Pular para o conteúdo principal

Os nós da reforma política 1: as questões de método



São as seguintes as grandes questões que devem ser enfrentadas na reforma política. Os dois primeiros são, digamos assim, metodológicos, são questões de ordem que vão decidir a maneira como a reforma será feita pelo Congresso. Os demais tópicos dizem respeito à reforma política propriamente dita:

1. O tipo de reforma política: decidir se ela vai ser ampla ou fatiada

O PMDB defende reforma baseada em alguns temas importantes e consensuais, com o argumento de que isso facilitará sua aprovação ainda neste ano.  A posição pessoal de Aécio Neves (PSDB-MG) é semelhante, mas ele acha que não se deve esperar o consenso, e sim colocar os temas em votação. 

O PTB deseja que a reforma aconteça de forma fatiada, de acordo com o grau de urgência das medidas. Primeiramente entrariam temas como o financiamento público da campanha. Em seguida, a questão do sistema (voto proporcional, distrital puro, distrital misto ou voto em lista fechada).


2. Forma de discussão: se o debate será em comissão de notáveis ou comissão mista ampla

Sarney acredita que o trabalho numa comissão mista e ampla atrasaria a reforma: "Voltaríamos à estaca zero", fica repetindo. Já Eunício Oliveira (PMDB-CE), ou seja, do seu próprio partido, acredita que uma comissão mista para sistematizar as propostas de reforma política no Congresso seria o mais indicado.

Independentemente das comissões oficiais que estudarão o assunto nas duas Casas, deputados e senadores tentam formar uma ampla frente parlamentar mista para que os debates tenham grande participação popular. No Senado a frente já tem a adesão de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Randolfe Rodrigues e José Pimentel (PT-CE); das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA) e Marinor Brito (PSOL-PA).

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Genocídio Yanomami: Bolsonaro não pode escapar

O mundo está estarrecido com com o genocídio Yanomami. As imagens chocantes atravessam o planeta e atestam o que todos já sabiam: houve genocídio. E não há como Jair Bolsonaro não ser imputado por esse crime.  Dados obtidos pela plataforma SUMAÚMA  mostram que, durante o governo Bolsonaro, o número de mortes de crianças com menos de 5 anos por causas evitáveis aumentou 29% no território Yanomami. Foram 570 crianças mortas, em 4 anos, por doenças que têm tratamento. E isso pode não ser tudo, porque o conjunto das terras indígenas em território brasileiro sofreu, ainda de acordo com o Suamúma, um verdadeiro apagão estatístico durante o governo de extrema direita.  O legado de Bolsonaro é um dos mais aviltantes da história do Brasil. Não é de hoje que as terras Yanomami, onde vivem quase 30 mil pessoas indígenas, são agredidas pela especulação do garimpo ilegal, da pecuária ou da cultura do arroz, mas nunca se viu um apoio tão grande do Estado brasileiro a essas atividades....

Solicitei meu descredenciamento do Ppgcom

Tomei ontem, junto com a professora Alda Costa, uma decisão difícil, mas necessária: solicitar nosso descredenciamento do Programa de pós-graduação em comunicação da UFPA. Há coisas que não são negociáveis, em nome do bom senso, do respeito e da ética. Para usar a expressão de Kant, tenho meus "imperativos categóricos". Não negocio com o absurdo. Reproduzo abaixo, para quem quiser ler o documento em que exponho minhas razões: Utilizamo-nos deste para informar, ao colegiado do Ppgcom, que declinamos da nossa eleição para coordená-lo. Ato contínuo, solicitamos nosso imediato descredenciamento do programa.     Se aceitamos ocupar a coordenação do programa foi para criar uma alternativa ao autoritarismo do projeto que lá está. Oferecemos nosso nome para coordená-lo com o objetivo de reverter a situação de hostilidade em relação à Faculdade de Comunicação e para estabelecer patamares de cooperação, por meio de trabalhos integrados, em grupos e projetos de pesquisa, capazes de...

Comentário sobre o Ministério das Relações Exteriores do governo Lula

Já se sabe que o retorno de Lula à chefia do Estado brasileiro constitui um evento maior do cenário global. E não apenas porque significa a implosão da política externa criminosa, perigosa e constrangedora de Bolsonaro. Também porque significa o retorno de um player maior no mundo multilateral. O papel de Lula e de sua diplomacia são reconhecidos globalmente e, como se sabe, eles projetam o Brasil como um país central na geopolítica mundial, notadamente em torno da construção de um Estado-agente de negociação, capaz de mediar conflitos potenciais e de construir cenas de pragmatismo que interrompem escaladas geopolíticas perigosas.  Esse papel é bem reconhecido internacionalmente e é por isso que foi muito significativa a presença, na posse de Lula, de um número de representantes oficiais estrangeiros quatro vezes superior àquele havido na posse de seu antecessor.  Lembremos, por exemplo, da capa e da reportagem de 14 páginas publicados pela revista britânica The Economist , em...