Regulação da mídia e o lado mais fraco

Reproduzo texto de João Brant, sobre a importância de discutir o marco regulatório para as comunicações - a participa da consulta pública em curso (vá até aqui) - publicado no Jornal Brasil de Fato.

Regulação da mídia e o lado mais fraco

João Brant

Se eu fosse tentar resumir em dois princípios tudo o que gostaria para a área da comunicação, seriam os seguintes:

1) Todo brasileiro deve ter garantido o direito à comunicação, de forma que os meios de comunicação reflitam a diversidade e a pluralidade de ideias do conjunto da sociedade.

2) Toda forma de opressão, pública ou privada, deve ser combatida. O lado mais fraco deve ser sempre protegido.

Na primeira frase, está expresso o princípio geral, da liberdade. Fundamental, mas insuficiente. Na segunda, está o reconhecimento de que a comunicação pode ser arena de um exercício desigual de poder de um lado mais forte sobre outro mais fraco. E de que o combate a essas opressões deve ser base de qualquer país que se queira justo e democrático.

Isso vale para governantes corruptos que perseguem jornalistas que os investigam; grande revista que persegue movimento social; agência reguladora que persegue rádio comunitária; milionário que processa blogueiro; grande canal de TV que invisibiliza os negros ou que naturaliza a violência contra as mulheres. Como se vê, às vezes os meios de comunicação são os oprimidos; às vezes eles são os próprios opressores. No primeiro caso, eles devem ser protegidos; no segundo, devem ser enfrentados.

Naturalizar práticas opressoras em nome da liberdade de expressão é um grande erro. A liberdade não deve nunca ser previamente impedida, mas ela não exime a responsabilidade de quem se comunica. E quando a comunicação é usada como forma de opressão e violação de direitos, é o lado mais fraco que deve ser protegido. Em outras palavras, quando a liberdade de expressão colide com outros direitos humanos, deve haver o cotejamento para se entender qual deles está sendo “sufocado”.

É em nome basicamente desses dois princípios que uma série de organizações defende um novo marco regulatório para as comunicações. Até 7 de outubro está aberta uma consulta pública sobre o tema em www.comunicacaodemocratica.org.br. Se essas questões também te movem, acesse e participe.

Eleições para a reitoria da UFPA continuam muito mal

O Conselho Universitário (Consun) da UFPA foi repentinamente convocado, ontem, para uma reunião extraordinária que tem por objetivo discutir o processo eleitoral da sucessão do Prof. Carlos Maneschy na Reitoria. Todos sabemos que a razão disso é a renúncia do Reitor para disputar um cargo público – motivo legítimo, sem dúvida alguma, mas que lança a UFPA num momento de turbulência em ano que já está exaustivo em função dos semestres acumulados pela greve. Acho muito interessante quando a universidade fornece quadros para a política. Há experiências boas e más nesse sentido, mas de qualquer forma isso é muito importante e saudável. Penso, igualmente, que o Prof. Maneschy tem condições muito boas para realizar uma disputa de alto nível e, sendo eleito, ser um excelente prefeito ou parlamentar – não estou ainda bem informado a respeito de qual cargo pretende disputar. Não obstante, em minha compreensão, não é correto submeter a agenda da UFPA à agenda de um projeto específico. A de

Leilão de Belo Monte adiado

No Valor Econômico de hoje, Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, informa que o leilão das obras de Belo Monte, inicialmente previsto para 21 de dezembro, será adiado para o começo de 2010. A razão seria a demora na licença prévia, conferida pelo Ibama. Belo monte vai gerar 11,2 mil megawatts (MW) e começa a funcionar, parcialmente, em 2014.

Ariano Suassuna e os computadores

“ Dizem que eu não gosto de computadores. Eu digo que eles é que não gostam de mim. Querem ver? Fui escrever meu nome completo: Ariano Vilar Suassuna. O computador tem uma espécie de sistema que rejeita as palavras quando acha que elas estão erradas e sugere o que, no entender dele, computador, seria o certo Pois bem, quando escrevi Ariano, ele aceitou normalmente. Quando eu escrevi Vilar, ele rejeitou e sugeriu que fosse substituída por Vilão. E quando eu escrevi Suassuna, não sei se pela quantidade de “s”, o computador rejeitou e substituiu por “Assassino”. Então, vejam, não sou eu que não gosto de computadores, eles é que não gostam de mim. ”

Hupomnemata

Pesquisar este blog