Com o objetivo de traduzir as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para a sociedade brasileira, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), produziu uma publicação sobre o tema de forma didática e lúdica.
Neste trabalho, as metas são apresentadas com textos sintéticos e imagens que contribuem para sua compreensão.
Aprovadas em dezembro do ano passado, as metas foram construídas de forma coletiva, envolvendo a sociedade civil e todas as unidades do Sistema MinC.
O lançamento da publicação representa um importante passo na consolidação do Plano Nacional de Cultura. O material será disponibilizado em formato impresso e também em formato digital, para download no site do MinC.
Envio de exemplares
Para que a publicação atinja seus objetivos, serão enviados exemplares a todos os estados e municípios do país, aos conselhos de cultura, universidades, pontões de cultura e aos parlamentares das comissões e frentes de cultura do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas.
Ao tornar públicas cada uma das 53 metas, o MinC pretende estimular gestores públicos estaduais, municipais e do Distrito Federal; cidadãos; artistas; representantes de culturas tradicionais e populares; produtores e consumidores da cultura; para que possam se reconhecer nas metas e saber como contribuir com cada uma delas.
O PNC foi escrito por milhares de mãos, por meio de diferentes instâncias e espaços de experimentação e participação. É um plano que reflete o esforço coletivo para assegurar o total exercício dos direitos culturais dos brasileiros e das brasileiras de todas as situações econômicas, localizações, origens étnicas e faixas etárias.
Dimensões
O Plano se estrutura em três dimensões complementares: a cultura como expressão simbólica; como direito de cidadania; e como campo potencial para o desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Essas dimensões, por sua vez, desdobram-se nas metas.
As metas do PNC deverão ser cumpridas até 2020 e concretizam as demandas expressas nas 275 ações do Plano, as quais representam os anseios de milhares de brasileiros e brasileiras, reunidos em múltiplas conferências e fóruns realizados por todo o país desde 2003.
O alcance dessas metas depende da apropriação federativa, ou seja, da participação dos estados e municípios, que devem também criar seus planos de cultura e dar concretude ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
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