Pular para o conteúdo principal

Os nós da reforma política 4: outros nós a desatar

Cláusula de barreira

Um tema em discussão pouco comentado, mas importante, é a instituição da cláusula de desempenho eleitoral para a chegada dos partidos ao Congresso Nacional. Isso poderia enxugar o número de partidos para seis ou sete, expurgando aqueles que são criados com o objetivo gerar dinheiro, de sustentar seu "dono" ou de conseguir tempo na propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Revogação de mandatos

O PSOL defende a possibilidade de revogação popular de mandato ao longo do seu exercício.

Número de mandatos do presidente da República

O senador Itamar Franco defende o limite de dois mandatos, ou seja, em dois o número de vezes que uma pessoa pode ser presidente da República.

Coligações

O senador Jarbas Vasconcelos defende a extinção das chamadas coligações partidárias nas eleições proporcionais, ideia apresentada por ele em 2007 por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/07. O texto mantém as coligações entre partidos políticos apenas para as eleições majoritárias. Na opinião de Jarbas Vasconcelos, o instituto da coligação partidária em pleitos proporcionais "é um mero esquema eleitoral, uma aberração, uma excrescência que não existe em lugar algum do mundo" e é usado como moeda de troca entre partidos.

Mecanismos de democracia direta

PSOL e PT defendem que a reforma política torne mais comum o uso de referendos e plebiscitos para assuntos estratégicos para o país e de alta relevância social.
Marcadores:

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Eleições para a reitoria da UFPA continuam muito mal

O Conselho Universitário (Consun) da UFPA foi repentinamente convocado, ontem, para uma reunião extraordinária que tem por objetivo discutir o processo eleitoral da sucessão do Prof. Carlos Maneschy na Reitoria. Todos sabemos que a razão disso é a renúncia do Reitor para disputar um cargo público – motivo legítimo, sem dúvida alguma, mas que lança a UFPA num momento de turbulência em ano que já está exaustivo em função dos semestres acumulados pela greve. Acho muito interessante quando a universidade fornece quadros para a política. Há experiências boas e más nesse sentido, mas de qualquer forma isso é muito importante e saudável. Penso, igualmente, que o Prof. Maneschy tem condições muito boas para realizar uma disputa de alto nível e, sendo eleito, ser um excelente prefeito ou parlamentar – não estou ainda bem informado a respeito de qual cargo pretende disputar. Não obstante, em minha compreensão, não é correto submeter a agenda da UFPA à agenda de um projeto específico. A de...
19 comentários
Leia mais

O enfeudamento da UFPA

O processo eleitoral da UFPA apenas começou mas já conseguimos perceber como alguns vícios da vida política brasileira adentraram na academia. Um deles é uma derivação curiosa do velho estamentismo que, em outros níveis da vida nacional, produziu também o coronelismo: uma espécie de territorialização da Academia. Dizendo de outra maneira, um enfeudamento dos espaços. Por exemplo: “A faculdade ‘tal’ fechou com A!” “O núcleo ‘tal’ fechou com B!” “Nós, aqui, devemos seguir o professor ‘tal’, que está à frente das negociações…” Negociações… Feitas em nome dos interesses locais e em contraprestação dos interesses totais de algum candidato à reitoria. Há muito se sabe que há feudos acadêmicos na universidade pública e que aqui e ali há figuras rebarbativas empoleiradas em tronos sem magestade, dando ordens e se prestando a rituais de beija-mão. De vez em quando uma dessas figuras é deposta e o escândalo se faz. Mas não é disso que estou falando: falo menos do feudo e mais do enf...
1 comentário
Leia mais

UFPA: A estranha convocação do Conselho Universitário em dia de paralização

A Reitoria da UFPA marcou para hoje, dia de paralização nacional de servidores da educação superior, uma reunião do Consun – o Conselho Universitário, seu orgão decisório mais imporante – para discutir a questão fundamental do processo sucessório na Reitoria da instituição. Desde cedo os portões estavam fechados e só se podia entrar no campus a pé. Todas as aulas haviam sido suspensas. Além disso, passamos três dias sem água no campus do Guamá, com banheiros impestados e sem alimentação no restaurante universitário. Considerando a grave situação de violência experimentada (ainda maior, evidentemente, quando a universidade está vazia), expressão, dentre outros fatos, por três dias de arrastões consecutivos no terminal de ônibus do campus – ontem a noite com disparos de arma de fogo – e, ainda, numa situação caótica de higiene, desde que o contrato com a empresa privada que fazia a limpeza da instituição foi revisto, essa conjuntura portões fechados / falta de água / segurança , por s...
2 comentários
Leia mais