Pular para o conteúdo principal

A crise no Ministério da Cultura

Está mesmo na cultura, a primeira crise do Ministério de Dilma. Antes mesmo de ser oficialmente nomeado presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, o intelectual Emir Sader definiu a ministra Ana de Hollanda, numa entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, como uma autista.

E, ao que parece, tem suas razões. Todos conhecem o grande intelectual que é Emir Sader. Ele manifestou sua intenção de transformar a fundação num centro de debates sobre "o Brasil para Todos", um slogan do governo Lula. 

O centro da crise, porém, não está nesse fato. Ele é um desdobramento, apenas, do epicentro, que é a revogação, pela ministra desconhecida e neófita, de uma das mais importantes bandeiras do Governo Lula na área da cultura e da comunicação, que é a revisão da lei do Direito Autoral.

No começo desta semana a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério irrompeu num verdadeiro motim contra a Ministra. A internet foi tomada com diversas manifestações de protesto pela exoneração do diretor da área, Marcos Alves de Souza. O imbróglio está se radicalizando: 16 pessoas ameaçam afastar-se daquele setor do ministério nos próximos dias.

O setor de direitos intelectuais do ministério foi organizado durante a gestão de Gilberto Gil/Juca Ferreira – a área, desde a extinção do CNDA, no governo Collor, estava praticamente sendo tocada por uma só pessoa no governo federal, de forma precária. Alguns apontam que, por trás da mudança de gestão, está uma clara inclinação da nova gestão pendendo à defesa irrestrita do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad).

Marcia Regina Vicente Barbosa é amiga do advogado Hildebrando Pontes, considerado um defensor extremado das teses do Ecad. Ela foi secretária executiva do CNDA quando Hildebrando Pontes foi presidente.

O motivo da ameaça de demissão coletiva, segundo informaram servidores do MinC, foi a nova orientação dos direitos autorais do ministério, levada adiante pela ministra Ana de Hollanda. Além de resolver revisar o anteprojeto de lei que reforma os direitos autorais, Ana declarou esta semana à revista Isto É que o debate foi insuficiente – o MinC discute a reforma há 3 anos, e fez 80 encontros nacionais, 7 seminários e pesquisas nas legislações de 20 países. Depois disso, o anteprojeto ainda ficou em consulta pública pela internet, que durou 79 dias e recebeu 8.431 sugestões.

Marcos Souza foi um dos principais alvos dos opositores da reforma a partir de 2009, quando vazou o primeiro esboço do anteprojeto de lei dos direitos autorais. Ele se bateu contra associações como a Abramus e a Academia Brasileira de Letras, que não concordam com o texto. Foi o incumbido de separar as contribuições durante a fase de consulta pública, e sempre disse que a ideia não se destinava a “colher manifestações de caráter plebiscitário”, mas aperfeiçoar e enriquecer o texto.

A Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) é vinculada à Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do Ministério da Cultura. É responsável pela formulação e gestão da política brasileira sobre bens intelectuais no que diz respeito a direitos autorais e conexos.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Conjunturas I

Um amigo me pergunta se acho que Lula deve ser candidato a presidente, mesmo com a prisão. Respondo que sim, porque não tem sentido ser diferente. Lula não ser candidato seria de uma deslealdade imperdoável do PT para com ele. A pergunta, na verdade, respondo ao meu amigo, é sobre quem deve ser o vice de Lula, porque quase tão certo como Lula ser o candidato do PT, é a possibilidade de que a justiça eleitoral casse a sua candidatura, sendo lógico, nesse caso, que seu vice assuma a cabeça de chapa. E, como sabemos como o bloco golpista joga, eles provavelmente farão isso o mais tarde possível, procurando inviabilizar que o PT chegue ao segundo turno. Nesse cenário, a tendência é que o PT venha com uma chapa “puro-sangue”. Provavelmente com Haddad para vice. Eventualmente com Jacques Wagner ou Patrus Ananias e, um pouco menos provavelmente, com Celso Amorim. Meu amigo, que não é do PT, viu claros sinais de que Lula, naqueles momentos heróicos antes da prisão, te...

Solicitei meu descredenciamento do Ppgcom

Tomei ontem, junto com a professora Alda Costa, uma decisão difícil, mas necessária: solicitar nosso descredenciamento do Programa de pós-graduação em comunicação da UFPA. Há coisas que não são negociáveis, em nome do bom senso, do respeito e da ética. Para usar a expressão de Kant, tenho meus "imperativos categóricos". Não negocio com o absurdo. Reproduzo abaixo, para quem quiser ler o documento em que exponho minhas razões: Utilizamo-nos deste para informar, ao colegiado do Ppgcom, que declinamos da nossa eleição para coordená-lo. Ato contínuo, solicitamos nosso imediato descredenciamento do programa.     Se aceitamos ocupar a coordenação do programa foi para criar uma alternativa ao autoritarismo do projeto que lá está. Oferecemos nosso nome para coordená-lo com o objetivo de reverter a situação de hostilidade em relação à Faculdade de Comunicação e para estabelecer patamares de cooperação, por meio de trabalhos integrados, em grupos e projetos de pesquisa, capazes de...

A publicidade governamental do Governo Jatene, a Griffo, o jornalismo paraense...

Há alguns dias a jornalista Ana Célia Pinheiro, do blog A Perereca da Vizinha  anunciava que começaria uma guerra contra a comunicação do Governo Jatene :  Vamos agora jogar num rítmo novo, com algumas “surpresinhas” – ou vocês não gostam de surpresinhas, “coleguinhas”? “Coleguinhas” é um coloquialismo usado pelos jornalistas de Belém para se referirem, com cinismo, ao cinismo de seus colegas, dos quais não se costuma esperar senão o fogo amigo. Os posts começaram, em seguida, construindo  um perfil de Orly Bezerra , proprietário da Griffo, a agência de publicidade responsável pelo marketing do PSDB no Pará. Hoje, Ana Célia Pinheiro publicou  um post com o levantamento dos repasses de dinheiro público do Governo Jatene para a Griffo : R$ 70 milhões - e penduricalhos, como empregos a parentes. O post também questiona a idoneidade do processo licitatório que levou a Griffo a mais uma situação de dominação das contas da comunicação governamental, no Pará...