Os 27 representantes do Conselho de Comunicação Social da Bahia, o primeiro a ser criado no Brasil, tomaram posse ontem, terça-feira (10). O conselho tem como objetivo planejar e elaborar políticas públicas voltadas para a comunicação no estado. O órgão tem caráter consultivo e deliberativo.
O Conselho fará debates, produzirá sugestões de campanhas e de formas de comunicação, e apreciará demandas de acesso a informações. Ele não tem a função de atuar no controle dos meios de comunicação. Como lembrou o governador Jacques Wagner, na ocasião da sua instalação, “A liberdade de imprensa é garantida no texto constitucional. O que a gente fez foi regulamentar o artigo 277 da Constituição baiana, que prevê essa interação e o direito à informação da sociedade”.
O Conselho fará debates, produzirá sugestões de campanhas e de formas de comunicação, e apreciará demandas de acesso a informações. Ele não tem a função de atuar no controle dos meios de comunicação. Como lembrou o governador Jacques Wagner, na ocasião da sua instalação, “A liberdade de imprensa é garantida no texto constitucional. O que a gente fez foi regulamentar o artigo 277 da Constituição baiana, que prevê essa interação e o direito à informação da sociedade”.
A expectativa é de que o Conselho se torne um espaço que os movimentos sociais, os empresários e o governo têm para discutir os problemas de comunicação na Bahia. O órgão é composto por 20 representantes da sociedade civil (empresas e organizações) e por 7 do poder público.
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