalismo Gráfico da Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Educação Superior Norte, no Rio Grande do Sul. Ele capturou quadro a quadro as imagens captadas pela Folha e exibidas pela Globo e mostra que não há elementos para qualquer conclusão como as apresentadas ontem no Jornal Nacional.  Estou curioso para saber como o JN vai tratar o caso hoje. Abaixo, um vídeo mostrando o passo a passo de como a mentira da Globo foi produzida.

O Ceará saiu na frente e é o primeiro estado brasileiro a instalar o seu Conselho Estadual de Comunicação, uma das recomendações da I Conferência Nacional de Comunicação, acontecida no final de 2009. Essa iniciativa está gerando um imenso debate público por lá. Os grandes veículos de comunicação fazem campanha contra a instalação do Conselho, alegando que ele dificultaria o livre fluxo da comunicação democrática. Na verdade, o Conselho, dentre outras funções, tem a tarefa de garantir a real democracia, assinalando os excessos da mídia. Reproduzo, abaixo, a íntegra do projeto de lei que o cria. PROJETO DE INDICAÇÃO 72.10 - Cria o Conselho Estadual de Comunicação Social do Estado do Ceará e dá outras providências. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ decreta e eu promulgo nos termos da Constituição Estadual a seguinte Lei. Art. 1º. O Conselho Estadual de Comunicação Social (Cecs), órgão colegiado integrante da Secretaria da Casa Civil do Estado do Ceará, com sede nesta capital e j...

O deputado federal Beto Faro, do PT, foi considerado, pelo site Congresso Aberto , como o terceiro federal mais fiel ao governo federal. 93% dos votos de Beto foram acompanhando o governo e 94% acompanhando o PT. Em termos de fidelidade só perdeu para José Genuíno (PT-SP) e para Sérgio Carneiro (PT-BA).